DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SGP N° 949, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no DOU de 5/11/2025, Seção 2, pág. 73, aponha-se por ter sido omitido, o título: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (p/Codou) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA PR/SGP Nº 196, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ªREGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e demais disposições contidas no PROAD n.º 18529/2025, resolve: Art. 1º Cessar, a partir de 1º/11/2025, os efeitos da Portaria PR/SGP Nº 74, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 58, em 24/4/2025, que cedeu a servidora BRUNA MONTRESOL FAVERSANI, matrícula nº 189235, para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Art. 2º Determinar o retorno da servidora BRUNA MONTRESOL FAVERSANI, matrícula nº 189235, Analista Judiciário - Área Administrativa, às atividades no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.492, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7306/2025, resolve: DESIGNAR o servidor MAURO ORTIZ ALT (33375), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Pelotas, em 07-11-2025, no impedimento legal da titular e do substituto designado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 2.509, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7364/2025, resolve: DESIGNAR a servidora LAIS CRISTINA GROSS GERHARDT (121002), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, no período de 05-11-2025 a 07-11-2025, no impedimento legal da titular e do substituto designado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 491, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16759/2025, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor ROBERTO AUGUSTO BASTOS LIMA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. SUZANA INÁCIO GOMES, com efeitos a partir de 6/11/2025. Art. 2º Exonerar a servidora JANAINA FRAGA CERQUEIRA PEREIRA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA DA VICE- PRESIDÊNCIA, com efeitos a partir de 6/11/2025. Art. 3º Exonerar o servidor HUGO MARCONI ABREU BATISTA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-2) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. SUZANA INÁCIO GOMES, com efeitos a partir de 6/11/2025. Art. 4º Exonerar a servidora ANA PAULA GONDIM DE OLIVA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZANA INÁCIO GOMES com efeitos a partir de 6/11/2025. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 492, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16846/2025, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor HELIO ELOY ALVES DIAS FILHO, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDENCIA (CJ-04) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA- GERAL DA PRESIDÊNCIA, a partir de 6/11/2025. Art. 2º Exonerar a servidora ELIANA PINHEIRO DE SOUSA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, a partir de 6/11/2025. Art. 3º Exonerar a servidora VANESSA SEABRA MACHADO JUCA, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. JÉFERSON MURICY, a partir de 6/11/2025. Art. 4º Exonerar a servidora ANA GABRIELA SOARES DE FIGUEIREDO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO JÉFERSON MURICY, a partir de 6/11/2025. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 493, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16846/2025, resolve: Art. 1º Nomear o servidor HELIO ELOY ALVES DIAS FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-02), do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. JÉFERSON MURICY, na vaga decorrente da exoneração de VANESSA SEABRA MACHADO JUCA. Art. 2º Nomear a servidora ELIANA PINHEIRO DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01), do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO JÉFERSON MURICY, na vaga decorrente da exoneração de ANA GABRIELA SOARES DE FIGUEIREDO. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 494, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16759/2025, resolve: Art. 1° Nomear o servidor ROBERTO AUGUSTO BASTOS LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA DA VICE- PRESIDÊNCIA, na vaga decorrente da exoneração de JANAINA FRAGA CERQUEIRA PEREIRA . Art. 2° Nomear o servidor HUGO MARCONI ABREU BATISTA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. SUZANA INÁCIO GOMES, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO AUGUSTO BASTOS LIMA.