DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4° Nomear o servidor DANIEL GRASSI MUNIZ, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO SUZANA INÁCIO GOMES, na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA GONDIM DE OLIVA. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 507, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16701/2025, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora RENATA TEIXEIRA RIBEIRO, do Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE D ES . IVANA MAGALDI, com efeitos a partir de 6/11/2025. Art. 2º Exonerar o servidor GUSTAVO CHAVES DE FRANCA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE COORDENADORIA (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na COORDENADORIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, com efeitos a partir de 6/11/2025. Art. 3º Exonerar o servidor BRUNO LESSA PEDREIRA SAO PEDRO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS EXTERNAS, com efeitos a partir de 6/11/2025. Art. 4º Exonerar a servidora VANESSA MARIA RAMOS OLIVEIRA DE ARAUJO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na COORDENADORIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, com efeitos a partir de 6/11/2025. Art. 5º Exonerar a servidora FERNANDA DANTAS DE MEIRELES OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO IVANA MAGALDI, com efeitos a partir de 6/11/2025. Art. 6º Exonerar o servidor OROCIL PEDREIRA SANTOS JUNIOR, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA DA SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA com efeitos a partir de 6/11/2025. Art. 7º Exonerar a servidora GRASIELA GUIMARAES DE SOUZA, do Cargo em Comissão de DIRETOR DE COORDENADORIA (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, com efeitos a partir de 6/11/2025. Art. 8º Exonerar o servidor JOSE ANGELO LAGO FILHO, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na DIVISÃO PROCESSUAL, com efeitos a partir de 6/11/2025. Art. 9º Exonerar o servidor ROGERIO SALUSTIANO COSTA do Cargo em Comissão de GERENTE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA- GERAL DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, com efeitos a partir de 6/11/2025. Art. 10º Exonerar a servidora LEANDRA MARIA LEAL DE SANT'ANNA, do Cargo em Comissão de GERENTE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA- GERAL DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, com efeitos a partir de 6/11/2025. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 508, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 16701/2025, resolve: Art. 1º Nomear a servidora RENATA TEIXEIRA RIBEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA (CJ-4) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA- GERAL DA PRESIDÊNCIA, na vaga decorrente da exoneração de HELIO ELOY ALVES DIAS F I L H O. Art. 2º Nomear a servidora THAMIRES MERCÊS MOREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, na vaga decorrente da exoneração de ELIANA PINHEIRO DE SOUSA. Art. 3º Nomear a servidora ISABELA PEDREIRA GARCIA GRANGEON, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE COORDENADORIA (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na COORDENADORIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, na vaga decorrente da exoneração de GUSTAVO CHAVES DE FRANCA. Art. 4º Nomear a servidora ISABELA LINHARES LIMA BARRETTO, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE DEMANDAS EXTERNAS, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO LESSA PEDREIRA SAO P E D R O. Art. 5º Nomear a servidora NARAH PINHEIRO CABRAL SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na COORDENADORIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA, na vaga decorrente da exoneração de VAN ES S A MARIA RAMOS OLIVEIRA DE ARAUJO. Art. 6º Nomear a servidora FERNANDA DANTAS DE MEIRELES OLIVEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA DA SECRETARIA- GERAL JUDICIÁRIA, na vaga decorrente da exoneração de OROCIL PEDREIRA SANTOS JUNIOR. Art. 7º Nomear a servidora PATRICIA BAQUEIRO WASCONCELLOS MELLO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. IVANA MAGALDI, na vaga decorrente da exoneração de R E N AT A TEIXEIRA RIBEIRO. Art. 8º Nomear a servidora ANA PAULA SANTOS SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO IVANA MAGALDI, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDA DANTAS DE MEIRELES OLIVEIRA. Art. 9º Nomear o servidor OROCIL PEDREIRA SANTOS JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE COORDENADORIA (CJ-02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, na vaga decorrente da exoneração de GRASIELA GUIMARAES DE SOUZA. Art. 10º Nomear o servidor GILENO ROSA SOBRINHO, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA- GERAL DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, na vaga decorrente da exoneração de ROGERIO SALUSTIANO COSTA. Art. 11º Nomear a servidora ELISA MACEDO LESSA, para exercer o Cargo em Comissão de GERENTE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA- GERAL DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, na vaga decorrente da exoneração de LEANDRA MARIA LEAL DE SANT'ANNA. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 509, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 17062/2025; resolve: Art. 1º Nomear a servidora JANAINA FRAGA CERQUEIRA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03), do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. LÉA REIS NUNES, na vaga decorrente da exoneração de N AT A N DO VALE GOMES. JÉFERSON MURICY ATO TRT5 Nº 525, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 17062/2025, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor NATAN DO VALE GOMES, do Cargo em Comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA - GABINETE DES. LÉA REIS NUNES, a partir de 6/11/2025. JÉFERSON MURICY R E T I F I C AÇ ÃO No ATO TRT5 Nº 510, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, publicado no DOU de 5/11/2025, Seção 2, pág. 73, aponha-se por ter sido omitido, o título: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (p/Codou) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 404, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto nos autos do Proad n.º 13.418/2021, que trata da aposentadoria voluntária de ORLANDINA DE CARVALHO ROCHA, aposentada pelo ATO TRT- GP nº 300, de 17/06/2015, publicado no DOU em 25/06/2015, com fins à formalização da revisão de proventos pertinentes às parcelas da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (incorporação de quintos) que compõem a base de cálculo da pensão instituída pela referida ex-servidora, conforme Proad nº 26.363/2024, resolve: REVISAR "post mortem" a aposentadoria da ex-servidora acima mencionada e DECLARAR nova redação ao Ato TRT6-GP n.º 300, de 17/06/2015, publicado no DOU de 25/06/2015, para fazer constar: "CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ORLANDINA DE CARVALHO ROCHA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 13.317/16), e da vantagem pessoal do Adicional por Tempo de Serviço de 18% (dezoito por cento) na forma da Lei nº 9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 08/03/99 e suas reedições; da VPNI - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada da Incorporação de 4/5 (quatro quintos) e 1/10 (um décimo), sendo: 1/5 (um quinto) de Assistente de Diretor/FC-03, incorporado com fundamento na Lei nº 8.911/94, de 12/07/94 c/c a IN-SAF nº 07/94, c/c o Ato TRT 467/94, a RA TRT 014/97 (DOE 24.04.97), e o artigo 3º da Lei nº 9.624/98; 1/10 (um décimo) de Diretor de Secretaria/CJ-03, conforme Lei nº 8.911/94 c/c art.5º da Lei nº 9.624/98 e decisão plenária de 18/05/2000; e mais 3/5 (três quintos) de Diretor de Secretaria/CJ-03, incorporados com fundamento na Lei nº 8.911/94 c/c art. 3º da MP 2225-45/2001, decisão plenária de 12/01/2006 (Prot. TRT 09120/05) e Ação Judicial da ANAJUSTRA Coletiva nº Proc. 2004.34.00.048565-0, transitada em julgado; do Adicional de Qualificação - A.Q, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) previsto nos arts. 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/06, incluído pela Lei nº 13.317/16; e da vantagem decorrente da Ação Ordinária n.º 2007.34.00.041467-0 (percentual de 13,23%), com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90". Publique-se no Diário Oficial da União. RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLV I I , do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação da servidora HIROKO SANO NOGUEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, a partir de 3 de novembro de 2025, conforme OFÍCIO Nº TRT8/VTBEL.02 - 002/2025. CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 7981/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora HIROKO SANO NOGUEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, SIGEP n.º 2739, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 267), do Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém, Excelentíssimo Senhor Francisco Milton Araújo Júnior, vaga em decorrência da dispensa da servidora Suely Quaresma Lima. Art. 2º DETERMINAR que as lotações internas à 2ª Vara do Trabalho de Belém, decorrentes da designação objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas. Art. 3º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Desª. SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA