DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 142.940.817/2025-DPSP/CGCSP/DPA/PF, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso VII, da Lei nº 14.967/2024, e pelo art. 110 da Portaria nº 18.045/2023 , atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08211.001941/2025-53 (SEI) e Processo nº 2025/85810 (GESP), resolve: CONCEDER autorização à empresa DIRETA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 55.516.880/0001- 45, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Da empresa cedente SVA SEGURANÇA E VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº 08.944.765/0001-91: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DIGITAL COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO I N D I C AT I V A PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.157, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Masterchef Profissionais Confeitaria 7ª Temporada (Grã-Bretanha - 2025) Título Original: Masterchef Profissionais Confeitaria 7ª Temporada Categoria: Programa de TV Diretor(es): Marisa Mestico Queiroz Produtor(es)/Criador(es): TV Bandeirantes e Endemol Distribuidor(es): Endemol Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.001920/2025-34 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.158, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Cruel Istambul (Turquia - 2019) Título Original: Zalim Istanbul Categoria: Novela Diretor(es): Cevdet Mercanc Produtor(es)/Criador(es): Avsar Film Distribuidor(es): Kanal D Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002007/2025-55 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.159, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Apocalipse: O fim já começou (Brasil - 2025) Título Original: Apocalipse: O fim já começou Categoria: Programa de TV Diretor(es): Daniele Quirino Produtor(es)/Criador(es): Vinicius Novaes, Gabrieli Freitas, Vilma Quispe, Thiago Suehiro, Misael Torquato, Elino Ribeiro Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: violência Processo: 08017.002033/2025-83 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.160, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Falas de Acesso 2025 (Brasil - 2025) Título Original: Falas de Acesso 2025 Categoria: Especial Diretor(es): Nathalia Ribas, Naína de Paula Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002113/2025-39 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.161, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Show do Motor (Brasil - 2025) Título Original: Show do Motor Categoria: Programa de TV Diretor(es): Arthur Luiz Santos Magalhães Produtor(es)/Criador(es): SBT Distribuidor(es): SBT Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002266/2025-86 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.162, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Acertando o Tom (Estados Unidos da América - 2023) Título Original: Praise This Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Tina Gordon Produtor(es)/Criador(es): The Story Company, Universal Pictures Distribuidor(es): Universal City Studios Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas e linguagem imprópria Processo: 08017.002406/2025-16 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.163, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Corações Jovens (Bélgica e Holanda - 2024) Título Original: Young Hearts Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Anthony Schatteman Produtor(es)/Criador(es): Xavier Rombaut, Floor Onrust e Annabella Nezri Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda. e Mares Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002409/2025-50 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.164, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Cores e Flores para Tita (Brasil - 2018) Título Original: Cores e Flores para Tita Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Susan Kalik Produtor(es)/Criador(es): Modupé Produtora Distribuidor(es): Modupé Produtora Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002425/2025-42 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO