DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002468/2025-28 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.167, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Barreiras Invisíveis (Brasil - 2021) Título Original: Barreiras Invisíveis Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Priscila Almeida Produtor(es)/Criador(es): Honolulu Produções e Priscila Almeida Distribuidor(es): independente Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: drogas lícitas e temas sensíveis Processo: 08017.002478/2025-63 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.168, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Quase Deserto (Estados Unidos da América e Brasil - 2025) Título Original: Quase Deserto Categoria: Longa-metragem Diretor(es): José Eduardo Belmonte Produtor(es)/Criador(es): Acere Produção Artística, Filmes do Impossível Produção Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002525/2025-79 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.169, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: J Hope Tour 'Hope On The Stage' The Movie (Coreia do Sul - 2023) Título Original: J Hope Tour 'Hope On The Stage' The Movie Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Jun-Soo Park Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002550/2025-52 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.170, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Pânico 7 - Trailer (Estados Unidos da América - 2025) Título Original: Scream 7- Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Kevin Williamson Produtor(es)/Criador(es): Paul Neinstein, William Sherak, James Vanderbilt Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: linguagem imprópria, medo e violência Processo: 08017.002572/2025-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.171, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: (Quase) O Amor da Minha Vida - Trailer (Canadá - 2025) Título Original: Young Werther Categoria: Trailer Diretor(es): José Avelino Gilles Corbett Lourenço Produtor(es)/Criador(es): Grindstone Entertainment Group Distribuidor(es): PlayArte Pictures Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.002577/2025-45 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.172, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Viagem Gelada: O Resgate do Urso Polar - Trailer (México - 2022) Título Original: Little Eggs: A Frozen Rescue Categoria: Trailer Diretor(es): Gabriel Riva Palacio Alatriste, Rodolfo Riva Palacio Alatris Produtor(es)/Criador(es): Huevocartoon Distribuidor(es): PlayArte Pictures Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: violência fantasiosa Processo: 08017.002590/2025-02 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.173, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Quase Deserto - Trailer (Estados Unidos da América e Brasil - 2025) Título Original: Quase Deserto Categoria: Trailer Diretor(es): José Eduardo Belmonte Produtor(es)/Criador(es): Acere Produção Artística, Filmes do Impossível Produção Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002591/2025-49 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO DESPACHO Nº 227/2025/SECIND/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo MJSP nº: 08017.002496/2025-45 Obra: "The Rocky Horror Picture Show" Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa da obra "The Rocky Horror Picture Show", com fulcro no art. 62 da Portaria MJSP n° 502 de 23 de novembro de 2021, faz-se a seguintes considerações: a) Foi realizada, de ofício, a revisão da classificação indicativa do filme devido à sua reexibição nos cinemas; b) Durante a nova análise foram identificadas inúmeras tendências, com destaque para as tendências de relação sexual e morte intencional; c) O conteúdo apresentado está de acordo com a classificação indicativa outrora atribuída de " não recomendado para menores de 14 (catorze) anos "; d) Mais informações constam na "NOTA TÉCNICA Nº 133/2025/SEAC- V O D / D C I N D / CG P C I N D / D S P R A D / S E D I G I / M J " . Desta forma, mantém-se a classificação indicativa atribuída à obra de "não recomendado para menores de 14 (catorze) anos" por apresentar conteúdo sexual, drogas lícitas e violência. A decisão é válida para a obra completa e para versões derivadas, exibida em qualquer plataforma ou veículo. Recomenda-se sua exibição a partir de 21 (vinte e uma) horas, quando exibida em televisão aberta. A classificação etária, com os descritores de conteúdo atualizados, deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até 5 (cinco) dias corridos. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO Coordenador-Geral