DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°41047/2025 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 800.114/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:03/02/2025- Término:03/02/2027 860.107/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:26/01/2024- Término:26/01/2026 861.627/1983-PEDRACON MINERAÇÃO LTDA.- Início:30/07/2025- Término:30/07/2027 860.355/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA- Início:22/03/2024- Término:22/03/2026 860.356/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA- Início:22/03/2024- Término:22/03/2026 860.567/2003-ABV CONSTRUCOES LTDA- Início:24/04/2025- Término:24/04/2027 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 805.460/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:05/09/2023- Término:05/09/2027 860.354/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA- Início:21/03/2022- Término:21/03/2026 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 803.240/1978-ZEUS MINERACAO LTDA Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 803.240/1978-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°42958/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 174/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 540/2025 - FONTE JARDIM BOTÂNICO II. Processo ANM 27206.760819/1996-41. Concessionária: Calevi Mineradora e Comércio Ltda. CNPJ: 03.160.007/0001-69. Portaria de Lavra nº 17 - DOU de 03/02/2000. Local da fonte: Fazenda Taboquinha. Área 19. CEP 71680625. Brasília. Distrito Federal. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,63 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 72,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,73 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 14,67 - Sódio: 9,732 - Cloreto: 6,26 - Silício: 4,864 - Bicarbonato: 2,90 - Potássio: 0,521 - Cálcio: 0,278 - Magnésio: 0,148 - Sulfato: 0,07 - Brometo: 0,06 - Alumínio: 0,040 - Bário: 0,021 - Ferro: 0,015. Boletim nº 202/LAMIN/2024 de 20/08/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 539/2025 - FONTE JARDIM BOTÂNICO I. Processo ANM 27206.760819/1996-41. Concessionária: Calevi Mineradora e Comércio Ltda. CNPJ: 03.160.007/0001-69. Portaria de Lavra nº 17 - DOU de 03/02/2000. Local da fonte: Fazenda Taboquinha. Área 19. CEP 71680625. Brasília. Distrito Federal. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,86 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 117,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 44,28 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 13,95 - Sódio: 10,146 - Cloreto: 6,17 -Silício: 4,862 - Bicarbonato: 4,82 - Potássio: 0,545 - Cálcio: 0,221 - Magnésio: 0,189 - Sulfato: 0,08 - Brometo: 0,06 - Alumínio: 0,036 - Ferro: 0,011 - Zinco: 0,011. Boletim nº 201/LAMIN/2024 de 20/08/2024. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 541/2025 - FONTE DA LENDA. Processo ANM 27206.760844/1996-24. Concessionária: Lenda Industria e Comercio de Agua Mineral Ltda. CNPJ: 34.583.950/0001- 08. Arrendatária: Lenda Indústria de Água Mineral Ltda. CNPJ: 00.868.963/0001-01. Portaria de lavra nº 82 - DOU de 18/04/2007. Local da fonte: Núcleo Rural Vargem da Benção Chácara n.º 38 - Recanto das Emas BR 060 - Km 09 CEP 71925-000. Brasília. Distrito Federal. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,41 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 7,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 8,41 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 2,627 - Bicarbonato: 1,82 - Sódio: 0,944 - Nitrato: 0,55 - Cloreto: 0,14 - Sulfato: 0,03 - Magnésio: 0,020. Boletim nº 389/LAMIN/2023 de 21/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FO N T E . Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA- Decisão nº 532/2025 - FONTE ALFA. Processo ANM 27206.860386/2001-41. Concessionária: Industria de Agua Mineral Ibia Ltda. CNPJ: 05.655.158/0001-13. Portaria de Lavra nº 23 - DOU de 07/02/2020. Local da fonte: Fazenda Água Quente - DF 001 - Km 43. Região Administrativa de Santa Maria. CEP 72500400. Brasília. Distrito Federal . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,24 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 9,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 6,12 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 2,707 - Bicarbonato: 0,25 - Nitrato: 0,02. Boletim nº 006/LAMIN/2023 de 02/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 177/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 860.306/2025-JOSE PEREIRA NETO- OF. N° Ofício nº 44597/2025 861.924/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N° Ofício nº 44598/2025 861.922/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA- OF. N° Ofício nº 44625/2025 861.702/2024-GILVAN SOUSA AMORIM- OF. N° Ofício nº 44626/2025 861.634/2024-NATRAJ LTDA- OF. N° Ofício nº 44627/2025 861.589/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA- OF. N° Ofício nº 44628/2025 861.573/2024-PUMA MINERALS LTDA- OF. N° Ofício nº 44629/2025 860.628/2024-BERTOLINO MOREIRA DIAS- OF. N° Ofício nº 44630/2025 860.470/2024-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- OF. N° Ofício nº 44631/2025 860.460/2024-BERNARDO DA COSTA FERREIRA- OF. N° Ofício nº 44632/2025 860.459/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA- OF. N° Ofício nº 44633/2025 860.360/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- OF. N° Ofício nº 44634/2025 860.359/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- OF. N° Ofício nº 44635/2025 860.338/2024-B C AGROPECURIA E SERVICOS LTDA- OF. N° Ofício nº 44636/2025 860.176/2024-B C AGROPECURIA E SERVICOS LTDA- OF. N° Ofício nº 44637/2025 860.175/2024-B C AGROPECURIA E SERVICOS LTDA- OF. N° Ofício nº 44638/2025 860.136/2024-BERNARDO DA COSTA FERREIRA- OF. N° Ofício nº 44639/2025 861.090/2023-MARCIO RANYERE GOMES- OF. N° Ofício nº 44640/2025 860.902/2023-MINERACAO TURMALINA LTDA- OF. N° Ofício nº 44641/2025 860.829/2023-MINERACAO TURMALINA LTDA- OF. N° Ofício nº 44642/2025 860.403/2023-ALBERICO CARNEIRO DINIZ FILHO- OF. N° Ofício nº 44643/2025 860.056/2023-SAFIRA MINING E STONES LTDA- OF. N° 44644/2025 860.003/2023-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA- OF. N° 44645/2025 861.167/2022-WENDER DE OLIVEIRA MATTOS- OF. N° 44646/2025 860.999/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- OF. N° 44647/2025 860.998/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- OF. N° 44648/2025 860.996/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- OF. N° 44649/2025 860.995/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- OF. N° 44650/2025 860.965/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A- OF. N° 44651/2025 860.827/2022-AGROPECUARIA RIO DO PRATA LTDA- OF. N° 44652/2025 860.772/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- OF. N° 44653/2025 860.769/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- OF. N° 44654/2025 860.768/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- OF. N° 44655/2025 860.767/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- OF. N° 44667/2025 860.766/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- OF. N° 44657/2025 860.715/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI- OF. N° 44658/2025 860.579/2021-CLM CAPITAL PARTICIPACOES LTDA- OF. N° 44659/2025 860.192/2021-AGAPEE AGRO PARTICIPACOES LTDA- OF. N° 44661/2025 860.743/2020-AURIBERTA ALVES DO NASCIMENTO CAMPOS SILVA- OF. N° 44662/2025 860.249/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- OF. N° 44663/2025 861.314/2015-RAIMUNDO VIANA DUTRA- OF. N° 44664/2025 861.051/1997-AURIBERTA ALVES DO NASCIMENTO CAMPOS SILVA- OF. N° 44668/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 178/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 861.100/2022-MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA-Determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 861.100/2022-MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 861.047/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 861.001/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 861.000/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.544/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.383/2022-VALDO SALES DA SILVA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 861.505/2021-JONAS ALVES MORENO-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.848/2021-JONAS ALVES MORENO-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.728/2021-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.495/2021-DAVID ABRUNHERO DE ARAUJO-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.477/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 860.345/2021-J L REPRESENTACOES LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002- 74.2025.4.01.3506 860.187/2021-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 860.186/2021-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506