DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°44136/2025-CAREAS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 867.114/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 867.294/2025-MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 301/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.727/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 867.198/2021-MINERACAO SERRA MORENA PESQUISA LTDA -Alvará N°2045/2022Área reduzida de 8.842,96 ha para 3.272,28 ha Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA- Alvará n°7668/2017 - Cessionario:866.814/2024-Sifla Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.391.216/0001-26 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.062/2014-LEONARDO BONIFACIO CASSIMIRO - PLG Nº 47/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 16/03/2029 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 396/2003 - Vencimento em 03/10/2045 866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N° 397/2003 - Vencimento em 03/10/2045 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.047/2025-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF. N ° 4 4 5 2 8 / 2 0 2 5 - C A R EA S JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 302/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.487/2024-FLOTMINE BRAZIL MINERS LTDA - Publicado DOU de 23/01/2025, Relação n° 24/2025, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:"...866.487/2024 - FLAVIO GOMES DA SILVA LTDA - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 566/2024 - Substância(s): Minério de Ouro e Minério de Cobre - Volume(s): 50.000 e 4.000 toneladas/ano ..." - Leia-se:"... 866.487/2024 - FLOTMINE BRZIL MINERS LTDA - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 566/2024 - Substância(s): Minério de Ouro e Minério de Cobre - Volume(s): 50.000 e 4.000 toneladas/ano ..." JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 303/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 910/2025 - Processo nº: 866.579/2022 - Titular: CASCALHEIRA DO GORDINHO LTDA - Vencimento: 10/01/2042 - Substância(s): AREIA , CASCALHO - Município(s): SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação Nº 304/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 409/2025, de 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 866.786/2006 - Titular: MINERADORA TELES PIRES LTDA ME - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, SORRISO/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação Nº 305/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 867.039/2024 - SCH SCHWARZER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT - Guia n° 404/2025 - Substância(s): Minério de Ouro e Areia - Volume(s): 25.000 e 25.000 toneladas/ano JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 306/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7441/2025-866.025/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 7442/2025-866.962/2025-3D MINERALS LTDA- 7443/2025-867.019/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 7440/2025-866.832/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 7438/2025-866.120/2003-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- 7439/2025-866.121/2003-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7437/2025-867.041/2025-M. L. FERNANDES PINTO EIRELI- 7436/2025-867.040/2025-M. L. FERNANDES PINTO EIRELI- JOCY GONÇALO DE MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 93/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 868.014/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES-ALVARÁ N° 4431 Publicado DOU de 22/05/2023- Onde se lê: ... numa área de 874,73 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -19°57'44''000 e Long. -52°07'50''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2337,1m-S; 3954,0m-W; 2337,1m-N; 2238,6m-E; 492,0m-S; 232,5m-W; 1060,9m-S; 465,1m-E; 1060,9m-N; 232,5m-W; 492,0m-N; 1715,2m-E. Leia-se: ... numa área de 831,21 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat.-19°57'44''000'' e Long. - 52°07'50''000'' em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 910,21m-S;89,4m-W;45,82m-N;113,31m-W;59,68m- N;67,85m-W;49,42m-N;124,53m-W;63,22m-N;72,86m-W;49,2m-N;48,59m-W;562,48m- S;133,84m-W;341,73m-S;650,3m-E; 789,91mS;3953,94mW;2337,05m-N;2238,57m- E;492,03m-S;232,46m-W;1060,93m-S;465,15m-E;1060,89m-N;232,46m-W;492,01m- N;1715,23m-E;. LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 94/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 868.076/2025 - MARCELO MENDONCA VAGULA - ALVARÁ Nº 7300/2025 - Destacado do Processo 48.079.868.014/2023-41 - ALVARÁ Nº 4431/2023 - Vencimento em 22/05/2026 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação Nº 95/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7301/2025-868.077/2024-FELIPE POTRICH PELUFFO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7302/2025-868.023/2025-M.S. DA SILVA CONSTRUTORA LTDA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA D ES P AC H O Relação Nº 96/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 868.011/2025-IVONE FATIMA PINTO-OF. N°44241/2025/COROUT-PR/MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 97/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 911/2025 - Processo nº: 868.068/2025 - Titular: AREEIRO KARRU LTDA - Vencimento: 15 de abril de 2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): M I R A N DA / M S LUIS CLÁUDIO DE SOUSA