DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110600140 140 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 531/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7408/2025-830.643/2023-PROTASIO DE MELO PENNA- 7409/2025-830.646/2023-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- 7406/2025-832.004/2022-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- 7411/2025-831.406/2025-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES- 7407/2025-832.590/2022-JONAS FILGUEIRAS GONTIJO- 7410/2025-886.250/2024-DIEGO MOTTA DIAS- 7412/2025-831.467/2025-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7415/2025-832.663/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA- 7418/2025-832.684/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS- 7417/2025-832.683/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS- 7435/2025-831.465/2025-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA- 7413/2025-832.592/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.- 7421/2025-886.238/2024-REGINALDO MALFATTI- 7416/2025-832.669/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- 7419/2025-832.795/2023-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 7420/2025-832.242/2024-MARCELO DE CARVALHO- 7414/2025-832.571/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.- 7422/2025-831.314/2025-RCO MINERACAO LTDA- 7432/2025-831.453/2025-LUIZ GUSTAVO MOREIRA NORONHA- 7433/2025-831.454/2025-LUIZ GUSTAVO MOREIRA NORONHA- 7434/2025-831.455/2025-LUIZ GUSTAVO MOREIRA NORONHA- 7431/2025-831.451/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA- 7430/2025-831.449/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA- 7429/2025-831.448/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA- 7428/2025-831.447/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA- 7427/2025-831.446/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA- 7426/2025-831.445/2025-JOAO OTAVIO MARIZ BARBOSA- 7425/2025-831.441/2025-CERÂMICA CEZARETTO LTDA- 7423/2025-831.324/2025-MUCIO JOSE REIS NETO- 7424/2025-831.400/2025-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação Nº 532/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.830/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1998,37 ha para 1831,42 ha- Rocha Potássica (industrial)-Rio Paranaíba/MG 831.829/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1999,85 ha para 1862,08 ha- Rocha Potássica (industrial).-Arapuá/MG 831.828/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1999,85 ha para 658,17 ha- Rocha Potássica (industrial)-Arapuá/MG 831.827/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1999,85 ha para 1566,19 ha- Rocha Potássica (industrial).-Arapuá/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.274/2018-SIRIUS PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°44755/2025/UAMC- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°44923/2025/DIVFIS-MG/ANM Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°44933/2025/DIVFIS-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.243/2017-ARAXA MINERACAO LTDA 831.242/2017-ARAXA MINERACAO LTDA 831.241/2017-ARAXA MINERACAO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.220/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO 831.800/2004-VERA LÚCIA DE LIMA COSTA 300.952/2011- 832.524/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA 834.044/1994-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SÃO GONÇALO DO A BA E T É - CO O P G A S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.291/2006-AMBTEC MINERACAO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA-OF. N°37331/2025/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.712/2023-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-OF. N°45016/2025/CAREAS- MG/ANM 831.205/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°44954/2025/CAREAS- MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.709/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES 831.562/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 831.561/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 831.558/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 831.555/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.458/2025-GOFERT MINERACAO LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação Nº 101/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.089/2014-TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°43202/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.077/2012-SERGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF. N°43204/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM 846.133/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N ° 4 0 7 7 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 846.217/2025-ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.204/2025 Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS Ofício nº: 42846/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.173/2025 Titular: SOUTO MINERACAO LTDA Ofício nº: 43437/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.013/2025 Titular: JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS Ofício nº: 43152/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.226/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°42938/2025/CAREAS-PB/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.241/2025-JOSE ADRIANO DA COSTA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 846.259/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB 846.260/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB 846.214/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB 846.216/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB 846.224/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 846.175/2024-MUNICIPIO DE SOUSA-OF. N°43020/2025/COROUT- RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 103/2025 Fase de Concessão de Lavra Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 840.093/1989-ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA- Portaria N°139/2001- DOU de 08/05/2001 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.120/1983-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41710/2025/SERFIS- PB/RN/ANM 805.923/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41696/2025/SERFIS- PB/RN/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 105/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7288/2025-846.412/2024-DBM MINERAIS LTDA- 7289/2025-846.463/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LT DA - 7290/2025-846.108/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 7291/2025-846.227/2025-MINERADORA BRASIL LTDA- 7292/2025-846.229/2025-MINERADORA BRASIL LTDA- 7293/2025-846.230/2025-MINERADORA BRASIL LTDA- 7294/2025-846.231/2025-MINERADORA BRASIL LTDA- 7295/2025-846.236/2025-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA- 7296/2025-846.239/2025-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- 7297/2025-846.242/2025-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA- 7298/2025-846.271/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 7299/2025-846.272/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7287/2025-846.220/2025-AGRICIO DE SOUZA BARROS FILHO- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 257/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-Água Mineral-Jupiá/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF. N ° 4 4 9 6 2 / 2 0 2 5 / U AC - S C / A N M Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.020/2022-EB MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 30/09/2027 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.217/2025 Titular: CYSY MINERAÇÃO LTDA Ofício nº: 44727/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.078/2025-TERRA MINERAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N ° 4 4 9 9 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente