DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110600141 141 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 259/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7391/2025-815.559/2024-AGREGA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- 7390/2025-815.551/2024-SULGESSO AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LT DA - 7392/2025-815.016/2025-SCS CONSULTORIA LTDA- 7393/2025-815.020/2025-SCS CONSULTORIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7389/2025-815.120/2025-SALESIO FARIAS DE SOUZA- JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação Nº 260/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 815.372/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7400/2025 - Destacado do Processo 815.593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em 17/11/2025 815.373/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7401/2025 - Destacado do Processo 815.593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em 17/11/2025 815.374/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7402/2025 - Destacado do Processo 815.593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em 17/11/2025 815.375/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7403/2025 - Destacado do Processo 815.593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em 17/11/2025 815.376/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7404/2025 - Destacado do Processo 815.593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em 17/11/2025 815.377/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7405/2025 - Destacado do Processo 815593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em 17/11/2025 815.241/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 7394/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento em 18/11/2025 815.242/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 7395/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento em 18/11/2025 815.243/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 7396/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento em 18/11/2025 815.244/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 7397/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento em 18/11/2025 815.245/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 7398/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento em 18/11/2025 815.246/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 7399/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento em 18/11/2025 JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação Nº 45/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 880.063/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA 880.049/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA 880.046/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA 880.034/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.071/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 880.068/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 880.065/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 880.057/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 880.062/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação Nº 46/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7286/2025-880.161/2024-WILLIAM BORGES DUPSKI- EDUARDO PONTES E PONTES D ES P AC H O Relação Nº 47/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 860/2025 - Processo nº: 880.059/2025 - Titular: J A L SANTIAGO JUNIOR PRE-MOLDADOS LTDA - Vencimento: 30/04/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): HUMAITÁ/AM EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 286/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) 850.289/2022-GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de PLG - não cumprimento de intimação(2781) 851.269/2023 - D ALVES GARCIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.494/2025 Titular: TOP MOTOS E EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 43621/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.475/2025 Titular: FELIPE JOSE BILL Ofício nº: 43875/2025/COROUT-PA/AP/ANM Processo nº: 850.979/2020 Titular: EDVALDO SILVA Ofício nº: 43953/2025/COROUT-PA/AP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.510/2025-GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.483/2025-AUGUSTO CEZAR DE ALMEIDA VALENTE Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.483/2025-AUGUSTO CEZAR DE ALMEIDA VALENTE RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 288/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 148/2025 de 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 850.136/2023 - Titular: GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): PALESTINA DO PARÁ/PA RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 70/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.133/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6444/2022 848.135/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°7560/2022 848.131/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7557/2022 848.134/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7559/2022 848.191/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°8061/2022 848.192/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°8062/2022 848.193/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°8063/2022 848.194/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°8064/2022 848.195/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°8082/2022 848.196/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°451/2023 848.198/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°453/2023 848.200/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°9222/2022 848.197/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°452/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.106/2025 Titular: NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA Ofício nº: 44246/2025 Processo nº: 848.079/2025 Titular: TORRES PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA Ofício nº: 44499/2025 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação Nº 73/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 405/2025, de 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 848.042/2018 - Titular: MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA CRUZ/RN, TANGARÁ/RN JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR D ES P AC H O Relação Nº 74/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 408/2025, de 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 848.753/2010 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s): ARGILA - Município(s): JANUÁRIO CICCO/RN, SERRA C A I A DA / R N Portaria de Lavra ANM nº: 407/2025, de 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo nº: 848.752/2010 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Substância(s): ARGILA - Município(s): JANUÁRIO CICCO/RN, SERRA CAIADA/RN, SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR