DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°43721/2025 810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI-OF. N°43722/2025 811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°44093/2025 811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°44097/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 127/2022 - Vencimento em 15/10/2029 810.352/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 110/2020 - Vencimento em 15/10/2029 810.353/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença N° 108/2020 - Vencimento em 15/10/2029 810.141/2019-MARION & CIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2020 - Vencimento em 09/07/2029 810.532/2014-AGROPECUARIA PALMEIRA LTDA- Registro de Licença N° 88/2014 - Vencimento em 12/12/2027 811.250/2021-ADILSON CALVACANTTI MARTINELLI- Registro de Licença N° 33/2022 - Vencimento em 14/10/2029 810.072/1984-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI- Registro de Licença N° 10356/2006 - Vencimento em 28/10/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA-OF. N°44371/2025 811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44056/2025 810.492/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44467/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA-OF. N°44373/2025 811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44058/2025 810.786/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°43876/2025 810.492/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44468/2025 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 810.819/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°353/2025/SEFIS-RS/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.786/2025 Titular: BRITAGEM SÃO CRISTOVÃO LTDA ME Ofício nº: 43471/2025 Processo nº: 810.474/2025 Titular: PEDREIRA ROTTINI LTDA M E Ofício nº: 43725/2025 Processo nº: 810.474/2025 Titular: PEDREIRA ROTTINI LTDA M E Ofício nº: 43727/2025 Processo nº: 810.516/2025 Titular: PAV MOREIRA TERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 43947/2025 Processo nº: 810.681/2025 Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA Ofício nº: 43920/2025 Processo nº: 810.289/2025 Titular: MARCELO DALLA FAVERA Ofício nº: 43952/2025 Processo nº: 810.825/2025 Titular: ELCENI MARIA MAYER Ofício nº: 44100/2025 Processo nº: 810.825/2025 Titular: ELCENI MARIA MAYER Ofício nº: 44102/2025 Processo nº: 810.577/2025 Titular: VISAO CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 44103/2025 Processo nº: 810.577/2025 Titular: VISAO CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 44105/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.403/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. 810.394/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.455/2025-BETA LTDA-OF. N°29760/2025/SEOUT-RS/ANM JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 322/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 908/2025 - Processo nº: 810.516/2025 - Titular: PAV MOREIRA TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 09/05/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO LOURENÇO DO SUL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação Nº 323/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.469/2024-ARAUCARIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA.- Cessionário:Encopav Engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 00.061.493/0001-70- Alvará n°6547/2024 811.012/2024-ANA CRISTINA DALCIN PASA- Cessionário:Osiel Souza Costa- CPF ou CNPJ *.697.080-- Alvará n°10391/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.712/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST-OF. N°44239/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°44232/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.539/2023-MARIELI DIAS-OF. N°43975/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 324/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 353.301/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°43668/2025 810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°43958/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 325/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7285/2025-810.405/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 7284/2025-810.396/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH D ES P AC H O Relação Nº 559/2025 Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de TAH (154) Titular ANM NUP BRITAGEM MEGA LTDA 830.279/2018 48054.931704/2025-93 Nestor Hermes 871.806/2017 48062.970529/2025-51 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação Nº 560/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.039/2021 48071.946090/2025-36 BRASIL V MARQUE MADEIRAS EIRELI 867.177/2020 48068.966343/2025-47 BRAZPETRO COMERCIO E SERVICOS DA EXTRACAO MINERAL LTDA 870.817/2020 48062.970722/2025-91 BZ MINERACAO LTDA 830.674/2021 48054.931461/2024-11 DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA 870.071/2021 48062.970837/2025-86 ELIELCIO PEREIRA BUENO 866.823/2020 48068.966335/2025-09 FABIANA SILVA PONTES 880.091/2020 48063.980031/2025-96 FIBRA MINERAÇÃO EIRELI 870.050/2021 48062.970820/2025-29 Joao Francisco Salles Medeiros 871.441/2020 48062.970844/2025-88 Joao Francisco Salles Medeiros 871.443/2020 48062.970846/2025-77 LUCAS MARQUES FERREIRA 860.437/2019 48061.960889/2024-73 Marcio Rabuske 870.096/2021 48062.970845/2025-22 Marcos Paglianilli de Castro 860.057/2022 48061.960663/2025-53 MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 870.675/2020 48062.970705/2025-54 MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA 870.674/2020 48062.970704/2025-18 MVT MINERACAO LTDA 871.425/2019 48062.970614/2025-19 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.561/2019 48062.970467/2024-04 Rgs Mineracao Ltda 870.903/2021 48062.970640/2024-66 Rogério Ferraz Batista 870.554/2020 48062.970780/2025-15 S A ALMEIDA 871.456/2020 48062.970854/2025-13 Sbm Comercial Trading Ltda 870.645/2020 48062.970703/2024-84 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora