DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barros - 820460/16 - Not.714/2025 - R$ 267,08 Marcos Dorelli Gonzales - 820739/15 - Not.715/2025 - R$ 634,33 Pedreira Biritiba Mirim LTDA. - 820319/16 - Not.713/2025 - R$ 380,82 Rosimeire Aparecida da Costa - 820618/15 - Not.716/2025 - R$ 128,74 we Comunicacao e Marketing LTDA. me - 820978/15 - Not.717/2025 - R$ 3.906,39 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 563/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Joan Mineracao Ltda - 896595/11 - Not.159/2025 - R$ 5.059,84, 896595/11 - Not.160/2025 - R$ 5.105,71 Pedro Henrique Nascimento Brandao - 896279/21 - Not.157/2025 - R$ 5.534,67 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 564/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - 871063/16 - Not.2262/2025 - R$ 282,05 Realmais Construção e Comercio de Materiais de Construção Ltda me - 870351/16 - Not.2264/2025 - R$ 284,35 Washington Mineração LTDA. me - 870477/16 - Not.2263/2025 - R$ 5.703,91 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação Nº 565/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edivaldo Alves Silva - 860632/20 - Not.904/2025 - R$ 736,78 Jose Rosa do Nascimento - 862825/11 - Not.902/2025 - R$ 1.144,20 Paes Leme e Torres LTDA. - 860332/21 - Not.903/2025 - R$ 730,20 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação Nº 566/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) 3d Granitos Ltda me - 870854/20 - Not.2271/2025 - R$ 1.846,10, 870841/20 - Not.2270/2025 - R$ 2.147,80, 870818/20 - Not.2268/2025 - R$ 1.568,99 Arraial Stone Sand Eireli - 870792/21 - Not.2276/2025 - R$ 1.694,99 Brasil Empreendimentos Pesquisas e Mineracao Ltda Epp - 872642/13 - Not.2237/2025 - R$ 12.433,68, 872643/13 - Not.2238/2025 - R$ 12.403,74, 872644/13 - Not.2239/2025 - R$ 12.374,46 Cristais IND. e COM. IMP. e EXP. Ltda - 870972/21 - Not.2275/2025 - R$ 12.453,10 Diogo Patrick Ornelas Chaves - 870880/21 - Not.2273/2025 - R$ 1.358,14 Eduardo Henrique Procoro Silva - 871262/20 - Not.2254/2025 - R$ 8.605,47, 871261/20 - Not.2252/2025 - R$ 12.324,49, 871260/20 - Not.2251/2025 - R$ 12.153,01 Elysium Mineracao Marinha S/a - 871007/20 - Not.2249/2025 - R$ 7.539,50, 871006/20 - Not.2242/2025 - R$ 12.451,54, 871003/20 - Not.2240/2025 - R$ 12.411,71, 871001/20 - Not.2236/2025 - R$ 6.686,13, 871000/20 - Not.2233/2025 - R$ 12.376,84, 870999/20 - Not.2222/2025 - R$ 12.420,64 Everaldo Bispo Dos Santos - 870248/14 - Not.2248/2025 - R$ 10.827,65, 870776/14 - Not.2257/2025 - R$ 11.916,21 g s Santos & Cia Ltda me - 870604/14 - Not.2253/2025 - R$ 361,67 Ggm Geométrica de Granitos e Mineração Ltda - 872633/13 - Not.2234/2025 - R$ 11.266,94, 872632/13 - Not.2232/2025 - R$ 3.104,69, 872628/13 - Not.2231/2025 - R$ 11.537,88 gm Mineradora Grandantas LTDA. - 871076/14 - Not.2258/2025 - R$ 25,02 Ism Brasil Ltda - 871299/20 - Not.2267/2025 - R$ 12.183,98 Joao Batista Soares Vaz - 870658/21 - Not.2250/2025 - R$ 12.462,27 Litoral Serviços Administrativos Ltda me - 872757/13 - Not.2245/2025 - R$ 10.971,97 Luiz Carlos Garcia Avelar - 870788/21 - Not.2272/2025 - R$ 4.088,44 Maycon Lucio de Almeida - 870654/21 - Not.2247/2025 - R$ 307,79 Merivaldo Oliveira Sales - 870727/21 - Not.2259/2025 - R$ 9.159,24 Mineracao Belo Vale Ltda - 870600/21 - Not.2269/2025 - R$ 11.112,86 Mineração Ferros Mgm Ltda - 871626/12 - Not.2223/2025 - R$ 132,67 Mineração Millenium Exportação Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda - 870976/13 - Not.2224/2025 - R$ 12.465,89 Miqueias Adriano da Silva Lopes - 872755/13 - Not.2243/2025 - R$ 6.281,53, 872756/13 - Not.2244/2025 - R$ 6.242,08, 872758/13 - Not.2246/2025 - R$ 6.242,08, 872754/13 - Not.2241/2025 - R$ 6.281,53 Newton Paiva da Silva - 871234/14 - Not.2261/2025 - R$ 4.978,36 Nilton de Oliveira Junior - 871104/14 - Not.2260/2025 - R$ 8.580,14 Onildo Pereira Filho - 870623/14 - Not.2255/2025 - R$ 7.785,47 Saulo Valdino Altoe - 870660/21 - Not.2256/2025 - R$ 6.338,87 Silmar Machado de Oliveira - 870708/20 - Not.2274/2025 - R$ 12.324,06 Wallasse Guedes Correia - 871583/14 - Not.2265/2025 - R$ 12.440,30, 871586/14 - Not.2266/2025 - R$ 12.350,44 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação Nº 567/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Humberto Cruz - 826753/21 - Not.295/2025 - R$ 5.290,47 Cerealista Josa Ltda me - 826459/21 - Not.293/2025 - R$ 4.021,19 Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 826225/20 - Not.287/2025 - R$ 3.130,59 Helio Carlos Costalonga Ltda - 826022/21 - Not.290/2025 - R$ 12.848,72 Leonardo Adriaan Dijkstra - 826652/21 - Not.294/2025 - R$ 4.745,55 Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826199/19 - Not.276/2025 - R$ 12.363,29, 826200/19 - Not.277/2025 - R$ 11.114,03, 826201/19 - Not.278/2025 - R$ 12.863,62, 826202/19 - Not.279/2025 - R$ 12.868,55, 826203/19 - Not.280/2025 - R$ 12.781,61, 826204/19 - Not.281/2025 - R$ 12.867,46, 826205/19 - Not.282/2025 - R$ 12.867,65, 826206/19 - Not.283/2025 - R$ 12.874,80, 826207/19 - Not.284/2025 - R$ 12.798,97, 826208/19 - Not.285/2025 - R$ 12.680,09, 826221/19 - Not.286/2025 - R$ 12.840,20 Marcelo Silva - 826152/21 - Not.291/2025 - R$ 1.210,49 Mineracao Rio Guapore Ltda - 826294/20 - Not.289/2025 - R$ 2.867,46 Ore & Stones Comercio de Pedras Preciosas e Joias Ltda - 826156/21 - Not.292/2025 - R$ 3.001,63 Semplice Incorporadora de Imoveis Ltda - 826273/20 - Not.288/2025 - R$ 317,95 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação Nº 568/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Christopher Leandro Schulze e Silva - 880118/20 - Not.107/2025 - R$ 52.489,07 Cooperativa de Trabalho Dos Mineradores do Para e do Amazonas - Compam - 880080/20 - Not.106/2025 - R$ 4.315,11 João Carlos da Silva Martins - 880075/20 - Not.104/2025 - R$ 60.584,87, 880173/20 - Not.108/2025 - R$ 60.485,33, 880174/20 - Not.109/2025 - R$ 53.417,76, 880233/20 - Not.110/2025 - R$ 20.287,75, 880236/20 - Not.111/2025 - R$ 62.002,09 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação Nº 569/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Diego Patric Castro de Souza - 830881/21 - Not.1454/2025 - R$ 1.652,48 Erick Figueiredo Piassi - 831406/21 - Not.1455/2025 - R$ 2.326,42 Ita Comercio de Agregados Para Construcao Civil Ltda - 831923/21 - Not.1462/2025 - R$ 1.113,85 Marianne Lacerda de Oliveira Assis - 830878/21 - Not.1453/2025 - R$ 6.367,58 Mineracao Nha Chica Ltda - 831885/21 - Not.1461/2025 - R$ 1.504,58 Oiti Brasil Ltda - 830679/21 - Not.1452/2025 - R$ 2.350,38 Oliveira Sena e Santos Ltda me - 831436/21 - Not.1456/2025 - R$ 1.934,86 Thiago Jose Silva Souza - 831651/21 - Not.1457/2025 - R$ 4.759,14 Vale do Aco Mineracao Ltda - 831755/21 - Not.1458/2025 - R$ 324,71 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação Nº 570/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mdb do Brasil Importadora e Exportadora Ltda - 858103/22 - Not.36/2025 - R$ 61.661,81, 858104/22 - Not.37/2025 - R$ 42.236,86 Renato da Silva e Silva - 858009/23 - Not.38/2025 - R$ 58.587,82 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL DA TAH D ES P AC H O Relação Nº 556/2025 Acata a defesa administrativa apresentada. (241) Titular ANM NUP GRAMAZINI MINERACAO LTDA 866.128/2021 48068.966541/2025-19 Luiz Fernando Rievers Machado 830.748/2012 48054.931470/2025-84 PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA 831.852/2013 48054.931509/2025-63 JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 557/2025 Não acata a defesa administrativa apresentada. Prazo de 10 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (242) Titular ANM NUP HORIZONTE LOTEAMENTOS LTDA 866.980/2020 48068.966340/2025-11 HORIZONTE LOTEAMENTOS LTDA 866.981/2020 48068.966342/2025-01 JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 558/2025 Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) Titular ANM NUP Minergran Granitos do Brasil Ltda 831.050/2021 48054.932011/2022-75 JOSILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Coordenador