DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Imetame): . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME FANTASIA CO N T R AT O .NÚMERO CONTRATO . .ES - T - 3 5 4 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Imetame .ES - T - 3 5 4 _ R 1 4 .48610012627201716 . .ES - T - 3 7 3 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Imetame .ES - T - 3 7 3 _ R 1 4 .48610012638201798 . .ES - T - 4 7 7 .1 .PREVISTO .PEM .2026 .Imetame .ES - T - 4 7 7 _ R 1 4 .48610012626201763 . .R EC - T - 4 5 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Imetame .R EC - T - 4 5 _ O P 4 .48610206020202416 . .R EC - T - 5 6 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Imetame .R EC - T - 5 6 _ O P 4 .48610206021202461 . .R EC - T - 8 2 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Imetame .R EC - T - 8 2 _ O P 4 .48610206022202413 . .R EC - T - 8 6 .0 .PREVISTO .PEM .2026 .Imetame .R EC - T - 8 6 _ O P 4 .48610206023202450 . .SF-T-104 .0 .PREVISTO .PAD .2026 .Imetame .SF-T-104_R10 .48610001558200905 . .SF-T-114 .0 .PREVISTO .PAD .2026 .Imetame .SF-T-114_R10 .48610001559200941 . .TUC-T-139 .1 .PREVISTO .PEM .2026 .Imetame .TUC-T-139_R11 .48610005437201319 . .TUC-T-147 .1 .PREVISTO .PEM .2026 .Imetame .TUC-T-147_R11 .48610005438201355 A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. LUCIANO LOBO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.533, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, considerando o atendimento das exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve: Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela ENEVA S.A.: . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME FA N T A S I A CO N T R AT O .NÚMERO CONTRATO . .PN-T-69 .1 .PREVISTO .PAD .2025 .Eneva .PN-T-69_R13 .48610010795201505 . .PN-T-87 .3 .PREVISTO .PAD .2025 .Eneva .PN-T-87_R13 .48610010797201596 A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. LUCIANO LOBO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.534, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, considerando o atendimento das exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve: Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela ENEVA S.A.: . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME FA N T A S I A CO N T R AT O .NÚMERO CONTRATO . .PN-T-103 .1 .R EA L I Z A D O .D E V O LU C AO .2024 .Eneva .PN-T-103_R13 .48610010793201516 . .PN-T-103 .1 .R EA L I Z A D O .PEM .2024 .Eneva .PN-T-103_R13 .48610010793201516 . .PN-T-103 .1 .R EA L I Z A D O .PAD .2024 .Eneva .PN-T-103_R13 .48610010793201516 . .PN-T-87 .1 .R EA L I Z A D O .D E V O LU C AO .2024 .Eneva .PN-T-87_R13 .48610010797201596 . .PN-T-87 .1 .R EA L I Z A D O .PEM .2024 .Eneva .PN-T-87_R13 .48610010797201596 . .PN-T-87 .1 .R EA L I Z A D O .PAD .2024 .Eneva .PN-T-87_R13 .48610010797201596 A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. LUCIANO LOBO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.535, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, considerando o atendimento das exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve: Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela BW Energy Maromba do Brasil LTDA.: . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME FA N T A S I A CO N T R AT O .NÚMERO CONTRATO . .ES - M - 5 2 5 .0 .PREVISTO .PAD .2026 .BW Maromba .B M - ES - 2 3 .486100079792004 A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. LUCIANO LOBO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.536, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, considerando o atendimento das exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve: Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela VULTUR OIL LTDA.: . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME FANTASIA CO N T R AT O .NÚMERO CONTRATO . .R EC - T - 108 .3 .PREVISTO .PAD .2025 .Vultur Oil .R EC - T - 1 0 8 _ R 1 3 .48610010812201504 A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. LUCIANO LOBO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.537, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, considerando o atendimento das exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve: Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS): . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME FA N T A S I A CO N T R AT O .NÚMERO CONTRATO . .A LT O _ C F _ C E .0 .PREVISTO .PAD .2026 .Petrobras .Alto CF Central P3 .48610012962201714 . .ARAM .0 .PREVISTO .PAD .2026 .Petrobras .Aram_P6 .48610220938201919 . .B M - BA R - 1 .0 .PREVISTO .PAD .2026 .Petrobras .B M - BA R - 1 .486100107302001 . .B M - BA R - 3 .0 .PREVISTO .PAD .2026 .Petrobras .B M - BA R - 3 .486100092122002 . .BM-S-24 .0 .PREVISTO .PAD .2026 .Petrobras .BM-S-24 .486100107332001 . .P OT - M - 8 5 3 .0 .PREVISTO .PAD .2025 .Petrobras .B M - P OT - 1 7 .48610009149200515 . .P OT - M - 8 5 3 .0 .PREVISTO .PAD .2026 .Petrobras .B M - P OT - 1 7 .48610009149200515 . .P OT - M - 8 5 5 .0 .PREVISTO .PAD .2025 .Petrobras .B M - P OT - 1 7 .48610009149200515 . .P OT - M - 8 5 5 .0 .PREVISTO .PAD .2026 .Petrobras .B M - P OT - 1 7 .48610009149200515 . .S-M-623 .0 .PREVISTO .PAD .2026 .Petrobras .BM-S-50 .48610009180200556 A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. LUCIANO LOBO DESPACHO SEP-ANP Nº 1.538, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE EXPLORAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, considerando o atendimento das exigências dos contratos de concessão e da Resolução ANP nº 876/2022, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 109, inciso II, alínea "h", da Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e a análise da remessa enviada via sistema Do Poço ao Posto (DPP), resolve: Aprovar o Plano de Trabalho Exploratório (PTE) referente aos seguintes contratos operados pela Petro Rio Jaguar Petróleo S.A . .B LO CO .R E V I S ÃO .TIPO PTE .ETAPA .ANO DE REFERÊNCIA .OPERADOR .NOME FA N T A S I A CO N T R AT O .NÚMERO CONTRATO . .C-M-101 .0 .PREVISTO .PAD .2026 .Petro Rio Jaguar .BM-C-30 .486100079742004 . .C-M-61 .0 .PREVISTO .PAD .2026 .Petro Rio Jaguar .BM-C-32 .486100079762004 A aprovação do referido PTE não se reflete na aprovação pela ANP das atividades propostas para fins de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM), do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) e/ou do Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI). A avaliação do cumprimento do PEM, do PAD e do PDI configuram-se em processos distintos, devendo respeitar os regramentos dispostos nos contratos, resoluções específicas e legislação aplicável. LUCIANO LOBO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.526, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 24, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº 48610.221636/2025-06, torna público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 448, de 13 de setembro de 2016, e da Autorização SDL-ANP nº 4, de 3 de janeiro de 2017, por requerimento do agente autorizado ALPES DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 10.354.704/0002-05, para o exercício da atividade de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. DIOGO VALERIO