DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110600149 149 Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 4-INV 3 90 0 3129 5.000.000 3106 7XG6 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS 26 782 75.000.000 3106 7XG6 0054 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 75.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 75.000.000 3106 7XI6 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS 26 782 65.000.000 3106 7XI6 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 65.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 65.000.000 3106 7XJ0 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR- 265/MG 26 782 2.000.000 3106 7XJ0 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR- 265/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 2.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 2.000.000 3106 7XJ4 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA 26 782 13.000.000 3106 7XJ4 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 13.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 13.000.000 3106 7XM0 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR- 3 2 4 / BA 26 782 20.000.000 3106 7XM0 2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR- 324/BA - No Município de Feira de Santana - BA 26 782 20.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 20.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.013.751.714 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.013.751.714 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.173.056 .At i v i d a d e s 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 18.173.056 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 18.173.056 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1050 18.173.056 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 695.578.658 .Operações Especiais 0909 00VR Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada 28 846 411.980.516 0909 00VR 0020 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Nordeste 28 846 308.774.038 F 4-INV 3 90 0 3129 308.774.038 0909 00VR 0050 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Centro-Oeste 28 846 103.206.478 F 4-INV 3 90 0 3129 103.206.478 0909 00VS Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada 28 846 283.598.142 0909 00VS 0001 Participação da União em projetos de concessões ferroviárias outorgadas à iniciativa privada - Nacional 28 846 283.598.142 F 4-INV 3 90 0 1050 66.202 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 283.531.940 .TOTAL - FISCAL 713.751.714 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 713.751.714 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.837.009 .At i v i d a d e s 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 7.837.009 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 7.837.009 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 7.837.009 3901 Transporte Ferroviário 292.162.991 .Projetos 3901 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 26 783 218.016.837 3901 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 218.016.837 F 4-INV 3 90 0 3129 218.016.837 3901 15V3 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 26 783 4.008.066 3901 15V3 0051 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Mato Grosso 26 783 2.245.079 F 4-INV 3 90 0 3129 2.245.079 3901 15V3 0052 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Goiás 26 783 1.762.987 F 4-INV 3 90 0 3129 1.762.987 3901 161K Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 26 783 70.138.088 3901 161K 0026 Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco 26 783 70.138.088 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 70.138.088 .TOTAL - FISCAL 300.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000.000