DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AMPLA EXPRESS LTDA / 44.330.429/0001-12 25351.200124/2025-09 / 1419139 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1442556251

MELLO FIGUEIREDO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 26.378.961/0002-09 25351.195598/2025-13 / 1418804 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 1422393259

OLIVEIRA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 16.903.795/0002-69 25351.200524/2025-14 / 1419191 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1444401254

OCEANIC MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 61.427.362/0001-58 25351.200025/2025-19 / 1419096 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1442137258

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA / 48.740.351/0019-94 25351.200520/2025-28 / 1419187 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1444375253

RT SOLUCOES EM SAUDE LTDA / 59.471.737/0001-35 25351.200092/2025-33 / 1419108 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1442496258

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA / 48.740.351/0094-64 25351.200512/2025-81 / 1419173 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1444360256

TRANSLUT - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA / 37.036.152/0001-54 25351.200720/2025-81 / 1419216 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 1445372258 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.404, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO Euromed BR Soluções médicas Ltda / 29.517.637/0001-31 25351.423645/2018-03 / 8170056 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1432938258

COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SMARTMED LTDA / 50.883.821/0001-91 25351.056622/2025-08 / 1406059 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1435111257 25351.056622/2025-08 / 1406059 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1435884256

Euromed BR Soluções médicas Ltda / 29.517.637/0001-31 25351.423675/2018-10 / 1179641 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1432937251

REDE NORTE DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA / 48.537.006/0001-29 25351.052533/2023-12 / 1287190 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1433727251 25351.052533/2023-12 / 1287190 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1433423251

MARKEN BRASIL SERVICOS DE CADEIA DE SUPRIMENTOS LTDA. / 17.261.696/0001-02 25351.184162/2015-14 / 1139801 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO EXPORTAR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1441366253

TRANSPORTES YASMIN ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA / 09.123.539/0001-02 25351.381737/2020-15 / 1238327 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1438994257

Euromed BR Soluções médicas Ltda / 29.517.637/0001-31 25351.754957/2023-15 / 1301742 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1432268252 25351.423671/2018-23 / 4001728 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1432939254

GAROAMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA / 58.690.444/0001-86 25351.174182/2025-61 / 1416604 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1445485257

REIDROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 36.655.034/0001-61 25351.842674/2021-68 / 1260336 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1440126259

eb transportes de medicamentos ltda / 33.051.957/0001-16 25351.808655/2023-74 / 1304002 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1433510251

ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. / 56.998.701/0032-12 25351.556071/2014-83 / 1121433 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO EXPORTAR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1432069250

JA SAUDE ANIMAL S.A. / 03.749.465/0001-38 25351.082973/2011-95 / 1230979 FABRICAR: MEDICAMENTO VETERINÁRIO 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 1457806258

TEVA FARMACÊUTICA LTDA. / 05.333.542/0001-08 25351.620449/2014-98 / 1122611 ARMAZENAR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70805 - AE - ALTERAÇÃO - REDUÇÃO DE CLASSE / 1438223251 ANEXO MANA LAB DISTRIBUIDORA LTDA / 15.385.119/0001-05 25351.198641/2025-01 / 8330757 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 1436316251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do contrato social ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com objeto compatível com a atividade pleiteada, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

TNL EMPREENDIMENTOS LTDA / 61.143.524/0001-26 25351.198676/2025-31 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1436382254 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

ECONOMIZE MAIS DROGARIA LTDA / 58.176.270/0004-80 25351.197512/2025-97 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1431043257 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 5.20019-3, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999. 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS RESOLUÇÃO-RE Nº 4.410, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração na Autorização de Funcionamento, Autorização Especial ou Cadastramento de filial das Empresas prestadoras de serviços em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados conforme anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA ANEXO CONNECTA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 04.581.264/0001-37 25741.101306/2019-58 / 9087415 PRESTAR SERVIÇO EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE: IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE DISPOSITIVOS MÉDICOS 90495 - PAF - Alteração de endereço na AFE/Cadastro de filial de importador por conta e ordem de terceiro ou encomenda / 1002982251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O pleito da empresa diverge do assunto peticionado. Foi solicitado 90495 - PAF - Alteração de endereço na AFE/Cadastro de filial de importador por conta e ordem de terceiro ou encomenda, ao invés de 90494 - PAF - Cadastramento de filial de importador por conta e ordem de terceiro ou encomenda, conforme declarado pela empresa.