DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700010 10 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .31 .34318 .Magnum .acefato (organofosforado) .970 g/kg .Adama Brasil S.A.- Londrina/PR . .32 .6312 .Orthene Gold .acefato (organofosforado) .750 g/kg .UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Matriz Ituverava/SP . .33 .7598 .Orthene Plus .acefato (organofosforado) .970 g/kg .UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Matriz Ituverava/SP . .34 .2788394 .Orthene 750 BR; Lancer 75 SP; Lascar 75 SP; Orthen .acefato (organofosforado) .750 g/kg .UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Matriz Ituverava/SP . .35 .7912 .Perito 970 SG; Brixor; Lascar 97 DF; Lancer 97 DF; .acefato (organofosforado) .970 g/kg .UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - Matriz Ituverava/SP . .36 .816 .Racio .acefato (organofosforado) .750 g/kg .Ouro Fino Química S.A. - Uberaba . .37 .34722 .Rallis Dominator .acefato (organofosforado) .750 g/kg .AllierBrasil Agro Ltda. . .38 .34622 .Raltaf 750 SP .acefato (organofosforado) .750 g/kg .AllierBrasil Agro Ltda. . .39 .6106 .Rapel .acefato (organofosforado) .750 g/kg .Sinon do Brasil Ltda. - Porto Alegre . .40 .28423 .Serval 970 SG .acefato (organofosforado) .970 g/kg .Crystal Agro Ltda . .41 .20717 .Take 750 SP .acefato (organofosforado) .750 g/kg .Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos LT DA . .42 .20817 .Trishul 750 SP .acefato (organofosforado) .750 g/kg .Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos LT DA . .43 .4824 .Valente BR; Alpes CHDS; Allora; .acefato (organofosforado) .970 g/kg .Solus do Brasil Ltda. - Apucarana/PR . .44 .4623 .Wexite; Golaco; Imperium; Furioso; .acefato (organofosforado) .970 g/kg .Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.- Porto Alegre /RS DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181.000568/2025-86. Inexigibilidade Nº 175/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / M G . Contratado: 46.384.400/0016-25 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMEN T O. Objeto: Contratação de serviços comuns de análises de sementes pelo Laboratório Central de Sementes e Mudas (LCSM), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130016 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 21002.000566/2024-77. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Registro de modificação de empenho de dotação orçamentária tratado na cláusula décima quinta do contrato nº 11/2025, onde lê-se: nota de empenho:2025ne000088, leia-se: nota de empenho: 2025ne000218. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.540,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130016 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 21002.000566/2024-77. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Registro de modificação de empenho de dotação orçamentária tratado na cláusula décima quinta do contrato nº 12/2025, onde se lê: vi) nota de empenho:2025ne000105, leia-se: nota de empenho: 2025ne000219. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.976,50. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130016 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 21002.000566/2024-77. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 68.976.844/0001-06 - CTM - CENTRO TECNOLOGICO DE METROLOGIA, COMERCIO DE INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de modificação de empenho de dotação orçamentária tratado na cláusula décima quinta do contrato nº 13/2025, onde se lê: nota de empenho:2025ne000106 , leia-se: nota de empenho: 2025ne000221.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.899,15. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130016 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 21002.000566/2024-77. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Registro de modificação de empenho de dotação orçamentária tratado na cláusula décima quinta do contrato nº 16/2025, onde se lê: nota de empenho:2025ne000137, leia-se: nota de empenho: 2025ne000220.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 130016 Nº Processo: 21002000685202519. Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS GERAIS - COMPRAS COMPARTILHADAS para suprir as necessidades da Rede LFDA.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 07/11/2025 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES Pregoeira Mor (SIASGnet - 06/11/2025) 130016-00001-2025NE000015 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00033/25, SAIC 350004.25/0178-7, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa União dos Agricultores Familiares de Cangucu e Região; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de arroz, cultivar BRS Pampa; Valor estimado global: R$ 633,60. Vigência: 22/10/2025 a 05/04/2026; Data Assinatura: 22/10/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Cléu de Aquino Ferreira. Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00034/25, SAIC 35004.25/0179-5, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa União dos Agricultores Familiares de Cangucu e Região; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARR OZ , cultivar BRS CATIANA; Valor estimado global: R$528,00. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030; Data Assinatura: 22/10/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Cléu de Aquino Ferreira. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00035/25, SAIC 35004.25/0191-0, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e NL Lunardi Sementes Ltda.; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FP327, BRS FP426; Valor estimado global: R$ 44.928,00. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030; Data Assinatura: 22/10/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Sandra Regina Lunardi Zvicker. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00036/25, SAIC 35004.25/0192-8, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FP327, BRS FP426; Valor estimado global: R$31.104,00. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2030; Data Assinatura: 30/10/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Nelson André de Bortoli e Elio Renato Bettin. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00037/25, SAIC 35004.25/0193-6, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FP426; Valor estimado global: R$7.603,20. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2030; Data Assinatura: 30/10/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Nelson André de Bortoli e Elio Renato Bettin. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00038/25, SAIC 35004.25/0197-7, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa de Produtores de Sementes Coprossel; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FP426, BRS FP327; Valor estimado global: R$ 33.696,00. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2030; Data Assinatura: 30/10/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Paulo Pinto de Oliveira Filho e Célio Bechi Dapont. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00039/25, SAIC 35004.25/0198-5, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Siviero Alimentos E Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FP327, BRS FP426; Valor estimado global: R$47.520,00. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030; Data Assinatura: 05/11/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Valmor Luiz Siviero. Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00040/25, SAIC 35004.25/0202-5, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cittolin Comércio de Cereais Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FS313; Valor estimado global: R$36.000,00. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030; Data Assinatura: 05/11/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Airton Cittolin. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 - UASG 135058 Espécie: Nº Processo: 21148.009846/2025-77. Objeto: Aquisição de dois computadores de alto desempenho para Assessoria de Estratégia da Embrapa. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 6/11/2025. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos. Contratada: VJ DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 17.548.981/0001-09, Valor: R$ 29.506,00.