DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Ticket Soluções HDFGT S/A - CNPJ/MF 03.506.307/0001-57 (Contratada); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com início em 09/01/2026 e término em 09/01/2027 ; Modalidade de Licitação: PE SRP 90001/2024; Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027; Valor Global: sem alteração; Data da assinatura: 05/11/2025; Signatários: Cristhiana Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta Teixeira da Silva - Chefe Adj. De Administração, pela contratante, Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Tiago Souza- Representantes, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio Chefe Geral EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Estação Primeira Empreendimentos Ltda. - COOPERANTE (SAIC nº 23900.25/0124-2). Objeto: Intercâmbio de material biológico. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2035. Data da assinatura: 06/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Vilmar José Pereira da Silva, pela COOPERANTE. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO FIRMADO EM 02/10/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE UGO LEONARDO RODRIGUES MACHADO; Objeto As partes, a partir de 22/10/2025, resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 02/10/2024.Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da EmbrapaUgo Leonardo Rodrigues Machado - Estudante EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA - PROCESSO Nº 21153.002563/2020-11 - Centro de Custo 14033, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo; Data de assinatura: 05/11/2025; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Signatários: Rodrigo Gava - Presidente da FUNARBE EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS Que Entre Si Celebram A Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) e A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Registro Patrimônio Funarbe: 400-25 The Good Food Institute (Gfi)/Embrapa Agroindústria Tropical - Processo 21153.001199/2024-03 Centro de Custo: 16870 Projeto: 8976. Objeto: Pelo Presente Termo, A Fundação Transfere à Embrapa os Bens Móveis Adquiridos Com Recursos da Parceria Ou do Contrato de Prestação de Serviços The Good Food Institute (Gfi)/Embrapa Agroindústria Tropical - Processo 21153.001199/2024-03 - Centro de Custo 16870, os quais encontram-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo . Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior Junior - Chefe Adjunta de Administração; Rodrigo Gava - Presidente -FUNARBE. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e a Bolsista: Ketlen Cristina Santiago de Brito, Objeto: As partes resolvem distratar, a partir de 01.10.2025, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles celebrado em 1.8.2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, e Ketlen Cristina Santiago de Brito, bolsista PAIC/FAP EA M . EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e a estudante de Pós-Graduação (doutorado) Cibelle Azamora dos Santos, Objeto: Permitir ao estudante de pós-graduação a utilização da infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2029. Data de assinatura 30/10/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a estudante de pós- graduação Cibelle Azamora dos Santos. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 20500.25/0177-0 (SEI 12804863); Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a sociedade empresária CODI ACADEMY TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 44.421.284/0001-65); Objeto: O presente Contrato tem por objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva "Software para simulação de impacto econômico de tecnologias em sistema de produção de leite" desenvolvida na plataforma C-Sharp e registrado no INPI sob o nº 000922-8 em 22/03/2016. O prazo de vigência do contrato é de por 360 (trezentos e sessenta) dias, início em 06/11/2025 e término em 01/11/2026; Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/11/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e YURE MEDEIROS DA SILVA SANTOS, Representante Legal da contratada. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2025 - UASG 135027 Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001232/2025-19; Objeto: Resultado da aquisição de material de laboratório da Dispensa de Licitação 90022/2025; Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no BCA de 16/2024. Contratadas: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. 01.151.850/0001-53, R$ 9.968,00; LCR COM. DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA 08.652.036/0001-61, R$ 22.379,80; SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA. 68.337.658/0001-27, R$ 15.405,00; MERCK S.A. 33.069.212/0008-50, R$ 3.145,99; RDBM COM. DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA. 43.422.189/0001-13, R$ 1.129,22; SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. 02.371.251/0001-08, R$ 1.895,20; PATRÍCIA CÂNDIDA MIRANDA - ME, 06.916.778/0001-21, R$ 12.693,00. Valor total contratado: R$ 66.616,21. Data da assinatura: 29/09/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de locação do imóvel FP 14602243-A, SAIC nº 23400.25/0069-4, celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e o empregado Francisco José Nascimento Andrade, matrícula nº 244110, Objeto: Cessão de imóvel residencial funcional através de contrato de locação. Vigência: 03/11/2025 a 03/05/2028; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Francisco José Nascimento Andrade, como locatário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.905.527/0001-59 Objeto: A prorrogação do Contrato nº 23400.23/0095-1 por mais doze meses. SEI n.º 12801780. Vigência: de 16/11/2025 a 16/11/2026. Data da assinatura: 06/11/2025; Signatários: ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa e VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO, pela contratada. AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-39/2025 A Embrapa Meio-Norte torna público a aquisição de rádios comunicadores, para atender demanda da atividade de pesquisa para fortalecimento dos sistemas de produção de mandioca e feijão-caupi em etnias indígenas do Estado do Piauí. Amparo Legal: Art. 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Valor Total Estimado R$ 285,84. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Adjunto de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-40/2025 A Embrapa Meio-Norte torna público a aquisição de equipamento de Proteção Individual - EPI (capacetes) para condutores e passageiros vinculados, de forma direta ou indiretamente, à Embrapa Meio-Norte e que utilizam motocicletas e triciclos nas atividades de rotina. Amparo Legal: Art. 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Valor Total Estimado R$ 1.417,80. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Adjunto de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 N.º Processo: 21188.001484/2025-08; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para utilização dos empregados, estagiários e bolsistas da Embrapa Meio-Norte. Total de Itens: 76; Edital: 07/11/2025 Das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, bairro Buenos Aires, CEP: 64.008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08:30 no site www.gov.br/compras. PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA MILHO E SORGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Parceria para Realização de Quatro Edições da Semana de Integração Tecnológica - SIT, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Parceria por mais 24 meses a partir de 31/12/2025. Data de assinatura: 05/11/2025. Valor Global: R$630.596,93. Vigência: 31/12/2027. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Frederico José Evangelista Botelho, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram, de um lado, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e, de outro lado, a Genica Inovação Biotecnológica S.A. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora.. Data de assinatura: 04/11/2025. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 04/11/2030. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefia Adjunta, pela Embrapa; Marcos Agostinho Petean Gomes, Diretor Executivo, pela Gênica. EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 12730050; Processo 21190.000621/2025-30; Partes: Embrapa Territorial e Zaraenla Serviços de Construção Civil LTDA EPP; CNPJ 31.756.377/0001-07; Resumo do objeto: prestação de serviços de limpeza de áreas externas, a serem realizados de forma sazonal, sem dedicação exclusiva de mão de obra e conforme demanda, nas dependências da Embrapa Territorial, resultante da homologação do Edital 12522028 do Pregão Eletrônico Embrapa nº 90003/2025 (12643886/12659443), que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta (12634383/ 12666780), os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição; Fundamento legal: inciso IV, do artigo 32, da Lei n.º 13.303/2016, e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor total estimado do Contrato: R$ 23.209,52 (vinte e três mil duzentos e nove reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: de 01/12/2025 à 01/12/2026; Data da Assinatura: 05/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e Alessandro Vieira de Souza - Representante, pela Contratada. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade 1/2025; Processo 21190.000954/2025-05; Resumo do objeto: Contratação do serviço de atualização e adaptação do software ArcGIS Small Research Institute Agreement Subscription, incluindo suporte técnico e manutenção corretiva, para o período de 01.12.2025 à 30.11.2026. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade 1/2025; Fundamento legal: Art. 30,caput, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001; Reconhecimento da Inexigibilidade em 31/10/2025 por Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 31/10/2025 por Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral. Valor da Contratação: R$ 56.659,29 (cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos) correspondente à proporção de 20% sobre o valor total da proposta (SEI 12737484) pela Embrapa Territorial e 80% restantes, com recursos de Projetos da FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento; Contratada: Imagem Geosistemas e Comércio LTDA, CNPJ 67.393.181/0001-34.