DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700012 12 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA PANTANAL CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais SAIC nº 22600.25/0046-3. Partes: Embrapa e Autores Viviane de Oliveira Solano, Adriana Mello de Araújo e Marcia Divina de Oliveira. Objeto: Cessão de direitos autorais patrimoniais da obra "Resumos - 12º Evento de Iniciação Científica da Embrapa Pantanal (Evinci Pantanal)" firmado entre as partes em 04 de novembro de 2025. Valor: Não aplicável. Data da assinatura: 04/05/2025 Vigência: a partir da assinatura. Signatários: Suzana Maria de Salis e Carlos Roberto Padovani, pela Embrapa Pantanal; Viviane de Oliveira Solano, Adriana Mello de Araújo e Marcia Divina de Oliveira, autores. EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035 Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Parceria Técnica Especializada para Execução de Projeto de Atividade mediante Colaboração Financeira junto ao Ambiente Produtivo Nacional; SAIC/Embrapa: 21900.22/000038-1-04; Partes: Embrapa Pecuária Sul; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; e Associação Brasileira de Criadores de Charolês - ABCC; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, bem como a inclusão de Plano de Trabalho para o novo período; Vigência: até 30/04/2026; Data da última assinatura: 18/09/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Luiz Clovis Berlarmino - Presidente, pela FAPEG; e Rodrigo de Oliveira Mascarenhas de Souza - Presidente, pela ABCC. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo SEI: 21196.001502/2025-44. Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 41/2025 da Embrapa Rondônia; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kit's para o café da manhã para os Campos Experimentais da Embrapa Rondônia. Contratante: Embrapa Rondônia. DETENTORA: RKV ALIMENTOS LTDA CNPJ: 34.652.187/0001-20. Vigência: Início em 18/10/2025 e término em 17/10/2026; Data da Assinatura: 09/10/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa Rondônia e Thiago Suter Silveira - Representante Legal, pela Contratada. Valor total registrado: 37.385,04. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo SEI: 21196.001502/2025-44. Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº SEI 12648593 da Embrapa Rondônia; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kit's para o café da manhã para os Campos Experimentais da Embrapa Rondônia. Contratante: Embrapa Rondônia. DETENTORA: RKV ALIMENTOS LTDA CNPJ: 34.652.187/0001-20. Vigência: Início em 18/10/2025 e término em 17/10/2026; Data da Assinatura: 09/10/2025. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa Rondônia e Thiago Suter Silveira - Representante Legal, pela Contratada. Valor total registrado do item 01: 32.044,32. EMBRAPA RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 90006/2025 - UASG 135005 ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.001442/2025-50 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo utilitário - VAN 0km, teto alto, com capacidade para transportar no mínimo 15 mais 1 passageiros; cor branca; motor à diesel potência mínima de 130 CV; conforme especificações no Termo de Referência Anexo I do Edital; Total de Itens: 1; Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NEUDES CARVALHO DA SILVA Chefe Adjunto de Administração Substituto EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos (Embrapa SAIC nr 20900.25/0251-9); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Diretoria Regional do Paraná; Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS; Modalidade Licitação: Dispensa 90017/2025 - Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional - PTRES 251545; Valor Global: R$29.000,00; Data de assinatura: 30/10/2025; Vigência: de 12/11/2025 a 11/11/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja; Pedro Moacyr Barcelos Neto - Gerente - G1 e Silvio Prudente de Melo - Chefe de Seção - G1, ambos pela ECT. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 UASG 135030 Espécie: Processo SEI Nr. 21202.000953/2025-38; Objeto: Aquisição de coluna para HPLC marca Waters; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização da Inexigibilidade em 14/11/2025 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em 15/11/2025 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 5.000,00; CONTRATADA: Matrix LCMS Serviços Analíticos e Suprimentos Científicos Ltda., CNPJ: 28.140957/0001-52. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90016/2025 Nº do Processo: 21202.001323/2025-81; Modalidade: Licitação Embrapa Nr. 90016/2025; Forma de Realização: Eletrônica - sítio https://compras.gov.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE AVES E OVOS - SPF AVES, situada na Embrapa Suínos e Aves, no Campo Experimental, Rodovia BR-153, km 110, Distrito de Tamanduá, Concórdia/SC, Data de abertura: 01/12/2025, às 09h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49) 3441-0400 e e- mail: [email protected]. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes. DARCI DAMBRÓS JUNIOR Chefe Adjunto de Administração R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: No aviso de Licitação Embrapa Nº 90017/2025; publicado no DOU 212, seção 3, pg 15, de 6/11/2025, onde se lê: Data de abertura: 27/11/2025, às 09h00, "leia- se Data de abertura: 28/11/2025, às 09h00. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Suínos e Aves, FAPEG e a bolsista Edenilse Gopinger, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 06/11/2025, Vigência 06/11/2025 a 30/06/2026; Data de assinatura do termo: 06/11/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente, pela FAPEG e a bolsista Edenilse Gopinger. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ 00.348.003/0136-03 e Agência de Integração Empresa Escola Ltda - CNPJ: 01.406.617/0001- 74. Objeto: a prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários da Embrapa Tabuleiros Costeiros, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, de forma a preencher até 7 (sete) vagas de estágio da Embrapa Tabuleiros Costeiros; Modalidade: dispensa de licitação; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 73.274,52 (setenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); Data de Assinatura: 31/10/2025; Vigência: 12 (meses) meses, improrrogáveis, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes; Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe Geral e Tania Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe Adjunto Administrativo p/Embrapa e Guilherme Almada Morais - Sócio Administrador p/ contratada. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo 01 ao Contrato de Empreitada por Preços Unitários, Destinado à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura, SAIC nº 21700.25/0070-3-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Estrela Serviços de Calçamentos Ltda - CNPJ: 72.198.302/0001-27; Unidade Gestora: 135033; Objeto: a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de via interna em paralelepípedo e bloco de concreto intertravado, com o objetivo de proporcionar melhores condições de acesso de caminhões à Central de Gases do prédio de laboratórios, nas dependências da Embrapa Uva e Vinho. O contrato teve origem a partir do resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, homologado em 15/09/2024, da qual a empresa Estrela Serviços de Calçamento Ltda., e a prorrogação do prazo contratual em 30 (trinta) dias corridos, necessária para a execução dos serviços adicionais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº90007/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global:R$162.465,58; Vigência: 18/09/2025 a 17/03/2026; Data da assinatura: 18/09/2025; 5Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Emir Roque Castagnetti, pela Contratada. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788698 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de construção. - Pregão Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: 58.464.245 YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ - CNPJ: 58.464.245/0001-50; Valor Global: R$ 39.573,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788711 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de construção. - Pregão Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: PLAXIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 30.670.371/0001-41; Valor Global: R$ 720,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788715 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de construção. - Pregão Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: SEGNET DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 26.733.308/0001-30; Valor Global: R$ 2.950,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788718 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de construção. - Pregão Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: PACIFIC ELETRONIC LTDA - CNPJ: 18.535.079/0001-10; Valor Global: R$ 3.800,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788724 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de construção. - Pregão Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: HORIZONTE DIGITAL INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 08.658.727/0001-72; Valor Global: R$ 9.143,90 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788728 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de construção. - Pregão Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: F & K BRASIL LTDA - CNPJ: 51.607.431/0001-51; Valor Global: R$ 3.172,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788731 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de construção. - Pregão Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: SCORPION INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.567.265/0001-27; Valor Global: R$ 1.671,20; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788739 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de construção. - Pregão Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: HTS HIGH- TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 18.519.725/0001-56; Valor Global: R$ 42.000,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.