DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ACARVE COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 35.764.167/0001-03; Valor Global: R$ 4.090,36; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12772332 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA- CNPJ: 08.845.041/0001-90; Valor Global: R$ 129.760,82; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12772430 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: CAPACHO EXPRESS COMERCIO DE TAPETES E CAPACHOS LTDA - CNPJ: 43.296.980/0001-24; Valor Global: R$ 584,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12776302 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 42.753.718/0001-07; Valor Global: R$ 3.046,49; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12776368 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: ESCRIBLU COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 10.902.067/0001-75; Valor Global: R$ 21.434,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12776495 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: F. T. DA SILVA BARBOSA- CNPJ: 48.515.434/0001-50; Valor Global: R$ 29.900,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12776987 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: Filterflux Equipamentos para Laboratório Ltda-EPP. - CNPJ: 08.040.473/0001-24; Valor Global: R$ 68.000,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777104 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - CNPJ: 36.521.392/0002-62; Valor Global: R$ 1.164,26 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777253 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA - CNPJ: 18.136.904/0001-04; Valor Global: R$ 12.424,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777375 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.175.849/0001-45; Valor Global: R$ 3.000,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777502 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: INOVALAB ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 61.403.106/0001-20; Valor Global: R$ 6.134,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777589 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: Lobov Científica Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda- CNPJ: 05.857.218/0001-80; Valor Global: R$ 41.999,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777655 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: MKM COMÉRCIO DE EQUIP.MOB. E MÁQUINAS PARA GASTRONOMIA EIRELI - CNPJ: 95.276.069/0001- 59; Valor Global: R$ 5.400,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777860 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: Phoenix Luferco Ltda - CNPJ: 44.239.382/0001-86; Valor Global: R$ 149.000,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777963 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 45.827.291/0001-24; Valor Global: R$ 4.598,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12778101 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47; Valor Global: R$ 132.000,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12778216 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: PRODULAB MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA- CNPJ: 06.223.270/0001-48; Valor Global: R$ 597.667,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12778565 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: SANE INDÚSTRIA DE M ÓV E I S E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 43.750.420/0001-06; Valor Global: R$ 29.881,60 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12778650 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório, fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.659.136/0001-49; Valor Global: R$ 1.932,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 09.320.530/0001-91. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação por prazo de 30 (trinta) meses, iniciando em 01 de dezembro de 2025 com o término em 31 de maio de 2028. DO VALOR: Com a prorrogação contratual por mais trinta meses o contrato sofrerá alterações, totalizando o valor global de R$ 1.179.915,72 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e quinze reais e setenta e dois centavos). DO PRAZO: 30 (trinta) meses, contados da Ordem de Serviço. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL ROODRIGUES DE MENEZES e; pela CONTRATADA, ADLAN ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 057.2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SENTHURY SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de 27 (vinte e sete) motoristas, categoria "D" para atendimento das demandas da CBTU/STU- R EC ; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.859.995,08 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 03/11/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Alexsandro José Gomes da Costa - Representante Legal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO 022/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 070/2025 CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, COPEIRAGEM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, EPI'S E EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EOA, E CMC PARA ATENDER DAS DEMANDAS DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 10.278.243/0001-40, no valor total de R$ 635.820,72 (Seiscentos E Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Setenta e Dois Centavos), prazo de execução: 06 (seis) meses. Com fundamento no artigo 29, Inciso XV da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 204, inciso XV do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras