DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de serviço comum de Engenharia para reforma do sistema de captação e reaproveitamento de água pluvial da TRENSURB, contemplando o esgotamento e limpeza de cisternas, reservatórios e caixas de passagem; instalação de motobombas e revisão de suas instalações elétricas e controles de acionamento; estrutura para elevação da motobomba localizada na VP7 e demais serviços necessários para o reestabelecimento da plena funcionalidade do sistema, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 3 (três) meses, a contar da emissão da Ordem de Início de Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA , pela execução do objeto licitado, o valor global de R$ 36.410,86 (trinta e seis mil quatrocentos e dez reais e oitenta e seis centavos). Processo Administrativo n.º 1224/2024-13 Assinatura: 05/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.45/25 Contrato firmado com a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 02.016.440/0001-62. OBJETO: Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR, em caráter temporário, para alimentação do serviço auxiliar da Subestação Fátima, na Av. Guilherme Schell, 2436 - Bairro Fátima - Canoas, UC 4004254023. O contrato vigorará por prazo indeterminado. O valor estimado do presente contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Processo Administrativo n.º 1821/2025-11 Assinatura: 06/11/2025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE CANCELAMENTO O Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato de Doação de Bem Móvel, referente ao Processo Administrativo nº 01245.006576/2025-37, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 178, Seção 3, Página 7, veiculada em 18 de setembro de 2025, quinta-feira. PARTES: a UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 03.132.745/0001-00, na figura de DOADORA e a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 45.358.058/0001-40 denominada DONATÁRIA. MOTIVO: Desistência formal da doação por parte da donatária. DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 240120 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 01206.000121/2023-11. Pregão. nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária do contrato, de 30h para 40h semanais, com o correspondente acréscimo salarial dos funcionários, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2025 a 02/08/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 8.543.745,06. Data de assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240120 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01206.000275/2024-85. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 22/10/2024, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE do período de 09/2024 a 08/2025, com o valor percentual correspondente a 5,130500%, atualizado a partir de 25/09/2025. Data de assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240120 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 01206.000275/2024-85. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 31.419.061/0001-11 - SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 22/10/2024, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE, com o valor percentual correspondente a 5,130500%, com efeitos a partir de 25/08/2025. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10546/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020 e Artigo 11º, Capítulo II da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados: Processo SEI nº: 01245.002593/2023-33 Requerente: Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT CQB: 055/98 Assunto: Relatório Anual 2024 Ementa: A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 182/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.024283/2025-31. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10555/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.013966/2020-59 Requerente: Monsanto do Brasil Ltda. CQB: 003/96 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: A Representante Legal pela Monsanto do Brasil Ltda., Angela Aparecida Ferrari, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta REG-168/25 (Atualização da CIBio), em 28/10/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Camila Tognetta Minozzi e Deborah Sanae Nishimura. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Angela Aparecida Ferrari (Presidente), Adriana Ricci, Alessandra Mara Tostes de Castro, Augusto Cesar Crivellari, Edson Paula de Souza, Gabriel Otávio Di Santi Pinheiro, Larissa Lourenço Martins dos Santos, Letícia Vieira Jodar, Maria Isabella Santos Leite, Natália Cipolini Oliveira, Paula Munhoz Antunes, Priscila Nascimento Rangel, Sara Guedes Teixeirense. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10556/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.023414/2022-11 Requerente: Bayer S.A. CQB: 005/96 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: O Responsável Legal pela Bayer S.A., Angela Aparecida Ferrari, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta REG- 169/25 (Atualização da CIBio), em 28/10/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Camila Tognetta Minozzi, Deborah Sanae Nishimura e Gabriel Otávio Di Santi Pinheiro. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Angela Aparecida Ferrari (Presidente), Larissa Lourenço Martins dos Santos, Letícia Vieira Jodar, Natália Cipolini Oliveira, Sara Guedes Teixeirense. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10557/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.023419/2022-43 Requerente: Delta Pine Land Brasil Ltda. - D&PL Brasil Ltda. CQB: 194/03 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: O Responsável Legal pela Delta Pine Land Brasil Ltda. - D&PL Brasil Ltda., Angela A. Ferrari, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta REG-170/25 (Atualização da CIBio) , em 28/10/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Camila Tognetta Minozzi, Deborah Sanae Nishimura, Gabriel Otávio Di Santi Pinheiro. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Angela Aparecida Ferrari (Presidente), Larissa Lourenço Martins dos Santos, Letícia Vieira Jodar, Natalia Cipolini Oliveira, Sara Guedes Teixeirense. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio