DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700015 15 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 306/2025 - UASG 240128 Nº Processo: 01204.000306/2025-07. Não se Aplica Nº 306/2025. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA . Contratado: 62.502.418/0001-54 - CENTRO DE EXCELENCIA EM SAUDE E INOVACAO TECNOLOGICA - HCITEC. Objeto: Protocolo de intenções tem por objeto o estabelecimento das intenções do hcitec e do lna em firmar um termo de acordo específico (contrato, convênio ou acordo), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo hardware e software.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 240128 Nº Processo: 01204000316202534. Objeto: AQUISIÇÃO de equipamentos de informática (hardware) para o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90007- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre os itens lançados no ComprasNet e no Edital, prevalecerá o Edital.. HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ Assistente em C&t (SIASGnet - 06/11/2025) 240128-00001-2025NE000001 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90598/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001513202596. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análise de matérias-primas utilizadas no Controle de Qualidade dos radiofármacos do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90598-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2025) 113202-11501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90620/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001992202541. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças das farmacopeias europeias e americanas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90620-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2025) 113202-11501-2025NE000001 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública TestesGenéticos - CHAMADA CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº 50/2022 - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE TESTES GENÉTICOS E DE BIÓPSIA LÍQUIDA APLICADOS À SAÚDE HUMANA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4929493729628282 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 1: Biotecnologia em Saúde (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2079131061759300 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 4: Biotecnologia Industrial. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1530565908217798 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/8147214674594864 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova Grafeno 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2022 - Linha 1 - Projetos de pesquisa básica e aplicada (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram- se no http://resultado.cnpq.br/9405360744061991 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública InfraLabQuim - INFRAESTRUTURA DOS LABORATÓRIOS PARA USO NOS PROJETOS DO NÚCLEO DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM PROCESSO QUÍMICOS (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9337545257327943 Em 6 de novembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI AVISO DE RETIFICAÇÃO Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, prevista na Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 03/10/2025, seção 3, página nº 18 - Aviso de Retificação da Chamada Pública - Chamada CNPq nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, como se segue: Onde se lê Cronograma: Fases: Divulgação do Resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 16/10/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 27/10/2025; Período de Julgamento do Comitê de Relevância Social: 27/10/2025 a 31/10/2025; Divulgação do Resultado preliminar do julgamento da 2ª fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet FASE 2: 04/11/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 27/11/2025. Leia - se: Cronograma: Fases: Divulgação do Resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 17/10/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2025; Período de Julgamento do Comitê de Relevância Social: 04/11/2025 a 07/11/2025; Divulgação do Resultado preliminar do julgamento da 2ª fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/11/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 21/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/11/2025. Brasília, 6 de novembro de 2025 ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA Diretor Adjunto Substituto do CNPq Ministério das Comunicações ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 410064 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 53115.017225/2023-79. Concorrência. Nº 90072/2023.. Contratante: ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL. Contratado: 24.172.716/0001-34 - FLD S.A. Objeto: 1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/11/2025 a 08/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitando a vigência máxima de 5 (cinco) anos, na forma dos Arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. 1.2. Revisar o valor ajustado, acarretando na alteração do valor anual estimado do Contrato de R$ 13.974.935,61 (treze milhões, novecentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) para o valor anual de R$ 12.201.758,20 (doze milhões, duzentos e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), nos moldes do art. 125, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 14.133/2021. 1.3. Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em readequações no Apêndice I - produtos e serviços essenciais, do projeto básico, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do instrumento, com fundamento no Art. 124, Inc. II, da Lei n. 14.133/2021, c/c art. 18, §1º, da IN SECOM/PR n. 01/2023, acarretando na alteração do valor anual estimado do Contrato de R$ 12.201.758,20 (doze milhões, duzentos e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) para o valor anual de R$ 15.252.197,75 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). 1.4. A prorrogação do presente contrato poderá limitar-se à conclusão de novo processo licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.252.197,75. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES EDITAL Nº 506/SEI-MCOM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, em razão do cometimento de infrações na execução dos Serviços de Radiodifusão. . .P R O C ES S O .NOME DA ENTIDADE .LO C A L I DA D E .UF .S E R V I ÇO .S A N Ç ÃO .PORTARIA DE SANÇÃO . .53115.008876/2024 .Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda .Dois Vizinhos .PR .FM .Advertência .Portaria nº 16558, de 19/02/2025, DOU de 21/02/2025 . .53900.053011/2015 .Associação Cultural São Francisco de Assis .Pelotas .RS .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 17036, de 31/03/2025, DOU de 03/04/2025 . .53554.000861/2021 .Associação Comunitária Iguaiense Novo Milênio .Iguaí .BA .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 15308, de 07/01/2025, DOU de 09/01/2025 . .01250.031374/2019 .Associação Movimento Comunitário Rádio Esperança de Aporé - FM .Aporé .GO .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 15451, de 02/01/2025, DOU de 06/01/2025 . .53900.070508/2015 .Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria da Vitória .Santa Maria da Vitoria .BA .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 17331, de 10/04/2025, DOU de 14/04/2025