DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.061139/2025. Objeto: Serviço de comunicação via satélite de baixa órbita (LEO), para uso itinerante, com o fornecimento dos equipamentos necessários. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/413001-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIASGnet - 06/11/2025) 413001-41231-2025NE000001 . .53115.008636/2024 .Fundação Educacional Chapada do Araripe .Fo r t a l e z a .CE .FM .Advertência .Portaria nº 16572, de 19/02/2025, DOU de 21/02/2025 . .53115.000816/2024 .Fundação Educacional Chapada do Araripe .Fo r t a l e z a .CE .FME .Advertência .Portaria nº 16582, de 19/02/2025, DOU de 24/02/2025 . .53115.027432/2022 .Pequi Esporte Clube - PEC .Pequi .MG .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 16019, de 21/01/2025, DOU de 23/01/2025 . .53900.011014/2016 .Associação Beneficente Anjos da Paz .Cujubim .RO .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 13486, de 07/01/2025, DOU de 10/01/2025 . .53536.000302/2021 .Associação Cultural e Comunitária de Jequiá da Praia .Jequiá da Praia .AL .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 15856, de 07/01/2025, DOU de 08/01/2025 . .53115.004029/2024 .Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico .Guarani das Missões .RS .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 16042, de 21/01/2025, DOU de 23/01/2025 . .53115.005526/2024 .Associação Cultural de Difusão Comunitária Jacutinguense .Jacutinga .RS .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 17108, de 27/03/2025, DOU de 31/03/2025 . .53115.006597/2024 .Rádio Eldorado de Natal Ltda .Natal .RN .FM .Advertência .Portaria nº 16362, de 13/02/2025, DOU de 18/02/2025 . .53115.006078/2021 .Fundação Educacional Comendador Avelar Pereira de Alencar .Mariana .MG .TVE .Advertência .Portaria nº 13173, de 07/01/2025, DOU de 09/01/2025 . .53115.004066/2024 .Associação Amigos de Primavera Iii - Mt .Primavera do Leste .MT .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 16836, de 11/03/2025, DOU de 13/03/2025 . .53115.006985/2024 .Associação de Assistência aos Bairros de Pitangui .Pitangui .MG .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 16720, de 26/02/2025, DOU de 06/03/2025 . .53115.005212/2024 .Associação Comunitária Socio Cultural Kiriris .Tomar do Geru .SE .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 17099, de 25/03/2025, DOU de 27/03/2025 . .01250.058033/2017 .Associação Novo Milênio de Desenvolvimento e Radiodifusão Comunitária .Casca .RS .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 17319, de 14/04/2025, DOU de 22/04/2025 . .53115.031887/2024 .Associação Comunitária Beneficente e Cultural Dona Joaquina de Pompéu .Pompéu .MG .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 16901, de 14/03/2025, DOU de 18/03/2025 . .53115.000994/2024 .Associação do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Lajedão .Lajedão .BA .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 16662, de 21/02/2025, DOU de 25/02/2025 . .01250.036734/2019 .Associação Verde Vida Candói-PR .Candói .PR .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 16635, de 21/02/2025, DOU de 26/02/2025 . .53900.046191/2015 .Associação de Comunicação e Cultura de Cerro Negro .Cerro Negro .SC .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 16922, de 28/04/2025, DOU de 09/05/2025 . .53000.015570/2014 .Associação de Moradores e Amigos do Vale do Itamarati e Adjacências (Antiga Associação Comunitária Rádio Estrada da Saudade - FM) .Petrópolis .RJ .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 17523, de 24/04/2025, DOU de 08/05/2025 . .53900.053411/2015 .Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté - AMACI .Ivaté .PR .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 17530, de 24/04/2025, DOU de 08/05/2025 . .53000.049963/2013 .Associação Radiofônica de Moradores de Nova Brasília .Governador Lindenberg .ES .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 17525, de 24/04/2025, DOU de 08/05/2025 . .53115.008178/2022 .Associação Comunitária e Cultural de Maracajú .Maracaju .MS .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 17368, de 09/04/2025, DOU de 11/04/2025 . .53115.011946/2024 .Rádio Humaitá Ltda. .Campo Mourão .PR .FM .Advertência .Portaria nº 16713, de 25/02/2025, DOU de 28/02/2025 . .01250.049770/2017 .Empresa Paraibana de Comunicação S.A. - EPC . João Pessoa .PB .FM .Advertência .Portaria nº 12449, de 11/04/2025, DOU de 15/04/2025 . .01238.000540/2017 .Rádio Ativa FM Ltda. .Gaspar .SC .FM .Advertência .Portaria nº 17361, de 09/04/2025, DOU de 15/04/2025 . .53115.023416/2021 .Associação da Cidadania e dos Direitos Humanos .Paraíso do Tocantins .TO .R A D CO M .Advertência .Portaria nº 15311, de 07/01/2025, DOU de 09/01/2025 CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413002 Número do Contrato: 231/2024. Nº Processo: 53504.011844/2023-76. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: A adição de 2 (dois) postos de assistente administrativo - pleno, ao Contrato nº 231/2024 (SEI nº 13012635) - Anatel, com acréscimo de 16,89% (dezesseis vírgula oitenta e nove por cento) em relação ao valor global atualizado do Contrato, para o período de 24 (vinte e quatro) meses, com aumento de custo efetivo, até ao final da vigência, que se dará em 17 de dezembro de 2026, de R$ 204.253,04 (duzentos e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e quatro centavos), perfazendo um acréscimo percentual efetivo de 10,95% (dez vírgula noventa e cinco por cento), podendo ocorrer variações conforme descrito no item 3.6 deste aditivo. O valor descrito no item 1.1.1 refere-se ao período inicialmente previsto para o acréscimo, qual seja, de 01/09/2025 a 17/12/2026, mas devido ao lapso temporal do processo e, conforme descrito no item 6.1 deste aditivo, o acréscimo terá vigência a partir de 10/11/2025, resultando num custo efetivo menor, para a vigência de 10/11/2025 a 17/12/2026, qual seja, de R$ 174.074,33 (cento e setenta e quatro mil setenta e quatro reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/11/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.179.518,72. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 413006 Nº Processo: 53528.003487/2024-85. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 01.629.026/0001-66 - MMB TRANSPORTE E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência para atender as necessidades da gerência regional da anatel no rio grande do sul pelo periodo de 36 meses, prorrogáveis sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2028. Valor Total: R$ 3.023.986,68. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 413003 Nº Processo: 53508.005620/2024-76. Dispensa Nº 7/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ. Contratado: 03.571.531/0001-22 - VISION SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Fornecimento, instalação e configuração do sistema de controle de acesso de pessoas com reconhecimento facial de alto desempenho da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Espírito Santo (UO02.1) incluindo fornecimento de infraestrutura, materiais e ajustes, se necessário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 14.685,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE CONTRATO Processo nºTLB-PRO-2025/01043 Contrato n°TLB-CTR-2025/00089 Data de Assinatura:06/11/2025. Contratada: IMPAKT CONSULTORIA SS LIMITADA CNPJ: 08.170.564/0001-84. Objeto: Contratação de consultoria para orientar e implantar Práticas de Gestão do Conhecimento a fim de evoluir a maturidade da GC na Telebras. Valor total: R$1.252.476,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais) Vigência:06/11/2025 a 06/02/2027 Fundamentação Legal: inciso II, alínea c, do art. 30, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do CAPÍTULO III - DA CONTRATAÇÃO DIRETA, constantes do inciso II, alínea c, do art. 113, do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS Signatários: p/ Telebras TATIANA RUBIA MELO MIRANDA (Diretor Administrativo Financeira e Relação com Investidores) e WALLYSON LEMOS DOS REIS OLIVEIRA (Diretor de Governança) e p/Contratada: ROBERTO DO VALLE JUNIOR (Representante Legal). CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: TLB-PRO-2020/08462 Contrato n º: TLB-CTR-2020/00039 Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00043 Data de Assinatura: 28/10/2025 Contratada: CONTÁTICA CONTABILIDADE E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ/MF: 02.000.208/0001-36 Objeto: Prorrogação do Contrato, pelo período de 6 meses, a contar de 31 de outubro de 2025, com término em 31 de abril de 2026. Valor Aditivo: R$ 13.050,00 (Treze mil e cinquenta reais). Fundamentação Legal: art. 71 e 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 119 do RELIC, e na Cláusula Vigésima Primeira do contrato original Signatários: p/Telebras, Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora), Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente), Fernanda Ayres Jardim Elia (Testemunha), p/Contratada, Alcionir Paulo Silvestro (Diretor Geral), Rafael Filippi Tomé (Testemunha). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912715048. Contratada: SOUZA COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 60.161.678/0001-88. Endereço: R PERNAMBUCO, 2921 - PROLONGAMENTO ORION - DIVINOPOLIS/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Edital, Anexo 1 (Projeto Básico), subitem 7.2, alínea "c".