DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700021 21 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 BASE AÉREA DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291004844202539. Objeto: Pregão Tradicional 90053/2025 - Serviços de Telecomunicações, para fornecimento de acesso a internet banda larga via satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita, com fornecimento de equipamentos em comodato.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO KOENIGKAN PONTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 120637-00001-2025NE000001 COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 397/2025 Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de segurança, sobrevivência e salvamento SSS Total de itens licitados: 10 Edital: 07/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 398/2025 Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de segurança, sobrevivência e salvamento SSS Total de itens licitados: 9 Edital: 07/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 396/2025 Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação - PJT C1 KC-30. Total de itens licitados: 1 Edital: 07/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 395/2025 Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação - PJT C1 - KC-30. Total de itens licitados: 3 Edital: 07/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 394/2025 Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves C-99. Total de itens licitados: 1 Edital: 07/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 393/2025 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves IU-50 (Projeto IX) Total de itens licitados: 1 Edital: 07/11/2025 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 17/11/2025 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001829/2025-19, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administração Pública Federal por 3 (três) meses, à empresa PLANEDEALZ LLC. CAGE Code 9ABM7, em virtude de ter deixado de cumprir com os termos negociais estabelecidos nos Termos e Condições da CABW, no que se refere à falta de entrega dos itens constantes das Ordens de Compra (OC) nº 24T001935, 24T001394 e 24T000548, com fulcro no inciso III do Art. 128 da Portaria GM-MD nº 5.175/21 e na letra "c" do item 14.3 do Termos e Condições da C A BW , tendo início em 07/11/2025 e término em 07/02/2026. JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.008366/2025-12. Inexigibilidade Nº 204/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de licença anual para acesso ao Sistema Banco de Preços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 30.750,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120060 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 67510.003571/2024-01. Pregão. Nº 90085/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 22.634.889/0001-00 - TRANSFORMES SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/11/2025 até 12/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Além da prorrogação do prazo de vigência, conforme previsto no art.124 da lei 14.133/21, para melhor adequação técnica a seus objetivos, houve a redistribuição de horas no item 02 - manutenção corretiva sob demanda dos equipamentos da SLAT - hora técnica, com a exclusão de equipamentos que deixaram de ser utilizados no processo produtivo, a saber: máquina vertical envasadora lt2 e a máquina termo encolhimento. Tais equipamentos correspondiam aos itens 16 e 17 da tabela de manutenção corretiva sob demanda dos equipamentos da SLAT - (hora técnica) do termo de referência, sendo retirados do escopo contratual devido à sua não utilização na rotina da indústria.. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.595,27. Data de Assinatura: 12/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2025 publicado no D.O de 2025-11-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. . Leia-se: Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Onde se lê: Assinatura: 21/08/2025. . Leia-se: Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 120060 Nº Processo: 67510024050202306. Objeto: Aquisição de troféus, placas institucionais e púlpitos personalizados para Academia da Força Aérea. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/ compras/edital/120060-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 120060-00001-2024NE001793 ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.006822/2025-24. Pregão Nº 90075/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos hospitalar e químico das instalações do grupo de saúde de Guaratinguetá GSAU-GW. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 29.400,00. Data de Assinatura: 07/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120025 Nº Processo: 67550013200202533. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros e de panificação para a Seção de Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5- 90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 06/11/2025) 120025-00001-2024NE000082 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/CLA/2025 A Comissão Permanente de Licitações do Centro de Lançamento de Alcântara torna público o Edital de Chamamento Publico n° 002/CLA/2025, para aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar para o Centro de Lançamento de Alcântara. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais interessados deverão entregar a documentação de Habilitação e Proposta de Venda até o dia 08/11/2025 na Seção de Licitações e Contratos do Centro de Lançamento de Alcântara. o Edital da Chamamento Publico poderá ser retirado através do Site: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura- familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-abertas/regiao-nordeste/maranhao, também no site da FAB disponível no endereço: https://apl1.sti.fab.mil.br/epags/ , podendo ainda ser solicitado através do email [email protected] ou retirado na Seção de Licitações e Contratos no seguinte Endereço: Rodovia MA-106 - Km 7, Zona Rural, Alcântara - MA, CEP 65.250-000. Telefone para contato (98) 3311-9146 ou 3311-9486 ou 3311-9586. CLÓVIS MARTINS DE SOUZA CORONEL AVIADOR Ordenador de Despesas