DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700022 22 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720017722202513. Objeto: Contratação de serviço para implantação de 01 (um) Poço Tubular Profundo (P6) na área próxima à Estação de Tratamento de Água (ETA) do DCTA e Rede de Interligação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 120016-00001-2025NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720016311202501. Objeto: Aquisição de equipamentos para área de subsistência. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 120016-00001-2024NE000814 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 120016 Nº Processo: 67720012833202525. Objeto: Aquisição de computadores desktops, conforme especificação técnica detalhada no Anexo I do termo de referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 120016-00001-2024NE800412 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195 Número do Contrato: 171/2022. Nº Processo: 67106.002290/2022-32. Pregão. Nº 188/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado: 03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 171/cae-sdab/2022, por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 296.250,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195 Número do Contrato: 145/2023. Nº Processo: 67106.000323/2023-91. Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA L . Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato nº 145/cae-dirap/2023, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/12/2025, nos termos do art. 57, §1, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. suprimir 3,14% (três vírgula catorze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente r$ 164.165,77 (cento e sessenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), conforme descrito no parecer nº 20/32187/2025, de 24/09/2025, nos termos do art. 65, § 1º, da lei. N.º 8.666, de 1993. alterar a cláusula terceira - preço do contrato original, em função da supressão supramencionada. Vigência: 04/11/2025 a 03/12/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ -164.165,77. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90124/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de detecção, alarme e extinção automática de incêndio nos destacamentos de controle do espaço aéreo de Santarém-PA , Macapá-AP, Rio Branco-AC, Cruzeiro do Sul-AC, Tabatinga-AM, Tefé-AM, Vilhena-RO, Porto Velho-RO e Guajará-Mirim-RO Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/11/2025) 120195-00001-2025NE000001 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa Solab Equipamentos para Laboratórios LTDA, fabricante Nacional de uma linha completa de equipamentos para laboratórios e é responsável com exclusividade no território nacional, pela comercialização, prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, fabricação e fornecimento de componentes, acessórios e peças de reposição para Câmara Climática, modelo: SL-206/600, Marca Solab, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de serviço especializado para a realização de manutenção corretiva e preventiva para as Câmaras de Estabilidade SOLAB SL-206/600, instaladas no Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), conforme condições e exigências estabelecidas no TR 519/2025, Processo 67106.002786/2025-59. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de dez dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941- 352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: [email protected]. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2025. CIRO APPIP LAMBIASE Cel QOAV Ordenador de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/07/2025 . Objeto: Aquisição de 2 (dois) Sistemas de Radares de Aproximação de Precisão (PAR) Transportáveis para substituir os Radares PAR2000T MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/11/2025) 120195-00001-2025NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90117/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tomógrafo para o NuHANT (Núcleo do Hospital de Aeronáutica de Natal) MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/11/2025) 120195-00001-2025NE800845 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a GRATTANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO, CNPJ 26.408.191/0001-19, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Multa Compensatória, no valor de R$ 213,54 (duzentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos), em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº 2019NE810081, de 23/12/2019, com base nos subitens 10.2 e 10.2.3 do Termo de Referência ao Edital ao Pregão nº 28/CAE/2019 e fundamentado no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 9º da Lei nº 10.520/2002 e itens 2.1.5.3, alíneas "b" e "c", 2.1.10 e 2.1.15 da ICA 12- 23/2023, após instauração do PAAI 73/CAE/2023, tudo devidamente fundamentado no Parecer Administrativo 15/ARC/2025, de 26/03/2025, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovada no Despacho Decisório nº 48/ARC/750, de 28/03/2025. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int Comandante do CAE GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-09-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 971.761,20. Leia-se: Valor Total: R$ 485.880,60. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-09-17, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº 014/GAP-BR/2022, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de setembro de 2025 a 1º de setembro de 2027, nos termos da alínea "a", item 9.3.2.1, da Portaria Dirinfra n° 48/ANCN, de 7 de março de 2022 e cláusula 6ª do contrato em epígrafe. Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº 014/GAP-BR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de setembro de 2025 a 1º de setembro de 2026, nos termos da alínea "a", item 9.3.2.1, da Portaria Dirinfra n° 48/ANCN, de 7 de março de 2022 e cláusula 6ª do contrato em epígrafe. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90093/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67278000211202449. , publicada no D.O.U de 05/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Equipamentos Hospitalares, em proveito do Hospital de Aerona utica de Canoas (HACO). Novo Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS PANDINI FERREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/11/2025) 120629-00001-2024NE800316