DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700024 24 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 186/2016. Nº Processo: n4447.020368/2016-01. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 29/12/2016 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.549.309,76. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160016 Nº Processo: 64192.002907/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material de informática para mobiliar as novas instalações do Instituto de Pesquisas do Exército na Amazônia (IPEAM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/11/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 160016-00001-2025NE000001 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160482 Nº Processo: 64125.001210/2025-68. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 15.316.645/0001-05 - VERSATIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência, para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 199.243,20. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160352 Nº Processo: 64269.006008/2025. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para serviço de limpeza de fossa para atender as necessidades do C Fron Roraima - 7º BIS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 160352-00001-2025NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160015 Nº Processo: 64282001510202524. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços comuns de engenharia para Manutenção Predial do 2º Gpt E e Cia Cmdo 2º Gpt E.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDERS SILVA SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 160015-00001-2025NE000001 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64044005495202504. , publicada no D.O.U de 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de explosivos e transporte para Operação Catrimani II. Novo Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. CADSON DE SOUZA BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/11/2025) 160353-00001-2025NE000001 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 160171 Nº Processo: 64046007209202517. Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamentos e viatura. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/ compras/edital/160171-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 160171-00001-2025NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.008008/2025-70. Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S . Contratado: 05.649.085/0001-57 - OFTALCENTER - CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072890/2024-50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E L EG U M ES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (QS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 5.064,40. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.059983/2025-70. Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 46.015.820/0001-58 - FLORESCER ESPACO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de servios de reabilitação (terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicomotricidade, fisioterapia, neourofeedback, psicologia, psicopedagogia, musicoterapia, terapia alimentar). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298 Número do Contrato: 150/2023. Nº Processo: 64279065073202364. Inexigibilidade. Nº 52/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 50.249.563/0001-96 - V2 PSICOLOGIA E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25%. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.250,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160241 Nº Processo: 64616003658/2025. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar. para suprir as necessidades do atendimento odontológico da clínica geral e das especialidades.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: ,ua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 160241-00001-2025NE000011 POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.005515/2025-21 Pregão Nº 90033/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI. Contratado: 34.168.349/001-59 - Ajax R2 Comercio de Materiais Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 3.505,50. Data de Assinatura: 04/11/2025. Niterói, 07/11/2025. RODRIGO PAZ SILVA - Tenente Coronel. Ordenador de Despesa da Policlínica Militar de Niterói. 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160282 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 65400.014040/2021-12. Concorrência. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é, acrescentar - 3,43 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 175.787,55 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; suprimir - 5,69 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 292.168,48 (duzentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; as alterações previstas nos 1.1.1 e 1.1.2 do presente termo aditivo, consideradas em seu conjunto, resultam em uma redução liquida equivalente a 2,27 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 116.380,93 (cento e dezesseis mil, trezentos e oitenta reais e noventa e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "d", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 2.1. O valor da contratação, após a redução do item 1.2, perfaz o total de r$ 6.595.435,50(seis milhões, quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).. Vigência: 23/11/2021 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.595.435,49. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).