DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FREDERICO HOPFINGER LEITE Ordenador de Despesas Cro1 (SIASGnet - 06/11/2025) 160301-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160203 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 64042.003504/2023-72. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,53. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160039 Nº Processo: 64585008264202527. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico das especialidades Endodontia, Ortodontia, Prótese e Odontopediatria. Total de Itens Licitados: 200. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/160039-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO RIBEIRO BEIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 160039-00001-2025NE000001 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160038 Nº Processo: 64452003085202517. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de câmaras frigoríficas com aquisição de peças em proveito do 6º Depósito de Suprimento e demais integrantes do GCALC/6ª RM.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/160038-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 160038-00001-2025NE800000 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO UASG 160559 Nº Processo: 64025.011462/2024-32 O Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar (E Avç OCP/6) torna pública a relação dos contratos firmados com os prestadores de serviços de coleta, transporte e distribuição de água por meio de carros-pipa. A publicação inclui os respectivos números de contrato, números de inexigibilidade e valores globais, conforme demonstrado na tabela abaixo: . .Nº CO N T T O .Nº INEX .NOME .C P F/ C N P J . V A LO R . .450/2025 .128/2025 .F J R GOMES TRANSPORTES - MEI .34.235.766/0001-77 .R$ 101.453,36 . .452/2025 .167/2025 .ROGERIO DA SILVA AQUINO - MEI .50.817.556/0001-43 .R$ 130.745,60 . .448/2025 .171/2025 .JOSE CARVALHO DA SILVA - MEI .49.357.861/0001-10 .R$ 135.006,93 . .453/2025 .215/2025 .ROGERIO DE JESUS ABREU .0xx.3xx.2xx-50 .R$ 89.363,92 . .449/2025 .44/2025 .BIO DISTRIBUICAO DE AGUA POR CAMINHOES PIPA - LTDA .50.936.980/0001-07 .R$ 122.777,60 . .551/2025 .26/2025 .CLEA LUCIA LOIOLA DA SILVA - MEI .48.096.446/0001-98 .R$ 123.840,48 Objeto: Publicação de contrato de prestação de serviço para a coleta, transporte e distribuição de água por meio de carros-pipa no semiárido. Aracaju - SE, 7 de novembro de 2025. Ten Cel FRANCISCO GEOVAN FERREIRA ALVES. Ordenador de Despesa do Ordenador de Despesas do E AVÇ 6ª RM. 35º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO, APOSTILADOS AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR (CAC) O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação (AR) via postal, vem notificar os Administradores das Heranças/Curadores dos Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, tendo como fato gerador a informação de que o seu Certificado de Registro (CR) foi Cancelado, notifico o(a) senhor(a) acerca do prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação deste, para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército apostilados ao CR no SIGMA, os quais poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada, ou entregues para destruição, nos termos do Art. 68, I e Parágrafo Único, do Decreto nº 10.030/2019. Por fim, esgotado o prazo acima indicado, não havendo manifestação do usuário, o SFPC/35º BI informará à Autoridade Policial Judiciária a situação irregular de posse de armas, munições e seus insumos (Art. 31, §4º, da Portaria 166-COLOG/2023). RELAÇÃO DE CACS . .NOME DO CAC .Nº CR . .GUILHERME MANUEL MACHADO TEIXEIRA .308909 . .LUCIANO RAMOS DE SOUZA .309605 CRISTIANO GARCIA GUEDES - CEL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO, APOSTILADOS AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR (CAC) O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação(AR) via postal, vem notificar os Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados do prazo de 90 (noventa) dias, para que o Sr Providencie a destinação dos PCE apostilados ao CR cancelado, conforme determina o artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, o fato será levado ao conhecimento da autoridade policial ou do Ministério Público para adoção das medidas cabíveis. RELAÇÃO DE CACS . .NOME DO CAC .Nº CR . .JAILTON DOS SANTOS MORAES .692256 . .JOÃO PAULO BATISTA DA CRUZ .562145 . .OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA .308612 . .VALDISIO MALAFAIA DE CARVALHO .377130 CRISTIANO GARCIA GUEDES - CEL 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160194 Nº Processo: 64318032455202560. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício Quantitativo de Subsistência (Óleo Vegetal) para atender demanda do órgão Provedor 7º DSup.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DENNISON GOMES PINHEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 160194-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160199 Nº Processo: 64583014309202512. Objeto: Aquisição de produtos para saúde - MMH4 . Total de Itens Licitados: 108. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON SILVA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 160199-00001-2025NE000001 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160198 Nº Processo: 64453.004596/2025. Objeto: Aquisição de viaturas logísticas (baús frigorifoco e baús carga seca) para atender as necessidades de transporte logísitico do 7º Depósito de Suprimento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO CARLOS MELO COELHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 160198-00001-2025NE000001