DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços na área de oncologia e hematologia que abrange os seguintes procedimentos: consultas, terapia oncológica, pulsoterapia intravenosa, terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer, terapia imunológica subcutânea, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160023 Nº Processo: 64318024794202491. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 70.000,10. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). 14º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160185 Nº Processo: 64132005914202519. Objeto: Aquisição de material permanente do PAASSEx 2026 - GCALC destinado às OMs vinculadas e das Organizações Militares participantes. NUP 64132.005914/2025-19. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados, Afogados - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 160185-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008437/2024-76. Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 04.721.631/0001-50 - SIM - SAUDE INTEGRAL DA MULHER S/S. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2035. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.008437/2024-76. Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 41.478.868/0001-89 - INSTITUTO DE OLHOS SAO LUIS. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2025 a 05/10/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076007380202579. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, com o objetivo de atender à Banda de Música e ao 24º BIS durante a Operação COP30.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO CARLOS DUQUE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 06/11/2025) 160105-00001-2025NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64314.006654/2025-52 A empresa F A Comércio Ltda (CNPJ 57.064.498/0001-73), está notificada a apresentar defesa no prazo de 15 dias úteis, no Processo Administrativo nº 64314.006654/2025-52, referente a inexecução contratual oriunda da Nota de Empenho nº 2025NE001348. O processo administrativo está disponível para consulta no Quartel do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva | Folha 23, S/N - Quadra Especial, Marabá-PA. RAFAEL SCHIFELBAIN VAZ - 2º SGT Encarregado do Processo Administrativo nº 64314.006654/2025-52 8ª REGIÃO MILITAR 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160074 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64319.002496/2024- 31. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.102,80. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160147 Nº Processo: 64066007011202503. Objeto: Registro de preço para futura Aquisição de Equipamentos e Materiais de Prevenção e Combate a Incêndio, para atender as demandas do 47° BI. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/11/2025) 160147-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160141 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 65328.005308/2024-80. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 47.149.673/0001-71 - 5G COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por 150 (cento e cinquenta ) dias, referente a Obra Fornecimento e Implantação de Usina Fotovoltaica em Estrutura Carport (área de estacionamento) - microgeração de 12 kwp, com fornecimento do material, no 3ª BAvEx em Campo Grande/ MS. Vigência: 26/11/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.600,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160141 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 65328.005264/2024-98. Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 47.149.673/0001-71 - 5G COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2025, por 150 (cento e cinquenta) dias, referente ao Fornecimento e Implantação de Usina Fo t o v o l t a i c a em Solo, Microgeração de 75 kwp, com fornecimento do material, no 3ª BAvEx em Campo Grande/ MS. Vigência: 26/11/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade de Licitação: Chamada Pública 01/2025. Síntese do objeto: aquisição de gêneros alimentícios, denominados QR, de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Data limite para entrega dos envelopes de habilitação e proposta: até as 08h 29m do dia 08 de dezembro de 2025 (horário de Campo Grande-MS). Início da sessão pública: às 08h 30m do dia 08 de dezembro de 2025 (horário de Campo Grande/MS). Edital: obtido diretamente na SALC do 9º B Sup, situado na Avenida Duque de Caxias, 1628, Vila Alba, Campo Grande, MS, CEP 79100-400, fone , de segunda a quinta-feira, das 09h 30m às 11h 30m e 13h 00m às 17h 00m e sexta-feira, das 08h 00m às 11h 30m. (horários de Campo Grande-MS). Informações: envie email para [email protected]. Fundamento legal: Resolução GGPAA 21/2025, art. 15 Campo Grande-MS, 6 de novembro de 2025. WELTON FERREIRA CARDOSO - CEL Ordenador de Despesas 9º B Sup 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160159 Nº Processo: 64553.000171/2025-21. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 12.612.514/0002-68 - CALDEIRA & FERREIRA LOCAÇÃO DE PAINÉIS (TC PAINÉIS). Objeto: Cessão de uso onerosa, sob regime de arrendamento, de imóvel da união com vistas à instalação e exploração de painel publicitário (outdoor).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 15.360,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).