DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160059 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64056.002625/2022-67. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresas, para prestação dos serviços de esgotadura de caixa de detritos de caixa d'água e esgoto.. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.426,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160060 Nº Processo: 64147.006205/2025-83. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA . Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de engenharia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 512.098,57. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332002869202586. Objeto: Contratação de empresa especializada para Adequação do Sistema de Climatização do Teatro Pedro Calmon, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 160066-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.009335/2025-18. Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 19.969.355/0001-11 - UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 3.100.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 120/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 07.429.844/0001-00 - INSTITUTO MEDICO VALPARAISO LTDA. Objeto: Alteração da razão social e endereço. Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 64576.014205/2023-35. Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 36.005.344/0001-30 - CLINICA VINCULAR- CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482008622202550. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia não contínuo para manutenção predial, a serem prestados sob demanda, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva, conforme as especificações constantes nas planilhas de serviços e insumos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 160082-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero alimentício proteína animal (acém bovino e lagarto).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 1.471.326,66. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (café torrado).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 26.542,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 160488 Nº Processo: 64287.006009/2025-12. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (macarrão talharim).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 2.320,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 64326.000529/2024-19. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma do Rancho do 6° Batalhão de Infantaria Leve (6° BIL), Rua José Bonifácio, 175-327 - Jardim Rafael, Caçapava - SP, cep:12288-560. Inclusão de Cláusula de Reajuste Contratual não contemplado no Contrato 10/2024. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64326.005463/2020-20. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 2ª fase - Complexo Esportivo, com contratação de Projetos Executivos, situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.230.681,74. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160460 Nº Processo: 64225.003542/2025-49. Dispensa de Licitação Nrº 00051/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. - Contratado: 21.055.054/0001-24 - JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA. - Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade, sob a forma de plano corporativo pós-pago pacote empresarial que inclua, assinatura mensal de linha de voz, ligações locais (VC1), ligações de longa distância (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de mensagens SMS ilimitadas, roaming nacional ilimitado e acesso irrestrito à caixa postal/secretaria eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 1.900,00. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025NE00061 - UASG 160460 Nº Processo: 64225.001079/2025-09. Dispensa de Licitação Nrº 90008/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. - Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICÓPIA LTDA. - Objeto: Contratação de Serviços de Outsourcing de Impressão - locação de equipamento - monocromático A4 de 31 a 45 ppm sem fornecimento de papel, 02 (duas) impressoras (tipo multifuncional laser, resolução de 1200x1200 dpi, alimentação 120v, monocromática frente e verso, com scanner) para atender as demandas do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total: R$ 4.680,00. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160462 Nº Processo: 64309.010982/2024-41. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 64.246,68. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160462 Nº Processo: 64309.010982/2024-41. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 90.799,94. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).