DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 07/06/2026. Valor Total: R$ 32.591,75. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160462 Nº Processo: 64309.012336/2023-38. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para o registro de preços para a eventual prestação do serviço continuado de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 28/11/2029. Valor Total: R$ 18.375,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) a fim de atender as necessidades do 5¨ B I Amv. JOAO BOSCO REIS CESTARO Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/11/2025) 160472-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160371 Nº Processo: 64560004806202571. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILDSON BORGES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 160371-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 601/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 00394452000103-1- 015438/2023. Inexigibilidade Nº 174/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 60.840.055/0175-30 - FLEURY S.A.. Objeto: Contratação de serviços laboratoriais conforme edital credenciamento 01/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.004814/2025-29. Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 27.342.501/0001-02 - ALINE MUNEKATA GONÇALVES E CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Fonoaudiologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160365 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 64587.003234/2025-12. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 87.415.725/0013-62 - FUNDACAO ATTILA TABORDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a modificação unilateral do contrato nr. 21/2025, visando a adição de serviços e valores.. Vigência: 10/07/2025 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160415 Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 3.358.188,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160415 Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA. Contratado: 03.803.133/0001-94 - COMERCIAL ESPUMOSENSE DE BOVINOS E CARNES E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem como objeto a rescisão unilateral total do contrato administrativo no 26/2025, de acordo com o que prescreve a subcláusula 12.2.1 do termo de contrato 26/2025 e inciso i do art. 137 da lei no 14.133, de 2021, em decorrência do não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações ou de prazos, em decorrência da alegação de dificuldade técnica na adequação do corte "coxão mole bovino" ao boletim técnico bt30.404-04.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de CFTV para suprir a demanda do sistema de monitoramento do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo CARLOS ERON DA COSTA SOUSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/11/2025) 160426-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 151/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.019704/2025-61. Inexigibilidade Nº 151/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 78.416.393/0001-06 - CLINICA QUINTA DO SOL TERAPIA DO ALCOOLISMO LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex- combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex- combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 161/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.024982/2025-30. Inexigibilidade Nº 161/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 76.801.422/0001-28 - PORTO SEGURO CLINICA E PENSAO PROTEGIDA LTDA . Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex- combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex- combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 163/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.025009/2025-38. Inexigibilidade Nº 163/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 51.166.381/0001-14 - L B CRISTIANO. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).