DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Indeterminada. Valor Anual Total Estimado: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160222 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 64154.005527/2022-73. Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 7/11/2025 até 7/11/2026. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.214,72. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.007993/2025-84. Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 106.517,32. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133.008061/2025-59. Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 5.292,56. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431 O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar à empresa CMED DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 20.444.829/0001-90, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no Inciso III, Art. 156 da Lei 14.133/21. A Penalidade é resultado da inexecução total do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000282, de 28 de abril de 2025 e apurada a irregularidade por meio do Processo Administrativo nº 64666.003725/2025-75. PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - CORONEL Ordenador de Despesas - 4º RCB AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431 O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar à empresa DAIANE DOS SANTOS MARTINS, CNPJ nº 45.930.390/0001-37, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no Inciso III, Art. 156 da Lei 14.133/21. A Penalidade é resultado da inexecução total do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000058, de 18 de março de 2025 e apurada a irregularidade por meio do Processo Administrativo nº 64666.003726/2025-10. PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - CORONEL Ordenador de Despesas - 4º RCB AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431 O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar à empresa HS SOLDAS LTDA., CNPJ nº 40.676.882/0001-24, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no Inciso III, Art. 156 da Lei 14.133/21. A Penalidade é resultado da inexecução total do contrato firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000138, de 29 de abril de 2025 e apurada a irregularidade por meio do Processo Administrativo nº 64666.003725/2025-75. PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - CORONEL Ordenador de Despesas - 4º RCB 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160521 Nº Processo: 64159.004827/2025-38. Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 28.942.492/0001-53 - MEDSILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em pediatria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160521 Nº Processo: 64159.001664/2025-31. Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 14.063.828/0001-01 - CALIL & CALANDRIN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em cardiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 48.177,20. Data de Assinatura: 29/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160521 Nº Processo: 64159.000854/2025-31. Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA . Contratado: 10.915.141/0001-98 - INSTITUTO DO CANCER DE TRES LAGOAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de oncologia clínica, oncologia cirúrgica, soroterapia, imunoterapia, quimioterapia, psicologia, nutrição, pequenos procedimentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 125.777,60. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160521 Nº Processo: 65328.000990/2025-03. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), para a 3ª bateria de artilharia antiaérea.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 640.088,40. Data de Assinatura: 01/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7° BIB Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 02/2025- UASG 160411, N° Processo 64072.044535/2022-51. Contratante 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Contratado: 95.424.735/0001-59 EMPRESA BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de Passagens Rodoviarias, visando atender as necessidades do 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso I, Vigencia: 09/11/2025 á 08/11/2026. Valor total: R$ 285.143,10. Data de assinatura: 29/10/2025. ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel Ordenador de Despesas do 7º BIB 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.007742/2021-08. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.788.490/0001-93 - CENTRO DE HEMODINAMICA DO PLANALTO CATARINENSE LTDA. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.005874/2021-97. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 13.847.531/0001-66 - ANIMI - UNIDADE DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.005387/2021-24. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 13.915.758/0001-00 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA MARINIZE SENN LTDA. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.008310/2021-14. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.300.577/0001-70 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE DOENCAS DIGESTIVAS E PSICOLOGICAS LTDA. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.007645/2021-15. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 06.966.299/0001-10 - CLINI COLON - CLINICA CIRURGICA E COLOPROCTOLOGICA LTDA . Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.006110/2021-19. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 17.214.773/0001-73 - CLINICA MEDICA PULSAR LTDA. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).