DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700031 31 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307005162202330. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 07.544.832/0001-18 - DIGESTIVA CLINICA E CIRURGIA LTDA. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.008332/2021-76. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 01.226.627/0001-28 - GRANZOTTO, MARTINS & VEDANA S/C LIMITADA. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.005163/2023-84. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 31.461.000/0001-12 - LA PELVE - CLINICA DE FISIOTERAPIA PELVICA E ONCOLOGICA LTDA. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307002577202351. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 45.424.297/0001-50 - VASSOLER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307005148202336. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.937.790/0001-50 - ORAL ESTHETIC CLINICA DE REABILITACAO ODONTOLOGICA LTDA . Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.001875/2023-24. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 38.201.930/0001-86 - SMMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 64/2021 publicado no D.O de 06/11/2025, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160403 Nº Processo: 64543.007748/2025-45. Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 15.478.863/0003-08 - GOETTEMS & VARGAS LABORATORIO.. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de análises clínicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 04/011/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). 8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC). FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos Certificados de Registro elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245 e n°250, de administrados falecidos, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023: 2429 ERMINDO BRANDALISE| 3442 ALERINO BERTI |3680 AUGUSTO ANTONIO FRANZOI |9042 HORACIO BRANDALISE |11153 JUVENAL RICARDO TOSS| 11542 JOSÉ ROMEU VENDRUSCOLO |22295 ULYSSES ERNESTO MARTINI |24664 SADI BOLDO 25229 ALFREDO FRANCISCO GASPERIN |25446 CAZEMIRO ARBUGERI |27927 JOSÉ FIRMINO MATTANA 28205 RICARDO MANFROI 28239 MARIO ZANROSSO| 28600 VALDIR JOSÉ ZURLO |28605 SANTO LUIZ VIGANO |28726 JOSÉ ALFEU TOMIELLO |28768 PEDRO LORANDI| 28770 ORNELES ROMANI| 29855 ANDRÉ SPENGLER| 29863 VALÉRIO JOSÉ ZARO| 29865 JORGE ARLINDO PERUZZO |29883 VALDIR MIGUEL SALVADOR |30519 RENAT O FLÁVIO TOMAZONI| 30536 NELSON PANTE JÚNIOR |31003 ANTONIO WILSON DEMORI |31125 CARLOS ALBERTO COPETTI |31149 ADEMIR ANTONIO TOSS |32441 ELADIO TEIXEIRA CONSTANTINO |32448 DANILO LUIZ BELOTTI| 32783 GENERI LUIZ GIL FONSECA |32793 GIANCARLO SPIDO BASSO |32821 HONORINO PEDRO FIORIO |32840 IULIR SCUR |33183 JAYME JORGE MISSAGLIA |33202 JOÃO ZENI FASOLI |33210 JOSE LUIZ FIORIO |33674 MARIO LUCIO CARDOSO GIL 33707 NEDRIO ALBE |33716 ORLANDO RIZZI |33718 OLICIO ANTONIO MUGNOL |33746 MOACIR JACOB COMUNELLO |33941 NESTOR ANDRE DE CARLI| 34339 RUDIMAR ANTONIO THOMAZONI |34454 SEGIFREDO JOSE MATTANA |34495 VOLNEI MARCOS TRONCA |34517 ZARY SCHMIDTT SOARES |34547 SEVERINO DE TONI |34552 RAUL EURICO BASSO |34684 PAULO VIECELLI |34956 RENATO FRANSSINI |43775 ZILMAR ANTÔNIO BAVARES CO |44991 MIRSON STEFENON GUEDES |47665 ROMULO AUGUSTO DE OLIVEIRA |69505 LEONEL ALMEIDA DAMASCENO 71624 CARLOS ROBERTO ANDREAZZA GROSSI |74288 ROBERTO BALTAZAR BOFF |74497 LUIZ MARTIN KROTH FILHO 76214 SILVIO RIVA| 77944 JONES ZARDO |78125 JOAO BATISTA DOS SANTOS| 84216 INRI ANTONIO BACHI| 85276 NELSON RAIMUNDO GUERRA |85285 MARCUS VINICIUS CORREIA MACIEL| 109098 VALMIR ANTUNES |124047 ADELINO BORDINI LEITE 153180 ADEMIR ANESI JUNIOR |254389 JORGE PRESTES MACEDO |256405 ALEX SANDRO MICHELON |256419 VINÍCIUS CARDOSO BOFF |264572 EVERTON SILVA DE MATOS|2272 ZILMAR CECONELLO| 3656 ADELAR RIZZOTTO| 4463 DOVERLINO SCARMIN |22459 SERGIO FONTANA| 24469 VARISTO SCHIAVENIN |29851 BRAS RENATO AUGUSTO SALVADOR| 30527 PEDRO PANIZZON SOBRINHO| 31195 ANTONIO MATIAS FALAVIGNA |34049 LUIZ CARPEGGIANI|20759 PLINIO TADEU TREVISAN| 154541 JOSÉ SOTORIVA |212003 ARTEMIN VITORINO BALLARDIN |223885 THIAGO SANDRI SOARES|30536 NELSON PANTE JÚNIOR |1215 GERCI JOAO FURLAN| 32440 TINO JOSE MANOZZO| 28726 JOSÉ ALFEU TOMIELLO| 109098 VALMIR ANTUNES |28747 NESTOR SCHULKE| 33980 PRAZILDO PEDRO DA SILVA MACEDO| 16079 MOACYR CASARA |3680 AUGUSTO ANTONIO FRANZOI 44991 MIRSON STEFENON GUEDES |11142 JOSE POSSAMAI |25332 ARMINDO MODENA |34454 SEGIFREDO JOSE MATTANA |34953 VALTUIR NATAL TOSS |125150 ADELINO DA SILVA |33941 NESTOR ANDRE DE CARLI| 32383 ATILIO ECHER |34534 SEBASTIAO JOSE PELLIZZER |264572 EVERTON SILVA DE MATOS |155970 MARCOS ANTÔNIO DE MOURA| 34495 VOLNEI MARCOS TRONCA |33202 JOÃO ZENI FASOLI |410288 SERGIO JOSE MANTOVANI |34552 RAUL EURICO BASSO| 34956 RENATO FRANSSINI |29883 VALDIR MIGUEL SALVADOR| 710330 MARCIO MANOEL BORGES |71624 CARLOS ROBERTO ANDREAZZA GROSSI |32441 ELADIO TEIXEIRA CONSTANTINO |76214 SILVIO RIVA |124047 ADELINO BORDINI LEITE |256419 VINÍCIUS CARDOSO BOFF| 125325 ÉLVIO LUIS BELOTTI| 401562 JOSÉ MUNERON |153180 ADEMIR ANESI JUNIOR| 126706 ALISSON LAURINDO AVILA |544197 DIELISON PAIM PACHECO |29880 JUAREZ ANTÔNIO MADALOSSO |34517 ZARY SCHMIDTT SOARES|3656 ADELAR RIZZOTTO |2272 ZILMAR CECONELLO |33042 CLAUDIO CARDOSO DE MATOS |22459 SERGIO FONTANA| 154541 JOSÉ SOTORIVA |126062 ALZIRO ANTUNES SUTIL| 95123 RICARDO ANDRE FONGARO |223885 THIAGO SANDRI SOARES| 212003 ARTEMIN VITORINO BALLARDIN| 403630 IVO BROCHETTO |546803 DANIEL ANTONIO LAZARETTI. Em 6 de novembro de 2025. EDUARDO MACHADO ROCHA Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160548 Nº Processo: 64322002675202508. Objeto: Contratação de serviço continuo de manutenção em aparelhos de ar condicionado, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender ao Comando de Operações Terrestres - COT E R . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/ compras/edital/160548-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANO SILVA VILELA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 160548-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160291 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64219.002913/2023-92. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2025 a 16/12/2026, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os preços do contrato em 4,40%, com base no ICTI/IPEA , acumulado no período de julho de 2024 a junho de 2025, conforme previsão da Cláusula Sexta do Contrato e do item 11 do Projeto Básico. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.720,06. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 167285 Nº Processo: 64004.001345/2024-17. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de acessórios para a fabricação do mrt me acg 81 mm. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 1.289.080,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160529 Nº Processo: 64005005291202521. Objeto: Contratação de serviço técnico para manutenção de equipamento do setor de aprovisionamento do Arsenal de Guerra de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR LEITE GONZALEZ Chefe da Seção de Licitações Aquisições e Contratos (SIASGnet - 06/11/2025) 160529-00001-2025NE009999 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160056 Nº PROCESSO: 64201.000795/2025- 39 Pregão nº 90004/2025. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de licenciamento e fornecimento de imagens satelitais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 295.950,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).