DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chegada dos candidatos a partir das 08h00 (horário de Brasília). Início do PH e do PVD às 09h00 (horário de Brasília). Serão considerados eliminados os candidatos que chegarem ao local de realização do PH e do PVD após 09h00 (horário de Brasília). . .16 .12/01/2026 .Divulgação do Resultado Parcial do Procedimento de Heteroidentificação (PH) e do Procedimento de Verificação Documental (PVD). . .17 .14/01/2026 a 16/01/2026 .Recurso do Procedimento de Heteroidentificação (PH) e do Procedimento de Verificação Documental (PVD). . .18 .22/01/2025 .Divulgação do Resultado do Recurso do Procedimento de Heteroidentificação (PH) e do Procedimento de Verificação Documental (PVD). C.-alm MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO Diretor DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90085/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90085/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 36.125.868/0001-65 - SAMONT CLÍNICA E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 712000 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 61165.000149/2021-33. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR. Contratado: 21.746.758/0001-43 - DUTGREEN ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto alterar o item 5.1, da cláusula quinta, do contrato inicial, que passa a vigorar com a seguinte redação: "cláusula quinta - do preço 5.1.o valor total da contratação é de r$ 241.676,54 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)".. Vigência: 20/08/2021 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.676,54. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002456/2024-39. Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 11.726.521/0001-47 - TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 24/05/2026. Valor Total: R$ 785.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo (odm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 62.088,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.001536/2024-77. Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel rodoviário (odr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 179.932,50. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo (odm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 4.669.222,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.000915/2024-40. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo (odm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 3.573.252,20. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90077/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-706/00. Objeto: eventual aquisição de Itens de Neurocirurgia (RMS-3). CNPJ: 07.133.384/0001-60 MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA , item 148, Valor Total: R$ 667.200,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União. Data de assinatura: 24/10/2025. CF (IM) JEFFERSON GOMES DE CARVALHO MUNIZ Ordenador de Despesas EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE CONTRATO EGPN-26/2025-0008/00 Número do Processo NUP.: 61984.000076/2025-60 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA., CNPJ n.º 13.777.004/0001-22; Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil; Valor: R$ 1.399.996,48 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); Prazo de Vigência: 01/11/2025 a 31/03/2031; Data de Assinatura: 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO EGPN-26/2025-0009/00 Número do Processo NUP.: 61984.000076/2025-60 - Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA., CNPJ n.º 13.777.004/0001-22; Objeto: Fo r n e c i m e n t o de Energia Elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e Adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da Marinha do Brasil; Valor: R$ 6.679.989,36 (seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos); Prazo de Vigência: 01/11/2025 a 31/03/2031; Data de Assinatura: 30/10/2025.