DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços contínuos de Limpeza das caixas d'água e cisternas do campus Nova Iguaçu do CEFET /RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FELIPE DE FREITAS LEITE Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2025) 153010-15244-2024NE000041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063002755202576. Objeto: Contratação de serviços contínuos de licença de simulador gerencial para uso acadêmico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: Avenida Governador Roberto Silveira, 1900, - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras. PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2025) 153010-15244-2025NE000001 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor de Planejamento e Gestão do CEFET-MG no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal (lugar incerto e não sabido), com base nas informações constantes nos autos do processo 23062.051158/2025- 85, NOTIFICA a empresa MEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 10.423.276/0001- 36, Responsável Legal Elias Paulino de Alcântara Junior, sócio-administrador, da reclamação trabalhista movida pelo Sr. ALMERINDO CARLOS DE SOUZA junto à 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, processo nº 0010677-88.2016.5.03.0012 contra o CEFET-MG e a MEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 10.423.276/0001-36, e informamos que o CEFET-MG efetuou o pagamento da importância de R$ 16.393,54 (dezesseis mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), atualizada até a data de 30/09/2025 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E) àquela Vara do Trabalho. Dessa forma, impõe-se à MEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, o ressarcimento ao erário do valor pago no prazo máximo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da sua intimação, valor esse que deverá ser atualizado na data do seu efetivo pagamento. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo determinado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para emissão e impressão da Guia de Recolhimento da União (GRU) a MEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI deverá acessar: https://gru.cefetmg.br/.O envio do comprovante de quitação ou de quaisquer documentos que se relacionem com esta Notificação deverá ser feito diretamente para o e-mail: [email protected]ções e dúvidas sobre esta notificação poderão ser obtidas junto a esta Diretoria, pelo e-mail: [email protected]. Informamos que os processos do CEFET-MG são públicos, podendo ser acessados integralmente pelo link: https://sig.cefetmg.br/public/jsp/portal.jsf. FLÁVIO LUIS CARDEAL PADUA Diretor de Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062050424202552. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de apoio de alimentação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração dos restaurantes estudantis do Campus Curvelo e Divinópolis do CEFET-MG, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ISABELLA CARDOSO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 05/11/2025) 153015-15245-2025NE800001 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS CENTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155628 Nº Processo: 23774.000624/2025-38. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Valor Total: R$ 2.862.651,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155630 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23777.000135/2023-94. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 13 (treze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/01/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.218,78. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155630 Nº Processo: 23777.000715/2025-43. Pregão Eletrônico Nº 900016/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 28.718.892/0001-80 - J&R TURISMO E FRETEAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de passageiros, sem dedicação exclusiva, abrangendo ônibus, micro-ônibus e vans, por demanda, nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao edital do pregão eletrônico nº 90016/2025 (UASG 153167). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2027. Valor Total: R$ 99.372,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 703377/2010. Processo nº 23400.007758/2010-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 703377/2010, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008. Vigência: 368 dias: de 01/11/2025 a 03/11/2026. Data e Assinaturas: 30/10/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária. Espécie: Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 750011/2008. Processo nº 23400.005908/2008-68. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 750011/2008, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008. Vigência: 240 dias: de 04/11/2025 a 01/07/2026. Data e Assinaturas: 03/11/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903114/2020. Processo nº 23034.007589/2020-37. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903114/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 336 dias: de 10/12/2025 a 10/11/2026. Data e Assinaturas: 03/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 913350/2021. Processo nº 23034.016243/2021-19. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913350/2021, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Vigência: 240 dias: de 03/12/2025 a 30/07/2026. Data e Assinaturas: 31/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2025 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.015022/2025-49. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ED U C AC AO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2028. Valor Total: R$ 268.580,40. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).