DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2025). EXTRATO DE NULIDADE DO CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 158124 Declaração de Nulidade do Contrato Administrativo Nº 154/2025. Nº Processo: 23221.000990/2025-43. Nº Pregão Eletrônico: 90027/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA. Objeto: Declarar Nulo o Contrato Administrativo N° 154/2025 que tem como objeto a contratação de serviços comuns de manutenção corretiva em casas de vegetação danificadas, em razão de Vício de Legalidade, conforme Art. 6º- a da Lei nº 10.522/2002. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23729.000523/2024-21. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº. 25/2025, que entre si celebram o instituto federal goiano - campus hidrolândia e a empresa lka engenharia ltda. Prorrogar, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do contrato n° 39/2025, passando o contrato a viger até 14/03/2026 e reajustar o preço, na forma do art. 136, inciso 1, da lei n° 14.133/2021, conforme a cláusula sétima do contrato, pelo índice nacional de custo da construção - incc com variação de 7,49% acumulada nos 12 últimos meses, e aplicando o fator de correção, foi acrescentado ao contrato o valor de r$ 75.312,51 (setenta e cinco mil, trezentos e doze reais e cinquenta e um centavos), assim, passando o saldo total remanescente (aquele que ainda será executado) do contrato a ser de r$ 1.080.819,94 (um milhão, oitenta mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos ).. Vigência: 17/02/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.676.944,05. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23219.000723/2020-19. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação do cargo de trabalhador rural do contrato 09/2020, considerando a anualidade da ultima repactuação (set/2025), com base em pesquisa de preços das médias salariais e auxílio alimentação, reajuste de insumos pelo inpc de 5,05428%.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.504,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158124 Nº Processo: 23217001150202567. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de engenharia para construção de uma nova cozinha no Restaurante Estudantil do IF Goiano - Campus Ceres conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3,5, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para melhor visualização do Edital e seus anexos, considerar o arquivo compactado, disponibilizado como anexo. . ADRIANO HONORATO BRAGA Diretor-geral (SIASGnet - 06/11/2025) 158124-26407-2025NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Parceria nº 04/2025 - UASG 158124 publicado no DOU de 15 de julho de 2025, Seção 3, página 49. Onde se lê: 3º Parceiro: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE CNPJ 4º Parceiro: 00.799.205/0001-89 Valor total do projeto: R$ 675.000,00 Leia-se: Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - Funape CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89 Valor total do projeto: R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 1º Apostilamento ao Contrato nº 188/2025 - UASG 158124 Processo nº 23216.001498.2023-01 1º Parceiro: Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses, ou seja, até 10/01/2026, contrato nº 188/2023. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 Data de Assinatura: 04/11/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EDITAL Nº 8, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretoria Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 07/2025, de 26 de setembro de 2025, conforme a seguir: Área/Disciplina: Letras - Português/Inglês Carga Horária Semanal: 20h Vaga(s) AC: 1 . Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . . . . . . . . .Karolina Batista Castro .37 .91 .128 .1.º HELLEN DA SILVA CINTRA DE PAULA Diretora-geral do Câmpus Goiânia Oeste INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.053218/2025-16. Dispensa Nº 143/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de desenvolvimento de colaboração técnica de pesquisa e estudo técnico-cienfico para subsidiar a atuaŒˆo do ministÃrio dos povos indˆgenas nos estados do par–, maranhCo, roraima e rondÃnia, parte integrante deste contrato independentemente de sua descri–ˆ o.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. VigÃncia: 06/11/2025 a 06/02/2027. Valor Total: R$ 70.000.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 150/2025, processo nº 23249.012798.2025-91. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ANA PAULA ABREU SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 22, de 01/08/2025, DOU 13/10/2025, Vigência 06/11/2025 a 05/11/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/11/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ANA PAULA ABREU SOUSA. CAMPUS SÃO LUIS - MARACANà EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158276 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23249.022938/2022-97. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA . Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato nº 05/2022, por um período de 12 (doze) meses, 08/11/2025 a 08/11/2026. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.060,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158286 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23249.024896/2022-29. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo constitui objeto deste instrumento a prorrogação de prazo de execução e vigência, referente ao contrato nº 12/2022, que trata da prestação de serviços de solução de tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico virtual instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão/campus são luís - monte castelo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.368,40. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158286 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23249.057328/2023-95. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de reequilíbrio esconômico-financeiro solicitado por intermédio do processo n° 23249.036892.2025-36 do contrato n° 07/2023, de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do ifma/campus são luís - monte castelo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.933.147,08. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).