DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/10/2021 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.508,80. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188002869202518. Objeto: Aquisição de uniformes institucionais destinados aos estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), com vistas à padronização visual e identificação institucional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. MARCIANO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2025) 158144-26414-2025NE000001 CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COBRANÇA DE MULTA ADMINISTRATIVA PROCESSO: 23748.001728.2024-04 Interessado: DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 51.193.863/0001-63 Em atenção ao disposto na Portaria nº 204/2025 - PDL-GAB/PDL- DG/CPDL/RTR/IFMT, publicada no Diário Oficial da União em 01/10/2025, que aplicou sanção administrativa à empresa DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , decorrente do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 08/2025 (SUAP nº 23748.001728.2024-04), INTIMAMOS V.Sa. para efetuar o pagamento da multa contratual prevista no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e no Item 12.2.4.7 do Contrato nº 21/2024, no valor de R$ 20.364,75 (vinte mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). O pagamento deverá ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento desta notificação, por meio de GRU, que será encaminhada por este setor após manifestação da empresa confirmando a ciência. A DV E R T Ê N C I A : O não pagamento no prazo estipulado acarretará: A constituição definitiva do crédito; A inscrição em Dívida Ativa da União; E o possível ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Após o vencimento, o valor será atualizado com: Correção monetária; Juros legais; Multa de mora, conforme legislação aplicável. Forma de manifestação: A empresa deverá, no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/1999, confirmar o recebimento desta notificação e informar um e-mail para envio da GRU, entrando em contato com a Coordenação de Contratos e Convênios por meio do e- mail [email protected]. A empresa também poderá optar por comparecer na Coordenação de Contratos e Convênios deste Campus, no endereço Avenida Dom Aquino, nº 1.500, Bairro Parque Eldorado, Primavera do Leste/MT, CEP: 78850-000, para retirada da GRU. ALCINDO JOSÉ DAL PIVA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158452 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 23347.001842.2022-87. Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 15.063.353/0001-08 - PLANETA AGUA E GAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/11/2025 até 07/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.980,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025. Processo SEI 23213.002960/2025-71. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Mônica da Cunha e Silva, CPF: .001.419-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ R$ 6.433,02 (Seis mil quatrocentos e trinta e três reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Mônica da Cunha e Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/10/2025. CAMPUS OURO BRANCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública nº 01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG, OURO BRANCO. Processo SEI nº 23712.001135/2025-28. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - REGIÃO 02 - Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete e Congonhas. Consulta Edital: https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/21887 Entrega dos envelopes: até 27/11/2025 às 13:00 horas. Local: IFMG Campus Ouro Branco - Rua Afonso sardinha, nº 90 - Bairro Minas Talco - Ouro Branco/MG. Contato: (31) 2137-5700- [email protected]. Ouro Branco/MG, 6 de Novembro de 2025. CRISTIANY DE FIGUEIREDO GOMES Membro da Comissão Permanente de Licitação CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23809.000203/2024-81. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ 10.626.896/0012-25. Contratado(a): Raphaella Karla Portes Beserra, CPF nº .122.356-*. Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2024, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 07/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Venilson Luciano Benigno Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante Raphaella Karla Portes Beserra - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121 Número do Contrato: 85/2024. Nº Processo: 23414.003647/2024-11. Dispensa. Nº 90087/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 42.576.445/0001-64 - PREVIPRAGA CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e reajuste dos valores do contrato, a partir de 22/11/2025, com base no ipca acumulado nos últimos doze meses, no percentual total de 5,1724%. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.682,76. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: VANESSA ALVES BORBOREMA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/11/2025 A 21/05/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/11/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Vanessa Alves Borborema, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: SÂMARA FERNANDES LEITE; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/11/2025 A 21/05/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/11/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Sâmara Fernandes Leite, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-10-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2025. Leia-se: Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).