DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor inicial contratual passará de r$ 284.518,66 (duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos) para r$ 280.248,90 (duzentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos).. Vigência: 17/09/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.248,90. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025). CAMPUS CANGUARETAMA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CANGUARETAMA CNPJ 10.877.412/0018-06 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no período de 01/09/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE): registros nº 28020, 28290, 28300, 28356, 28359 e 28384]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço / https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 31 DE OUTUBRO DE 2025 FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA Diretor-Geral CAMPUS CEARÁ-MIRIM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 [dois] diplomas no período de 01/02/2025 a 31/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos/RE) - registros n27062 e n27755. Em 6 de novembro de 2025 CATARINA DE OLIVEIRA TORRES Diretora-Geral Em Exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158141 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23419.000292/2020-26. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação deste contrato por 6 (seis) meses com base no artigo 57, parágrafo 4º, da lei 8666/93.. Vigência: 02/10/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.637,33. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2025). EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, de rito sumário, nº 23419.003218/2025-76, instaurada pela Portaria IFRS nº 641, de 13 de outubro de 2025, do Exmo. Sr. Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, publicada no Boletim de Pessoal Ano 9 Edição 10.11, em 15 de outubro de 2025, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 163 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CITA, pelo presente Edital, o servidor André Luiz Montes, Professor EBTT, matrícula funcional SIAPE nº 1308908, lotado no campus Feliz do IFRS, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data da última publicação do Edital, no campus Feliz do IFRS, situado na Rua Princesa Isabel, nº 60, bairro Vila Rica - Feliz/ RS, CEP 95770-000, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis no horário das 13h às 17h, na sala D2, ou pelo SIPAC, de forma eletrônica utilizando o usuário e senha pessoal. A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado, podendo ser contatada no telefone: (51) 3637-4405 e endereço eletrônico: [email protected]. Bento Gonçalves-RS, 6 de novembro de 2025 JOSEANE CRISTINA KUNRATH FRANCK JOY DE ALMEIDA Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23361.000496/2025-84. Dispensa Nº 585/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 54.661.099/0001-00 - CONSTRUTORA CREARE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para o IFRS Campus Canoas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 123.206,65. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.010647/2024-78. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7, filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, vpn e controle granular de banda de rede, compreendendo fornecimento de equipamentos e softwares integrados em forma de appliance, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Valor Total: R$ 1.067.900,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS CACOAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2025 ao contrato Nº 13/2025 de 24/10/2025 CLÁUDIA ALINE PUERARI GONÇALVES, publicado no DOU nº 205 de 28/10/2025, página 35, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 26/10/2025 a 26/11/2025. LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período 26/10/2025 a 25/11/2025. AGATHA CHRISTIE DE SOUZA ZEMKE Diretor-Geral Substituta Campus Cacoal CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo Nº2/2025 ao contrato Nº 01/25 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de MATEMATICA, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia- Campus Guajará-Mirim e Anderson Santos Coelho. CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogar compreendendo o período 03/11/2025 a 03/12/2025, estabelecido na cláusula Segundo do Contrato de Trabalho por Prazo determinado de professor substituto n° 01/25, Área Matemática, firmado com termo aditivo em 06/11/2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela contratante, e Anderson Santos Coelho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo Nº1/2025 ao contrato Nº 03/25 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Física, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia- Campus Guajará-Mirim e Kenedy Daniel Calegari Furtado. CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogar compreendendo o período 07/11/2025 a 31/12/2025, estabelecido na cláusula Segundo do Contrato de Trabalho por Prazo determinado de professor substituto n° 01/25, Área Física, firmado com termo aditivo em 06/11/2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela contratante, e Kenedy Daniel Calegari Furtado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 158152 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23231.001318/2024-75. Inexigibilidade. Nº 41/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2024, período de 31/12/2025 a 31/12/2027, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.974,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000012/2025-21. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA O ES T E . Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção da biblioteca do campus boa vista zona oeste do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 1.394.806,19. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 90/2024. Nº Processo: 23292.026047/2024-46. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 27.335.218/0001-53 - VANDERLEI PORTELLA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.516,15. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 56/2025/ASSPAR-REI PROCESSO:23292.022839/2025-22.ESPÉCIE: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC e da UNILA, nas dependências das duas instituições, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. O presente Acordo de Cooperação vigorará pelo período de cinco anos. Data de Assinatura: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2030. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC, e DIANA ARAÚJO PEREIRA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - UNILA