DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: Clarisse Machado Chaves Calixto ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 01 - Especialização CARGA HORÁRIA: 40 h VIGENCIA: 16/11/2025 a 16/05/2026 Extrato de Termo Aditivo 36/2025 NÚMERO DO CONTRATO: Nº 31/2025 OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: Helder Barra de Moura ÁREA: Educação Física RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 01 - Mestrado CARGA HORÁRIA: 40 h VIGENCIA: 20/11/2025 a 20/05/2026 Extrato de Termo Aditivo 37/2025 NÚMERO DO CONTRATO: Nº 15/2024 OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO: Aldo Ribeiro de Carvalho ÁREA: Engenharia Civil RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 01 - Mestrado CARGA HORÁRIA: 40 h VIGENCIA: 17/11/2025 a 17/05/2026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90313/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343004199202526. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e de apoio pedagógico para as aulas práticas do Campus Pouso Alegre. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90313-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUCIANA DE FATIMA GARCIA Agente de Contratação (SIASGnet - 05/11/2025) 158137-26412-2025NE800126 CAMPUS POUSO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154811 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23343.000059/2023-17. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na convenção coletiva de trabalho vigente (cct), registrada no mte sob o no cct mg001973/2025.. Vigência: 31/10/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.896,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151879 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 23340.000393/2022-10. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 18.970.213/0001- 01 - MARLON GIOVANI DA SILVA DIAS E CIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.409,51. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 23235.018490/2024-28. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 35.204.997/0001-86 - S E SERVICOS DE CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 83/2024, com fundamento na Cláusula Sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice INCC - Índice Nacional de Construção Civil. Aplica-se o percentual de 6,4507%, equivalente a R$ 65.317,90 (sessenta e cinco mil trezentos e dezessete reais e noventa centavos), correspondente à variação acumulada no período de 07/2024 a 06/2025, tomando como data-base o orçamento estimado em julho de 2024; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 16/12/2024 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479.581,28. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 23235.018490/2024-28. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 26.376.377/0001-33 - NSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 80/2024, com fundamento na Cláusula Sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice INCC - Índice Nacional de Construção Civil. Aplica-se o percentual de 6,4507%, equivalente a R$ 61.518,06 (sessenta e um mil quinhentos e dezoito reais e seis centavos), correspondente à variação acumulada no período de 07/2024 a 06/2025, tomando como data-base o orçamento estimado em julho de 2024; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 02/12/2024 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.464.467,34. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 159004 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23199.012686/2022-21. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: IFTM - CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLOGICO. Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/11/2025 a 10/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.056,80. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 159004 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23199.012686/2022-21. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: IFTM - CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLOGICO. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2025 a 10/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.880,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23036.010317/2022-66. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Alterar as disposições textuais do item 7.1 da cláusula sétima — reajuste do contrato n.º 23/2023, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação: cláusula sétima — reajuste (art. 92, v) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 28/07/2023.. Vigência: 31/10/2025 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.405.795,70. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 05/11/2025 a 06/11/2025; sob os números 19410 a 19413, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025, Nº Processo: 23066.051814/2025-18. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2025, Seção 3, página 53, onde se lê: Valor: R$ 14.000,00 (cento e quatorze mil reais). Leia-se: Valor: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais).