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Diário Oficial da União · 07/11/2025 · pág. 61

DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700061 61 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 56/2025. Nº Processo: 23067.003492/2025-82. Dispensa. Nº 191/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, conforme solicitação da coordenação do projeto (5915189) e plano de trabalho atualizado (5915187), por mais 01 (um) mês, 01 (uma) semana e 06 (seis) dias, a partir de 19/11/2025 (início de vigência prorrogada) até 31/12/2025 (final da vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.249,30. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 23067.055519/2022-70. Dispensa. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, conforme solicitação da coordenação do projeto (5876171) e plano de trabalho atualizado (5904285), por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2025 (início de vigência prorrogada) até 25/11/2026 (final da vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1024/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.034442/2025-37. Dispensa Nº 287/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "investigação e experimentação de técnicas de ajuste fino de grandes modelos de linguagem para processo de gestão da inovação", no âmbito do acordo de parceria 09/2025 firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a universidade e a aevo tecnologia da informação s/a, com interveniência da fundação de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2028. Valor Total: R$ 165.064,94. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 23068.040559/2024-79. Dispensa. Nº 274/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual até 04/09/2026.. Vigência: 06/11/2025 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.105,95. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 9/2025 Processo nº 23068.034442/2025-37. Partícipes: AEVO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO E A FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: apoio financeiro para o desenvolvimento do projeto de pesquisa "Investigação e Experimentação de Técnicas de Ajuste Fino de Grandes Modelos de Linguagem para Processo de Gestão da Inovação". Data da assinatura: 29/10/2025. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 297/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALBERTO ALVIM ANESTESIOLOGIA VETERINARIA LTDA CNPJ: 49.777.471/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 298/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EDITORA DIALETICA LTDA. CNPJ: 32.431.939/0001-05 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 06 de novembro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 156 (cento e cinquenta e seis) diplomas no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, sob os números de registros de 8698 a 8853, no livro de registros G-P1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas. Chapecó-SC, 6 de novembro de 2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205027258202519. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA E DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ACOLHIMENTO SENSORIAL NO CAMPUS CHAPECÓ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL,incluindo instalação e montagem do ambiente.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5- 90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREICE PAULA HEINEN Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2025) 158517-26440-2024NE000086 EXTRATO DE CONVÊNIO UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL e o NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI IEL-RS. Objeto: A intermediação de ações, através de Agente de Integração, para viabilização de atividades de Estágio vinculadas à área de conhecimento de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Graduação da UFFS, objetivando a complementação de sua formação acadêmico-profissional e/ou sócio-cultural. Vigência: 14/10/2025 à 13/10/2027. Valor: não se aplica. Processo: 23205.031283/2025-05. Entidades Assinam: Prof Dr. Bruno Munchen Wenzel, Diretor do Campus Cerro Largo da UFFS e Bruna Luiza Hermes, Gerente Técnica, representando o NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI IEL-RS. EXTRATOS DE RESCISÃO Participantes: a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Instituto Santa Clara. Objeto: rescisão do Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto regulamentar os Internatos do curso de Medicina Campus Chapecó. Processo Administrativo: 23205.005781/2024-11. Data da rescisão: 05/11/2025. Signatários: João Alfredo Braida, reitor da UFFS, e Silvia Lignane Kawada, presidente do Instituto. Participantes: a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Instituto Santa Clara. Objeto: rescisão do Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto regulamentar Projetos e Programas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura dos cursos de saúde do Campus Chapecó. Processo Administrativo: 23205.029565/2024-53. Data da rescisão: 05/11/2025. Signatários: João Alfredo Braida, reitor da UFFS, e Silvia Lignane Kawada, presidente do instituto. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/11/2025 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da portaria de acesso e estrutura urbana do Instituto de Inovação em Gestão da Universidade Federal de Goiás - UFG, Campus Cidade Ocidental. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 06/11/2025) 153052-15226-2025NE111111 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23070.034942/2021-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Contratada: SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 13.406.686/0001-67. Termo Aditivo nº 07/2025 ao contrato 233/2022. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 233/2022 por mais 6 (seis) meses, de 06 de Novembro de 2025 a 05 de Novembro de 2026; Fundamentação Legal: Lei no 8.666/93. Data de assinatura: 22/10/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante, incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 99/2024/PROGEPE. CONT R AT A N T E : Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 22/2024. CONTRATADA: DAIANE CALHEIRO EVALDT. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 10/12/2025 a 09/06/2026. DATA E ASSINATURA: 04/11/2025. Diana Araujo Pereira pela contratante e Daiane Calheiro Evaldt, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.005823/2025-50. Dispensa Nº 433/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 24.014.569/0001-74 - FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviços técnicos profissionais especializados de entidade privada sem fins lucrativos para suporte às atividades propostas no termo de execução descentralizada celebrado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, no intuito de viabilizar o alcance do objetivo de assegurar o suporte necessário para a operacionalização do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para capacitação dos profissionais que atuarão na rede nacional de certificadores do ENEM, Prova Nacional Docente (PND) e Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 204.036,48. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23071.004431/2024-92. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 09.426.307/0001-23 - GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01.11.2025 a 01.05.2026, para emprego do quantitativo de itens não utilizados pela Faculdade de Engenharia durante a vigência contratual inicial. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do índice IPCA ocorrida no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, totalizando um percentual de reajuste de 5,1724% , com efeitos financeiros a partir de 31.10.2025. Vigência: 01/11/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.818,28. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).