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Diário Oficial da União · 07/11/2025 · pág. 62

DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700062 62 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23071.007298/2023-45. Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2023 por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de 28/01/2026 a 28/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, observado o limite máximo de vigência decenal, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 28/01/2026 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.460,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071003979202504. Objeto: Aquisição de gases engarrafados.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificidades contidas no edital.. PATRICIA ALEXANDRA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/11/2025) 153061-15228-2024NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005368202592. Objeto: Aquisição Módulo Dimmer, Caixas de Som, Microfones e Bebedouros.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5- 90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no edital.. PATRICIA ALEXANDRA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 06/11/2025) 153061-15228-2024NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 47/2025 - UFLA Processo: 23090.021324/2025-81. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Ural State Forestry Engineering - USFEU (Rússia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação, e o intercâmbio de docentes, pesquisadores e técnicos administrativos entre a UFLA e a USFEU. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030. Data de Assinatura: 06/11/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 3.033, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes. Área de conhecimento: Licenciatura em Artes Visuais: práticas de ateliê e fundamentos de arte e ensino . Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Artes: ensino-aprendizagem ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 29/09/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . .A .40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 3033/2025) e no processo SEI nº 23072.241602/2025-33. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 3.063, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 10/11/2025, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas: Área de Conhecimento: Química Geral. Edital de abertura nº 436, de 17/02/2025, publicado no DOU de 25/02/2025, Seção 03, páginas 49; homologado pelo Edital nº 1204/2025 e 1205/2025, de 06/05/2025, publicado no DOU de 08/11/2025, Seção 3, página 74. Número do Processo SEI de Homologação 23072.221171/2025-99. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 3.064, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, no Decreto 7.485/2011 na Lei 12.772/2012, no Decreto 9.739/2019, na Lei 15.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .- . .Vagas reservadas para pessoas pretas e pardas* .1 (uma) . .Vagas reservadas para pessoas indígenas .- . .Vagas reservadas para pessoas quilombolas .- . .Vagas reservadas para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .1 (uma) . .Área de conhecimento .Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . .Titulação .Graduação em Medicina em atendimento à Lei n° 12.842/2013; Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pelo MEC ou Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia reconhecido pela AMB; Mestrado em Medicina ou em outras áreas de Ciências da Saúde. . .Perfil desejado do(a) candidato(a) .Demonstrar habilidades e competências que atendam as demandas do ensino, pesquisa e extensão de Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, com capacidade de envolvimento efetivo em um programa de Pós-Graduação stricto sensu da UFMG. . Inscrição por Formulário Eletrônico .Período e Horário de Inscrição: .Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília) . . .Formulário Eletrônico de inscrição disponível em: .https://intranet3.medicina.ufmg.br/concurso-magisterio/ . Contato .Telefone: .(31) 3409-9127 . .Endereço Eletrônico: [email protected] . . .Horário de Funcionamento: .Das 09:00 às 12:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, nos dias úteis . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU .https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd . .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso .https://www.medicina.ufmg.br/editais/?professores-cat=assistentes . . Tipos de prova .Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática . .Previsão para o início do concurso .De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições * Vaga reservada nos termos do Edital nº 2.406, de 08 de setembro de 2025 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar nº 2.548, de 19/09/2025.