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Diário Oficial da União · 07/11/2025 · pág. 77

DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700077 77 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 3.075, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2406 de 8/9/2025, publicado no DOU de 12/9/2025, Seção 3, páginas 57 a 61, que estabelece Condições Gerais para a distribuição das vagas reservadas a candidatos pessoas pretas e pardas, indígenas, quilombolas e a pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos da CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, no âmbito da UFMG, e o seu respectivo Edital Complementar n.º 2548, de 19/9/2025, publicado no DOU de 24/9/2025, Seção 3, páginas 56 a 57, conforme discriminado a seguir: 1. No Edital n.º 2406/2025, onde se lê: 1.1. A UFMG disponibiliza 73 (setenta e três) vagas do cargo de Magistério Federal para provimento por meio de concurso público de provas e títulos, distribuídas em áreas de conhecimento e setores de lotação, conforme Quadro no Anexo I deste Edital. [...] Leia-se: 1.1. A UFMG disponibiliza 74 (setenta e quatro) vagas do cargo de Magistério Federal para provimento por meio de concurso público de provas e títulos, distribuídas em áreas de conhecimento e setores de lotação, conforme Quadro no Anexo I deste Edital. 2. No Edital n.º 2406/2025, onde se lê: 4.1.1. 18 (dezoito) vagas reservadas para pessoas pretas e pardas para provimento imediato. [...] Leia-se: 4.1.1. 19 (dezenove) vagas reservadas para pessoas pretas e pardas para provimento imediato. 3. No Edital n.º 2406/2025, no Anexo I - Quadro de vagas por área de conhecimento e setor de lotação, fica inserida a seguinte vaga: . . Setor Lotação Unidade .Setor de Lotação Departamento .Área de conhecimento () .Classe .RT .Nº Vagas . .Escola de Ensino Básico e Profissional .Colégio Técnico .Computação .A .DE .1 4. No Edital n.º 2548/2025, no Quadro 1 - Vagas reservadas, preferencialmente, a candidatos pretos e pardos, fica inserida a seguinte vaga: . .Setor Lotação/Unidade .Setor de Lotação/Departamento .Área de conhecimento () .Classe .RT .Vagas Negros . .Escola de Ensino Básico e Profissional .Colégio Técnico .Computação .A .DE .1 5. No Edital n.º 2548/2025, no Quadro 1 - Vagas reservadas, preferencialmente, a candidatos pretos e pardos, onde se lê: . .TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS PRETOS E PARDOS .18 [...] Leia-se: . .TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS PRETOS E PARDOS .19 6. No Edital n.º 2548/2025, no Quadro 3 - Vagas reservadas, preferencialmente, a pessoas indígenas, onde se lê: . .Setor Lotação/Unidade .Setor de Lotação/Departamento .Área de conhecimento () .Classe .RT .Vagas PCD [...] Leia-se: . .Setor Lotação/Unidade .Setor de Lotação/Departamento .Área de conhecimento () .Classe .RT .Vagas Pessoas Indígenas 7. No Edital n.º 2548/2025, no Quadro 4 - Vagas reservadas, preferencialmente, a pessoas quilombolas, onde se lê: . .Setor Lotação/Unidade .Setor de Lotação/Departamento .Área de conhecimento () .Classe .RT .Vagas PCD . .Faculdade de Letras .Faculdade de Letras .Linguagem e Tecnologia .Assistente .DE .1 . .TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS INDÍGENAS .1 [...] Leia-se: . .Setor Lotação/Unidade .Setor de Lotação/Departamento .Área de conhecimento () .Classe .RT .Vagas Pessoas Quilombolas . .Faculdade de Letras .Faculdade de Letras .Linguagem e Tecnologia .Assistente .DE .1 . .TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS QUILOMBOLAS .1 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 171/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carla Char Melo. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Centro Pedagógico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (cinco mil e novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 539/2025 e 1374/2025. Vigência: 03/11/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 03/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.262578/2025-76. EXTRATO DE CONTRATO N.º 172/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: José Dilson Alves de Oliveira Júnior. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Clínica Patologia e Cirurgias Odontológicas da Faculdade de Odontologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1610/2025. Vigência: 04/11/2025 a 07/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.259026/2025-81. EXTRATO DE CONTRATO N.º 173/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ivan Moriá Borges Rodrigues. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Instrumentos e Canto da Escola de Música, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ R$3.863,04 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), correspondente ao título de Mestre. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 993/2025. Vigência: 04/11/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 04/11/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.262988/2025-17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao contrato 372/2022. Processo 23072.254060/2022-16. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: Lanche Legal Comércio Ltda, CNPJ: 04.356.627/0001-30 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 07/12/2025 a 07/11/2027. Data Assinatura: 05/11/2025. Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG. Juçara Dias Jordão Santos. Contratada. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 420/2021. Nº Processo: 23072.214906/2020-13. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.602,44. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23072.222881/2025-36. Dispensa. Nº 90137/2025. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 04.928.488/0001-72 - LCA COMERCIO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato, com alteração do valor da contraprestação paga pela concessionária relativa à concessão de uso de espaço pela exploração dos serviços. Vigência: 05/11/2025 a 18/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.254921/2025-17 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Ivision Sistemas de Imagem e Visão S.A, CNPJ nº 05.883.246/0001-72 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n°18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Elaboração de protocolos operacionais padrão para a construção de nanossensores de ouro e seu uso no desenvolvimento de soluções biotecnológicas baseadas na plataforma Biosearch", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de PD&I. Valor: R$ 600.000,00. Início de vigência: 05/11/2025. Fim de Vigência: 05/11/2027. Nome e cargos dos signatários: Luiz Fernando Etrusco Moreira - Sócio Ivision, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Eduardo Chahud - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 05/11/2025.