DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo está disponível em https://www.cienciasflorestaisufmg.com.br EDY EIME PEREIRA BARAÚNA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais EDITAL 6 DE NOVEMBRO DE 2025 REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO O Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais FAZ SABER que, no período de 17 de novembro de 2025 a 06 de outubro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 16 vagas para o Mestrado, para ingresso em regime de fluxo contínuo no ano letivo de 2026. Edital completo está disponível em https://www.cienciasflorestaisufmg.com.br EDY EIME PEREIRA BARAÚNA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 3.043, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico Área de Conhecimento: Teatro ou Artes Cênicas Edital: 939, de 07/04/2025, publicado no DOU de 10/04/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Jennifer Jacomini de Jesus 2º lugar: Thiago Carvalho Meira 3º lugar: Ronei Vieira Nogueira 4º lugar: Jéssica Luíza de Sousa Ribas 5º lugar: Samara Vilaça Xavier Não houve candidatos inscritos na modalidade para indígenas e quilombolas. Não houve candidatos aprovados na modalidade para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 15/10/2025 Processo nº 23072.253349/2025-61 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 3.045, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico Área de Conhecimento: Teatro ou Artes Cênicas Edital: 939, de 07/04/2025, publicado no DOU de 10/04/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em cotas para candidatos negros 1º lugar: Jennifer Jacomini de Jesus Não houve candidatos inscritos na modalidade para indígenas e quilombolas. Não houve candidatos aprovados na modalidade para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 15/10/2025 Processo nº 23072.253349/2025-61 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL CENTRO PEDAGÓGICO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 037/2025. Doadora: Faustina da Cruz Ferreira. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 08 exemplares, valor total: R$ 311,50 (Trezentos e onze Reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Faustina da Cruz Ferreira (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025. FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2025 - UASG 153283 Nº Processo: 23072.251510/2025-61. Dispensa Nº 24/2025. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais com a finalidade de dar apoio ao projeto "estudos sobre equidade em educação". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2025 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 980.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2025 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.246361/2025-19. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "programa leitura e escrita na educação infantil proleei 2025". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 5.650.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 12 de agosto de 2025 a 28 de outubro de 2025, registrou 189 (cento e oitenta e nove) diplomas, da graduação, com números de registro de 2896 a 3084 no livro 04; e 22 (vinte e dois) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1988 a 2018, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 6 de novembro de 2025 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23074.009850/2025-79. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em alteração de subsídio nos itens 17, 18, 22 e 23, o que equivale a 0,7259528% (zero vírgula sete dois cinco nove cinco dois oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. Art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/11/2025 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.053.600,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23074.009541/2025-80. Dispensa. Nº 125/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 33.455.133/0001-01 - FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em alteração do percentual de subsídio nos itens 4, 5, 8 e 9, o que equivale a 1,0455558%% (um virgula, zero quatro cinco cinco cinco cinco oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021. Vigência: 05/11/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.981.688,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153065 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23074.043481/2023-65. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 3,7012796% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 11.700.184,47 (onze milhões, setecentos mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e §1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 06/11/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.700.184,47. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90048/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR - MMH I mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2025) 153065-15231-2024NE002692 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 098/2025. Proc: 23074.107595/2025-43 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentação da Educação - CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Katherinne Rozy Vieira Gonzaga - vig: 06.11.2025 a 05.11.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Katherinne Rozy Vieira Gonzaga (contratado(a)). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE 23074.028529/2025-49- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão em segunda instância DECISÃO Nº 35 / 2025 - REITORIA - SGA (11.01.50), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.028529/2025-49, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0001-31 a sanção de MULTA de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, prevista na cláusula 12.2., iv, (1), do Contrato no montante de R$ 9.774,15 (Nove Mil Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Quinze centavos), por causa do descumprimento dos itens nº 7, 10 e 3 do IMR - Índice de Medição de Resultado. A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa. O pagamento da multa será feito por meio de desconto de créditos em favor da contratada, se não