DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa BRASLYNC COMERCIO ELETRÔNICO LTDA - EPP - (CNPJ/MF sob n°35.858.504/0001-21), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 13.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90.115/2024. Ensejou a penalização o fato de não celebrar a Ata de Registro de Preços. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 10 (dez) dias e pagamento de multa no valor de R$ 2.591,60. Curitiba-PR, 6 de novembro de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.006451/2025-49. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa COMERCIAL MARTINS - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. (CNPJ: 20.891.953/0001-02), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 13.5.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90.026/2024. Ensejou a penalização o fato de não apresentar documentação exigida no certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 31,62 (trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Curitiba-PR, 6 de novembro de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2025 Processo: 23075.040186/2025-28 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: alterar a Cláusula 3.1. do contrato original.. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-125/2025 Processo: 23075.063675/2025-58 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA EM CONTABILIDADE E FINANÇAS CORPORATIVAS 2025/1. Valor: R$ 472.000,00. Vigência do Acordo: 01/02/2026 a 31/08/2028. Data de Assinatura: 05/11/2025. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR. SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 Processo: 23075.015367/2025-16 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Programa de Qualificação Acadêmica e Fortalecimento da Infraestrutura Laboratorial do Setor de Ciências Agrárias Valor: R$ 5.168.145,46. Vigência do Acordo: 06/11/2025 a 06/11/2030. Data de Assinatura: 06/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - reitor - UFPR; Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor Adm. Finanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0281/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Visitante: RICARDO ALEXANDER CASTRO PINTO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.032881/2025-09. Objetivo: Magistério no Núcleo Interdisciplinar em Ciências Exatas e da Natureza. Valor: R$ 19.758,57 (1), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe C, Associado, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva horas semanais. Vigência: 04.11.2025 a 03.11.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 85/2024. Nº Processo: 23076.069457/2024-17. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 56.562.514/0001-95 - BIOS TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por masi 06 seis meses, a partir de de 25.10.2025.. Vigência: 24/10/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TECNICOS E ANALISTAS DA UFPE No Edital nº 15/2023, de 22 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. nº 247, de 29 de dezembro de 2023, seção 3, página 137-140, retificado no D.O.U. nº 42, de 1 de março de 2024 seção 3, página 117, no D.O.U. nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 3, página 46-49, no D.O.U. nº 19, de 28 de janeiro de 2025, seção 3, página 44-45 e no D.O.U. nº 135, de 21 de julho de 2025, seção 3, página 54 e, considerando o pedido de reclassificação constante no Processo nº 23076.001945/2024-17, apensado ao Processo nº 23076.024799/2023-76, RETIFICAM-SE as seguintes informações: Onde se lê: ARGO:08 - ANALISTA DE TEC.DA INFORMACAO/SISTEMAS AMPLA CONCORRÊNCIA. . .INSCRIC .NOME DO CANDIDATO .ARG. CLAS. .ORDEM . .1520560 .RONY RODRIGUES CORREIA .79,0413 .1 . .0870331 .JONATAS DA SILVA BEZERRA .78,7312 .2 . .0580686 .FELIPE ARAUJO DE LIMA .76,2969 .3 . .0853160 .JOAO RAFAEL CARNEIRO TAVARES .75,1362 .4 . .1438804 .RAMON ALVES FRANCO .73,5056 .5 . .1561240 .SAULO GOMES DA SILVA .72,5469 .6 . .0448818 .EBONY MARQUES RODRIGUES .72,3684 .7 . .1684163 .VALDI FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR .71,0526 .8 . .0999610 .LAMARTINE CEZAR MONTEIRO GOMES .70,9398 .9 . .0950289 .JULIO SOBRAL CARVALHO ALVES .82,8806 .10 . .0340456 .CLEBER ALBERTO CABRAL FERREIRA DA SILVA .72,5046 .11 Leia-se: ARGO:08 - ANALISTA DE TEC.DA INFORMACAO/SISTEMAS AMPLA CONCORRÊNCIA . .INSCRIC .NOME DO CANDIDATO .ARG. CLAS. .ORDEM . .1520560 .RONY RODRIGUES CORREIA .79,0413 .1 . .0870331 .JONATAS DA SILVA BEZERRA .78,7312 .2 . .0580686 .FELIPE ARAUJO DE LIMA .76,2969 .3 . .0853160 .JOAO RAFAEL CARNEIRO TAVARES .75,1362 .4 . .1438804 .RAMON ALVES FRANCO .73,5056 .5 . .1561240 .SAULO GOMES DA SILVA .72,5469 .6 . .0448818 .EBONY MARQUES RODRIGUES .72,3684 .7 . .0999610 .LAMARTINE CEZAR MONTEIRO GOMES .70,9398 .8 . .0950289 .JULIO SOBRAL CARVALHO ALVES .82,8806 .9 . .0340456 .CLEBER ALBERTO CABRAL FERREIRA DA SILVA .72,5046 .10 . .1684163 .VALDI FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR ALFREDO MACEDO GOMES Reitor CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150119 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 23076.087997/2024-54. Dispensa. Nº 19/2024. Contratante: CENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para até 31/12/2025, vigência do termo de execução descentralizada nº 14121/2024, ao qual está vinculado, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem aumento no valor total do projeto.. Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.019664/2022-14. / PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 33/2022- UFPE, firmado em 01.09.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a IQVIA RDS Inc., e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 44 meses, sendo até maio de 2029, sem alteração no valor total do projeto. No Plano de trabalho: Ajuste no período e cronograma de execução. / VALOR: R$ 348.192,91. / VIGÊNCIA: De 30.09.2025 a 31.05.2029. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; IQVIA RDS: Sr. Joshua Kesler e a Sra. Lucila Maria Valente - Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino Da Rocha Pitta - Secretária Executiva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23007.00025498/2025-16. Nº Convênio: 86/2025. Partícipes: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PROJETOS, AVALIAÇÕES E TOPOGRAFIA LTDA - PRISMA, CNPJ 07.804.278/0001-60. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 01/08/2025. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23007.017290/2021-96. Dispensa. Nº 99/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PR OT EÇ ÃO RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. O valor total da contratação é de R$ 1.202,40 (hum mil, duzentos e dois reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23007.021848/2024-17. Dispensa. Nº 69/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação de vigência do instrumento original. Vigência: 01/01/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).