DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As solicitações de doação poderão ser feitas no período compreendido entre 07/11 à 17/11 de 2025, conforme edital disponível no portal SIPAC/UFRN (https://sipac.ufrn.br/public/jsp/portal.jsf) e no portal Doações (http://doacoes.gov.br). Natal-RN, 6 de novembro de 2025. MARIA DO CARMO ARAUJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA Ordenador de despesas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978789, Nº Processo: 23078549326202507, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Curso de especialização Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis no Sistema Prisional, Valor Total: R$ 1.663.449,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 742.533,95; 2026 - R$ 920.915,73, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002232, Valor: R$ 482.647,07, PTRES: 172343, Fonte Recurso: 1052000149, ND: 339039, Vigência: 04/11/2025 a 11/02/2027, Data de Assinatura: 04/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº .388.030-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº .298.130-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153162 Nº Processo: 23079.242607/2024-32. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MUSEU NACIONAL DA UFRJ. Contratado: 28.139.376/0001-09 - CONTROL AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração dos prédios do departamentos de vertebrados e de botânica do museu nacional da universidade federal do rio de janeiro, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, mão de obra, peças de reposição, componentes e/ou acessórios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 156.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.250272/2023-45 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 13/2024. Título: Telemicroscopia aplicada à patologia ultraestrutural. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de outubro de 2025 para 31 de julho de 2026. Data de assinatura: 31 de outubro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EDITAL Nº 1046, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 23079.262132/2024-09 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02/02/2024. Adjunto A MC-015 - Faculdade de Farmácia/Diagnóstico Clínico Laboratorial Aplicado a Farmácia Clínica - Não houve candidatos aprovados MC-031 - Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho/Cognição Humana 1o - Isabela Villarinho de Paula Lobo 2o - Patricia Pinheiro Bado 3o - Vanessa da Rocha Rego 4o - Orlando Fernandes Junior MC-080 - Instituto de Economia/Experiências de desenvolvimento comparadas (Lei Nº12.990 / 2014) 1o - Édivo de Almeida Oliveira 2o - Esther Majerowicz Gouveia MC-120 - Instituto de Química/Ensino de Química 1o - Lorrana Nara Naves Nóbrega 2o - Dayse Pereira Barbosa Souza MC-125 - Observatório do Valongo/Astronomia Geral (Lei Nº12.990 / 2014) 1o - Luidhy Santana da Silva 2o - João Victor Sales Silva 3o - Pedro da Silveira Ferreira 4o - Ronaldo Vieira Lobato 5o - Silvia Pereira Nunes MC-169 - Escola de Belas Artes/Teoria e História do Design (Lei Nº12.990 / 2014) 1o - Samuel Florensio Rodrigues Otaviano 2o - Bibiana Serpa 3o - Carolina Noury da Silva Azevedo 4o - Vitor de Souza Pereira Martins ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.210008/2022-98 Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 03/2025 ao contrato 08/2022 Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 78.533.312/0001-58 Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CNPJ 33.663.683/0020-89 Objeto: Prorrogar por mais 9 (nove) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços de auxiliar de processamento de dados n° 08/2022, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual Da vigência e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 22/11/2025 e término em 21/08/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025 Fundamento Legal: Artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, artigo 5º do Decreto 2.271, de 7 de julho de 1997, e nas disposições aplicáveis da IN SEGES/MPDG n° 5,de 2017. EXTRATO DE CONTRATO º Processo: 23079.223004/2025-12. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços - CONDUÇÃO DE PESQUISA CLÍNICA: ESTUDO EFC18241 - BETA PRESERVE Contratante: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 10.588.595/0010-92. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "EFC18241 - Beta PRESERVE - Um estudo para investigar a eficácia e segurança de teplizumabe comparado com placebo em pacientes de 1 a 25 anos de idade com diabetes tipo 1 estágio 3". Valor Total: R$ 614.780,00. Vigência: 40 meses. Data de Assinatura: 03/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.224293/2023-13. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0124110.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado. Data de Assinatura: 05/11/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.255183/2025-57. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria - EMBRAPII Partícipes: ROCKCARE DIGITAL GEOPHYSICS LTDA, CNPJ: 30.120.092/0001-04, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Desenvolvimento de Plataforma de Visualização Avançada em Geociências a partir da ferramenta GeoTolkit INT". Valor Total: R$ 865.682,05. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 31/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23079.217564/2023-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei n.º 23079.217564/2023-76 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato n.º 06/2025, como reflexo das alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e da cofins, pelo reajustamento dos preços de mercado dos insumos contratuais, mensurados com base na variação do ipca, pelo decreto n.º 210/2015, da prefeitura municipal de macaé, e pela homologação das convenções coletivas de trabalho rj002080/2025 e rj002857/2025, com vigências de 1º de julnho de 2025 a 31 de maio de 2026, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.215,76. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).