Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/11/2025 · pág. 88

DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700088 88 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23764.015064/2024-54. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.393.773/0001-85 - CENTRO INTEGRADO DE PATOLOGIA RIO GRANDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Fundamento Legal art. 150 do RLCE 2.0. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.428,52. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819.004611/2024-93. Pregão Nº 95134/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 14.950.590/0001-28 - MEDSHORE SERVICOS EM SAUDE E SEGURANCA LTDA .. Objeto: Contratação de serviço serviço contínuo e ininterrupto de remoção terrestre de paciente não crítico e crítico (adulto, infantil e neonatal). Os serviços deverão ser realizados utilizando ambulâncias dos tipos b, ambulância de atendimento básico, e do tipo d, ambulância de suporte avançado - tipo uti móvel, com o fornecimento de todos os recursos humanos, todos os insumos e equipamentos necessários a fim de atender o hospital universitário gafrée e guinle (hugg). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028. Valor Total: R$ 7.054.199,93. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23819.003455/2022-81. Pregão. Nº 1101/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/01/2026 e encerramento em 05/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.285,61. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23819.005467/2020-89. Pregão. Nº 1094/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2026 e encerramento em 17/01/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.959,96. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2025 - UASG 155911 Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23819.002145/2024-10. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 10.996.691/0001- 89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar informações sobre a dotação orçamentária do termo de contrato nº 18/2025, Onde se lê: Nota de Empenho: 2025NE1088, Leia-se: Nota de Empenho: 2025NE001365. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.256,98. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.007009/2025. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para reposição de estoque do almoxarifado central do Hospital Universitário Júlio Bandeira. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BEZERRA GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 06/11/2025) 155912-26443-2025NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.004093/2025-35. Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos de hemodiálise e osmoses reversas da marca fresenius/saubern, para atender à hemodiálise do hulw, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 56.904,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.008194/2025-95. Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APAREC I DA PEDROSSIAN. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especiais de engenharia, especificamente para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças, para arcos cirúrgicos, marca ge, modelos oec 9800 e oec one, pertencentes ao hospital universitário maria aparecida pedrossian (humap-ufms). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$ 151.200,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.085/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.015795/2025-54. 1) A.R.P 499/2025 LUASI LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 12.631.751/0001-95. Item: 21. Valor Total: R$ 147.690,00. 2) A.R.P 500/2025 A DE MORAES FILHO ARTESANATO LTDA - CNPJ 35.602.160/0001-95 Itens: 22 e 23. Valor Total: R$ 9.842,00. 3) A.R.P 501/2025 IDPROMO COM. LTDA, CNPJ 17.791.755/0001-54. Itens: 32, 33, 34, 35 e 36. Valor Total: R$ 2.156,00. 4) A.R.P 503/2025 MG LACRES DE SEGURANÇA LTDA- CNPJ 54.247.205/0001-03. Item: 38. Valor Total: R$ 11.910,00. 5) A.R.P 504/2025 MTH COM. E SERV. LTDA- CNPJ 31.028.653/0001-02. Itens: 3, 4, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. Valor Total: R$ 37.675,45. 6) A.R.P 505/2025 RCCS LICITACOES - CNPJ 36.336.388/0001-43. Item: 8. Valor Total: R$ 1.975,50. Valor Pregão R$ 211.248,95. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.022867/2024-78. Pregão Nº 90130/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 05.099.651/0001-02 - M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS - LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar e prestação de serviço contínuo de mão de obra, com dedicação exclusiva, incluindo equipamentos, para a realização de atividades de lactário e sondário, nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) e da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), visando o fornecimento de dietas especiais (ou terapêuticas), destinadas à coletividade enferma, pacientes adultos e infantis, e dietas normais para a coletividade sadia, acompanhantes legalmente instituídos e demais usuários autorizados por normativas, como residentes e alunos de graduação em regime de internato ou estágio obrigatório e esquema de plantão (permanência de 12 horas ininterruptas), conforme Portaria-Sei nº. 204, de 08 de dezembro de 2020. Conforme descrito na tabela 1, com as especificações de quantidades por unidade hospitalar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei n°13.303/2016, Decreto n° 11.462/2023, Decreto n° 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Eberh. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2029. Valor Total: R$ 21.554.374,68. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90092/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526023599202410. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de apoio para realização de exames laboratoriais especializados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses Novo Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis Petropolis - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 06/11/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.004442/2025-65. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 24.479.444/0001-10 - ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo(a) doador(a), de portfólio técnico, apoio com estrutura, café no 1º dia de evento e palestra técnica sobre bases para a prática clínica em feridas, conforme condições e quantidades especificadas no termo de referência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/11/2025 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.004442/2025-65. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 28.197.027/0001-35 - JOSE MAURICIO FIGUEIREDO EQUIPAMENTO. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo(a) doador(a), de portfólio técnico, apoio com estrutura e brinde, conforme condições e quantidades especificadas no termo de referência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2025 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763005461202517. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Insumos para Unidade de Hemodiálise, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU- UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00