DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição Material médico Hospitalar II - Uso geral - ID 442, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90064-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME MARTINS SANTANA Gerente Administrativo Substituto (SIASGnet - 06/11/2025) 155900-26443-2025NE000009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763005165202516. Objeto: Registro de Preços para eventual de Aquisição de Instrumentais para Cirurgia Torácica - Reedição, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI: 23763.005165/2025- 16.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME MARTINS SANTANA Gerente Administrativo Substituto (SIASGnet - 06/11/2025) 155900-26443-2025NE000009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763003768202575. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Produtos para saúde V - INSUMOS CIRÚRGICOS - ID357, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI: 23763.003768/2025- 75.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 06/11/2025) 155900-26443-2025NE000009 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.007137/2023-31. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento de contrato - sei 54728592. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.007137/2023-31. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento de contrato - sei 54728503. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.007137/2023-31. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 29.652.879/0001-38 - CONCRETE HOUSE CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento de contrato - sei 54727998. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Processo: 23820.005625/2024-95. Modalidade: Pregão Nº 90091/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: Diamed Latino America S.A., CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-45. Objeto: Alteração subjetiva do Termo de Comodato nº 042/2025 do Pregão Eletrônico nº 90091/2024, conforme processo de reestruturacão societária, fundamentado em incorporação da empresa Diamed Latino América S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-45, com sede na com endereço Rua Alfredo Albano da Costa, nº 100, Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa/MG, CEP: 33240-095, pela empresa BIO-RAD Laboratórios Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.188.198/0006-81, com endereço Estrada Municipal Luiz Lopes Neto, nº 756, Galpão 300, Parte C, Distrito Industrial Tenentes, Extrema/MG, CEP 37645-050: Lei n.º 10.520/2002. Data de Assinatura: 06/11/2025. Florianópolis, 6 de novembro de 2025. Spyros Cardoso Dimatos. Superintendente. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23533.012252/2025-25. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/11/2025 e encerramento em 08/11/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.810,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23533.017912/2025-64. Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 32.918.239/0001-31 - RP COMERCIO & IMPORTACAO DE MATERIAIS MED I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 15/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.800,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa G.O MEDICAL LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO061800509BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.034122/2025-52, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega das Notas de Empenho 2025NE001544 e 2025NE001592, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 6 de novembro de 2025. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1619721 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159118 SEI HCPA 23092.013302/2025-28 Pregão Eletrônico N°: 0738/25 Nome do Contratado: TELE TAXI CIDADE LTDA. ME Nº CNPJ: 90.068.602/0001-73 Objeto: Contratação de empresa de agenciamento/intermediação informatizado de Serviço de Táxi para os deslocamentos de pessoas à serviço do HCPA. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 107.585,40 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 03/11/2025 Empenho: 2025NE510815 de 28/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vilson Camargo dos Santos CPF: *.980.150-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159542 SEI 23092.015795/2025-31 - AQUISIÇÃO PONTEIRA DE 2-20UL COM FILTRO ESTERIL EM RACK COM 96 Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 1.260,0600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510951 de 30/10/2025 Autorização: 30/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159545 SEI 23092.015810/2025-41 - OXIMETAZOLINA SOL. 0.05% ADUL.FR Contratado: BCPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 30.572.915/0001-32 R$ 4.740,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510982 de 31/10/2025 Autorização: 03/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 04/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159562 SEI 23092.016011/2025-91 - Materiais Médico Hospitalares Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 172,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511033 de 04/11/2025 Autorização: 05/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.