DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 159562 SEI 23092.016011/2025-91 - Materiais Médico Hospitalares Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25.005.482/0001-01 R$ 1.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511034 de 04/11/2025 Autorização: 05/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159570 SEI 23092.015958/2025-85 - CONJUNTO TUBAGEM P/ BOMBA DE IRRIGAÇÃO COOL POINT Contratado: NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 34.761.779/0001- 80 R$ 550,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511015 de 03/11/2025 Autorização: 04/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159464 SEI HCPA 23092.011529/2025-39 -MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO MONITORIZAÇÃO SINAIS VITAIS DE PACIENTE. MONITOR MULTIPARÂMETRO MARCA MINDRAY, MODELO BENEVISION N1. R$ 5.397,36 Fornecedor: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001-04 Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 - 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 03/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159528 SEI HCPA 23092.012922/2025-40 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO DE MONITORIZAÇÃO SINAIS VITAIS DE PACIENTE, MULTIPARAMETRO MODULAR. R$ 16.771,6300 Fornecedor: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04078043000140 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 - 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 03/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 04/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1620127 AO CONTRATO Nº 1460449 Contratada: EFECTIV IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ACESSÓRIOS E EQ U I P A M E N T O CNPJ: 19.338.548/0001-74 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Nº do Processo: 157043 SEI HCPA 23092.015976/2024-86 Data da assinatura: 04/11/2025 Empenho: 2025NE506099 de 19/03/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 02 do contrato nº 1460449, que tem como objeto o fornecimento de máscaras estereotáxicas, conforme solicitação do Usuário 1617956 , 1617984, conformidade do fornecedor 1618990; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Leandro Luiz Pereira Barros CPF: .539.438-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1622503 AO CONTRATO Nº 1093378 Contratada: MONTENGE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.035.563/0001-58 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 151697 SEI HCPA 23092.002115/2023-57 Data da assinatura: 04/11/2025 Empenho: 2025NE501201 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1093378, que tem como objeto a manutenção preventiva, preditiva e corretiva em subestações de alta (69kv) e média tensão, com fornecimento de materiais e peças, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 05 de Dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Lucas Fagundes Ferreira CPF: .091.840-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1621697 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1379846 Contratada: ATHENAS AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 01.425.676/0001-90 Nº do Processo: 156245 SEI HCPA 23092.011173/2024-52 Data da assinatura: 04/11/2025 Empenho: 2025NE504229 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1379846, que tem como objeto a aquisição de microcomputadores, Notebook E Workstation, por mais 12 meses, a partir de 06 de dezembro de 2025; Reajustar o preço do valor unitário no percentual de 5,17%; Alterar a Razão Social, o CNPJ e o endereço, conforme descrito: De: ATHENAS AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA, com sede na Rua Buarque de Macedo, 439, Bairro São Geraldo, Porto Alegre/RS. CEP: 90.230-250, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.425.676/0001-90. Para: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA, com sede na ES 010 KM 260, Bairro Jardim Limoeiro, Serra/ES. CEP: 29.164.140, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.425.676/0003-51. Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor André Felipe Henkin CPF: .019.540-. EDITAL Nº 22, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 06/11/2025 a 13/11/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do projeto "Alimenta Cidades Rio Grande do Sul", firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, através do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025, pelo prazo de até 22 meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 22/2025 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 566/25 N° 0566/25 - Registro de Preços de Gases - Mistura De Gases De Composições Diversas Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 21/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 6 de novembro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA .XXX.690.745- XX .88881.927764/2023-01 .PROEX 2994/2023 .1/2025 .DE: 459.722,00 PARA: 780.554,00 .05/11/2025 .2025NE004174 (C) . .EDSON ABDALA .XXX.605.478- XX .88881.924751/2023-01 .DS 3147/2023 .2/2025 .DE: 187.208,00 PARA: 226.998,00 .05/11/2025 .2025NE004168 (C)