DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700091 91 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 9/2025 VERÃO DAS ARTES FUNDAJ - MINICURSOS A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, por meio da Diretoria de Formação Profissional e Inovação - DIFOR, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos que orientam a inscrição, seleção e matrícula para os minicursos da Escola de Governo e Políticas Públicas, que integra o Projeto de Formação de Agentes Públicos aprovados pela resolução do Conselho Diretor n° 509, de 26 de janeiro de 2024. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/42zWycZCh9fa4kiq7, no período de 09 a 23 de novembro de 2025. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco/Fundaj no endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais. SUIANY CARVALHO PADILHA Diretora de Formação Profissional e Inovação Em exercício AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - No EDITAL 08/2025 DIFOR/FUNDAJ, publicado no Diário Oficial da União em 23 de outubro de 2025 na seção 3, pag 69 - ONDE SE LÊ: 5.9 É vedada a participação, nesta proposta, de pessoa física que: Parágrafo único: mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou da entidade credenciante ou com agente público que desempenhe função no processo de contratação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, nos termos do art. 9º da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). LEIA-SE: 5.9 É vedada a participação, nesta proposta, de pessoa física que: a) Mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou da entidade credenciante ou com agente público que desempenhe função no processo de contratação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro(a)ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, nos termos do art. 9º da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). b) Mantenha vínculo com o serviço público estadual ou municipal, salvo no caso de ocupantes de cargo público de professor(a) universitário(a) dessas esferas de governo. ACRESCENTE-SE: 5.12 No caso de servidores(as) públicos(as) estaduais ocupantes de cargo de professor(a) universitário(a), deverão se inscrever como profissionais sem vínculo com o serviço público. Página 9 ACR ES C E N T E - S E : 7.8 O(A) proponente deverá, obrigatoriamente, atuar como coordenador(a)pedagógico(a) do curso, podendo, simultaneamente, desempenhar atividade docente. Página 10 ONDE SE LÊ: a) Docente-Instrutor(a); LEIA-SE: a) Docente- Instrutor(a)/Orientador(a);. Página11 ONDE SE LÊ: Quadro 1 - Itens Financiáveis e Valores por hora-aula . .Itens Financiáveis .Valores por Hora-Aula . .a) Coordenação Pedagógica do Curso de Pós- Graduação lato sensu .Especialista - R$ 130,95 Mestre(a) - R$ 145,83 Doutor(a) - R$ 157,73 . .b) Docência: Especialistas - até 70% dos(as) docentes Mestres(as) e Doutores(as)- no mínimo 30% dos(as) docentes .Especialista - R$ 130,95 Mestre(a) - R$ 145,83 Doutor(a) - R$ 157,73 Quadro 1 - Itens Financiáveis e Valores por hora-aula . .Itens Financiáveis .Valores por Hora-Aula . .a) Coordenação Pedagógica do Curso de Pós- Graduação lato sensu .Especialista - R$ 130,95 Mestre(a) - R$ 145,83 Doutor(a) - R$ 157,73 . .b) Docência e Orientação: Especialistas - até 70% dos(as) docentes Mestres(as) e Doutores(as)- no mínimo 30% dos(as) docentes .Especialista - R$ 130,95 Mestre(a) - R$ 145,83 Doutor(a) - R$ 157,73 AC R ES C E N T E - S E : 8.4 Os(As) coordenadores(as) pedagógicos(as) serão remunerados(as) por 190 horas de atividade de seleção dos discentes e coordenação pedagógica, distribuídas ao longo do curso (18 meses). 8.5 Serão atribuídas 5 (cinco) horas por atividade de orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), por aluno(a), aos(às) docentes que a exercerem, além da carga horária referente à docência em disciplina. SUIANY CARVALHO PADILHA Diretora de Formação Profissional e Inovação, em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 1319/2025-39. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo para café, visando atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, por um período contratual de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 06/11/2025) 344002-34202-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 033/2024-S. Firmado em 04/03/2024. Rescindir a partir de 04/11/2025. Assinado em 05/11/2025. SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO - locatário. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 081/2025 Firmado em 09/06/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANGÉLICA PIRES DA SILVA CAVALCANTE. Objetivo: Prorrogar a partir de 09/11/2025 a 09/07/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/11/2025. Assinado por Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador ANGÉLICA PIRES DA SILVA CAVA LC A N T E . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.057582/2025-80. Dispensa Nº 336/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "a gestão de documentos como conceito estratégico para as organizações contemporâneas." oriundo do termo de execução descentralizada, celebrado entre o serviço florestal brasileiro - sfb e a universidade de brasília, em 05 de junho de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2025 a 24/06/2026. Valor Total: R$ 655.452,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.041895/2025-16. Dispensa Nº 237/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "capacitação de servidores da supremo tribunal federal, por intermédio da oferta de uma turma do curso de mestrado profissional em administração pública para até 20 servidores do stf. Acrescentam-se mais 2 vagas (10%) a título de demanda social. Oferta de turma do curso de pós-graduação para a formação em mestrado profissional em administração pública (mpa), no programa de pós-graduação em administração (ppga) da universidade de brasília (unb) oriundo do termo de execução descentralizada nº 01/2025, celebrado entre o supremo tribunal federal e a universidade de brasília, em 23 de abril de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a 23/04/2028. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 23106.013588/2024-64. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/11/2025 até 14/11/2026, podendo ser prorrogado por até 5 anos, em conformidade com os artigos 106 e 107 da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.216,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106098323202428. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de vigilância desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na UnB Cerrado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 06/11/2025) 154040-15257-2025NE111111 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa DISTRIBUIDORA JP NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.203.366/0001-05, ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de recebimento desta notificação, apresente defesa prévia, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativa ao Processo Administrativo nº 23106.089090/2025-53, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços [email protected] e [email protected], e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueadas ao interessado. FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO