DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rozana Reigota Naves (Reitora da Universidade de Brasília), o Sr. Caetano Christophe Rosado Penha (Diretor CGEE), o Sr. Fernando Cosme Rizzo Assunção (Diretor-Presidente CGEE) e o Sr. Daniel Monteiro Rosa (Diretor-Presidente da Finatec). EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Espécie: Contrato. Processo: 23106.028567/2021-09 Partícipes: Petróleo Brasileiro S.A. (CNPJ nº 33.000.167/0001-01) e Universidade de Brasília (CNPJ nº 00.038.174/0001-43). Objeto: realizar o decréscimo de quantitativos nos itens "1", "2", "3", "4", "5", "8", "9", "10", "11", "12", "13", "14", "15", "16", "17", "18", "19", "20", "21", "22" e "23" da Planilha de Preços Unitários - Anexo 02, para adequar os quantitativos de itens da Planilha de Preços Unitários às demandas futuras do Contrato, conforme detalhado no anexo 2, deste aditivo, e aprovado entre as partes. Assinatura: 23/10/2025. Vigência: de 21/07/2021 a 20/07/2026. A Senhora Rozana Reigota Naves (reitora da FUB) e o Senhor Fabiano Galdino Leal (Gerente Setorial da PETROBRAS). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.020143/2025-40. Dispensa Nº 615/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: A contratação de serviços de gestão administrativofinanceira do projeto intitulado "centro de educação e cooperação socioambiental do estado de são paulo (cecsa-sp)", nas condições estabelecidas no termo de referência, no plano de trabalho e na proposta da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.015169/2024-57. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AC R E . Contratado: 50.433.781/0001-86 - CONSTRUTORA FREIRE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, com o objetivo de executar a obra de construção de 01 (um) reservatório de água para o cainaan, bem como 03 (três) sistemas de fossa, filtro e sumidouro para atender o cainaan, o centro de convivência e a horta, além de 01 (um) sistema de drenagem no prédio do mestrado, localizado no campus sede da UFAC, em Rio Branco, Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 430.591,63. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.027803/2025-85. Dispensa Nº 69/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão "Entidades Estudantis em Movimento". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.028808/2025-25. Dispensa Nº 70/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão Programa de Extensão Comunicação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23107.016729/2020-67. Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2025 a 23/11/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23125.019523/2024-02. Dispensa. Nº 78/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº 37/2024, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn, com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 72/2024-sipac - extensão - curso de divulgação intitulado "repensar", bem como a retificação de sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 18/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.442,90. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 154032 Nº Processo: 23103002369202561. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para ampliação e atualização da infraestrutura computacional existente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 06/11/2025) 154032-15270-2025NE400001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 09 (nove) diplomas no período de 28/10/2025 a 03/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FAR-1 registro 154; Livro BNT-1 registro 168; Livro ENF-1 registros 316 a 317; Livro FIS-1 registro 344; Livro GES-1 registro 112; Livro ALI-1 registro 64; Livro GAS-1 registro 105; Livro TOX-1 registro 92. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 6 de novembro de 2025 JENIFER SAFFI Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23005.023897/2022-19. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Atualização do projeto básico. Vigência: 31/10/2025 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.969,99. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 50/2025 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.025321/2025-91. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 15.126.437/0004-96 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (HU-UFMA). Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica é a formalização de uma parceria entre a ufma e o hu-ufma, visando a instalação e o compartilhamento de infraestrutura de tecnologia da informação para a execução de cópias de segurança (backup) e replicação de dados (offsite) entre os ambientes de datacenter de ambas as instituições, a fim de garantir a disponibilidade, a integridade e a resiliência dos dados críticos, bem como a continuidade dos serviços essenciais, em total conformidade com as diretrizes de segurança da informação.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/11/2025 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23115.039454/2024-64. Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 05.483.912/0001-85 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO - MP/MA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inclusão do seguinte item na cláusula sétima - da origem e da aplicação dos recursos financeiros: "7.2 ficará a cargo da concedente o aporte de recursos no valor de r$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais) para serem executados conforme plano de trabalho em anexo.". Vigência: 05/11/2025 a 13/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).