DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Constitui escopo do presente instrumento a consecução do Projeto de Pesquisa sob o título, "ELASTICIDADE- PREÇO DA DEMANDA DE CARNE DE BOI NOS PRINCIPAIS MERCADOS DE DESTINO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS", tendo por principal finalidade analisar a elasticidade-preço da demanda por carne bovina nos principais países compradores do Brasil. O Projeto será executado pela CO N T R AT A DA à CONTRATANTE por intermédio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra- ICET/ Campus Araguaia, nas condições estabelecidas e descritas no Plano de Trabalho aprovado pelas Partes e que passa a integrar este Contrato em seu Anexo I, com recursos advindos da CONTRATANTE e gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, conforme Processo Administrativo nº 23108.077368/2025- 20/UFMT- 20250015954/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n 4.029.020. Valor: R$ 34.268,78 [trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos]. Assinatura: 03/11/2025. Vigência: Seis [6] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT, Alexandre Lahoz Mendonça de Barros, Sócio Proprietário da MBAgro Consultoria e Assessoria em Agronomia S/S e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.073171/2025-11. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Controle de vetores e pragas urbanas (rasteiras, voadoras) como escorpião, retirada de colméias de abelhas, vespas ou ninho de marimbondos, controle de formigas cortadeiras, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios e equipamentos) e mão de obra qualificada com Equipamentos de Proteção Individual - EPI's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, campus Cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 23108.072084/2025-47 Espécie: Protocolo de Parceria e Cooperação Internacional. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a empresa PJSC PhosAgro. Objeto: As Partes concordaram em concluir este Protocolo de parceria e cooperação internacional no campo da educação, ciência, desenvolvimento inovador, envolvimento de estudantes na circulação de conhecimento e tecnologia. 2.2. O objetivo da cooperação é estabelecer um relacionamento mutuamente benéfico com base em objetivos comuns entre as Partes para promover práticas agrícolas sustentáveis, incluindo agricultura inteligente, soluções inovadoras em nutrição mineral balanceada de plantas, aplicação eficaz de fertilizantes minerais e produção de culturas com altas qualidades de consumo. Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Alexander Sharabaiko, Vice-CEO para finanças e dos projetos internacionais da PJSC PhosAgro. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90033/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Soluções de TIC, abrangendo desktops, workstations, notebooks, monitores e tablets, com garantia técnica on-site. O objetivo é atender às demandas finalísticas e administrativas da UFMT e de órgãos participantes, conforme especificações e condições deste instrumento. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 06/11/2025) 154045-15262-2025NE800288 EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTEDIMENTO Processo: 23108.028635/2025-35 Espécie: Memorando de Entendimento. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a UNIVERSIDADE DE NOTTINGHAM. Objeto: Este memorando registra a intenção da Universidade de Nottingham e da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso de fortalecer os laços entre as duas instituições, o que poderá levar, no futuro, ao estabelecimento de um ou mais acordos de parceria para fins de intercâmbio, cooperação acadêmica ou a oferta de um diploma conjunto ou duplo. Atualmente, este acordo é firmado como um gesto de boa vontade entre as duas instituições, que poderá resultar no desenvolvimento de vínculos nas seguintes áreas: a) Aprendizado e ensino, incluindo o desenvolvimento de um programa que leve à concessão de um diploma; b) Intercâmbio de estudantes por um período determinado, por meio de um programa de intercâmbio reconhecido; c) Intercâmbio de membros das universidades; d) Troca de documentação e material de pesquisa; e) Coordenação, por meio de suas respectivas unidades, em projetos de pesquisa conjuntos ou colaborativos. Assinatura: 31/10/2025. Vigência: O presente Memorando vigorará por 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Professor Nigel Mongan, Pró-Reitor Associado, Engajamento Global - The University of Nottingham. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CGC/PROAD/FUFMT/2025 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 104 da Lei 14.133/2021 e no art. 2º da lei nº 9.784/99; 1) Considerando o que consta no Processo n.º 23108.059658/2025-91, instaurado para apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção administrativa à empresa BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , em razão do suposto descumprimento das obrigações assumidas ao participar do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 dessa Fundação Universidade Federal de Mato Grosso; Considerando ainda que a licitante foi notificada na forma da Lei, por meio da Notificação de Autuação de Processo Sancionatório GL/CGC/PROAD/FUFMT/2025, para apresentação de justificativas e NOTIFICAÇÃO INICIAL Nº 11-ACGC/CGC/PROAD/FUFMT/2025 para apresentação de defesa prévia, onde o objeto foi devolvido ao remetente em 13/10/2025; resolve: NOTIFICAR a Empresa BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.477.776/0001-53, pelos fatos, fundamentos e provas enumeradas no processo administrativo 23108.059658/2025-91 e a seguir relacionadas: DA PRÁTICA DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ITENS 13.1.1, 13.1.2.1 e 13.1.2.3 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - FUFMT. A empresa indiciada não enviou a documentação solicitada pelo pregoeiro durante a sessão pública da licitação, qual seja, a proposta adequada ao último lance. Com base nas pontuações elencadas, demonstrativas da prática de infração administrativa, é possível a aplicação das sanções, diante do fato consumado, nos seguintes termos do edital PE nº 90006/2025: DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; Lei 14.133/21: Comete infração administrativa, nos termos da Lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão durante o certame; Salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. De acordo com o item 13.5 do edital: multa de 0,5% à 15 % sobre o valor do contrato licitado; e cumulativamente: De acordo com o item 13.8 do edital, por impedimento de licitar, pelo prazo máximo de 3 (três) anos. A autoridade competente decidirá qual o grau de penalidade a ser aplicada com eventuais atenuantes ou agravantes. Por todo o exposto, NOTIFICA-SE a interessada, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação desse extrato no DOU. A defesa do licitante/fornecedor poderá ser realizada via SISTEMA SEI da FUFMT ou por e-mail para o endereço eletrônico: [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo 23108.059658/2025-91 encontram- se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação da defesa prévia. Cuiabá-MT, 5 de novembro de 2025. MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA E ECOLOGIA EDITAL Nº 3, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto DE Biociências Departamento de Botânica e Ecologia do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Ecologia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em qualquer área dentro da grande área de Ciências Biológicas. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 17 a 18/11/2025, das 08:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h, Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 99972-5744 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. MARIA CORETTE PASA Chefe do Departamento de Botânica e Ecologia INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA EDITAL Nº 2, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Matemática do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Matemática ou áreas afins - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Matemática, Engenharia, Ciências da Computação, Estatística ou Física. Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$ 4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 17 a 19/11/2025. Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo bit.ly/profsubufmt Informações pelo telefone: (65) 3615-8713. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ANNA LÍGIA OENNING SOARES Chefe do Departamento de Matemática FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.020523/2025-76. Dispensa Nº 421/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fapec para apoiar a ufms na gestão administrativa e financeira da execução do projeto de extensão: "confecção de lâminas histológicas", conforme anexo i, plano de trabalho (5809126).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2029. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.025076/2024-61. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme termo de referência e demais estipulações do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 251.925,00. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).