DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato para o período da prorrogação: R$ 4.159,32. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23104.003993/2023-11. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.718.008/0002-98 - LUCIANO ANTONIO DE SENA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo: a) prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato nº 17/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993. Com início na data de 01.01.2026 e término em 01.01.2027. 1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato para o período da vigência: R$ 4.159,32. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90048/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos especializados em manutenção e instalação de equipamentos e serviços de telefonia VoIP: serviço de telefonia fixa (STFC) via VoIP (Voz sobre IP) com PABX Virtual em Nuvem, assinatura de ramal DDR (discagem direta a ramal), locação de headsets para agentes, licença call center para agentes e supervisores, locação de aparelhos telefônicos Tipo I, II e III, linhas telefônicas móveis corporativas Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária Universitário - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. HERCULES DA COSTA SANDIM Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 06/11/2025) 154054-15269-2025NE999999 EDITAL N° 158-PROGEP/UFMS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CUIDAR+ UFMS A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a Resolução nº 631-CD/UFMS, de 29 de setembro de 2025, torna público o CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços aos usuários do Programa de Cuidado à Saúde do Servidor (Cuidar+ UFMS), nas cidades do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as condições estabelecidas neste Edital. 1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, ambulatoriais, laboratoriais, hospitalares, diagnósticos e terapias, odontológicos, fonoaudiológicos, fisioterápicos, nutricionais, psicológicos, acupuntura e demais especialidades reconhecidas pelo Cuidar+ UFMS nas cidades do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 1.2. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878, de 2024. 2. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 2.1. As informações relativas ao processo de credenciamento encontram-se disponíveis, na íntegra, no Boletim Oficial da UFMS nº 8.657, de 22 de outubro de 2025, e no site do PAS/UFMS: https://pas.ufms.br. GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 53/2025-UFMS. Processo 23104.014760/2025-06, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Nacional de Colombia (Colômbia). Objeto: 1.1. Realizar cooperação nas áreas de pesquisa, ensino e intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação entre as duas instituições. Adicionalmente, as partes deste acordo buscarão cooperação administrativa para orientar e desenvolver as atividades de intercâmbio e definir os procedimentos necessários para tais fins. Data de Assinatura: 29/10/2025. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2029. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o Representante Legal pela outra parte. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 102/2023-UFMS. Processo nº 23453.000118/2023-18, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN MS. Objeto: 2.1. Alterar a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 9.1. O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, mediante a celebração de Termo Aditivo. Data de Assinatura: 03.11.2025. Vigência: 03.11.2025 a 03.112.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS e o representante da outra parte. EXTRATO DE PARCERIA Termo de Parceria n.º 13/2025-UFMS, Processo n.º23104.029530/2025-33. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul - SEBRAE/MS. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a execução do termo de parceria ao evento FETEC/INTEGRA 2025, conforme projeto, parte integrante do presente instrumento e aprovado pela Resolução DIREX RE 3301/2025. Data de assinatura: 22.10.2025. Vigência: 22.10.2025 até 30.11.2025. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e os representantes da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO DE EXTENSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A FUNDAÇÃO GORCEIX. Processo SEI n° 23109.003378/2025-19. Este acordo tem por objeto a prestação de serviços de apoio operacional, administrativo e financeiro à execução do Projeto de Extensão Cursos e Oficinas, intitulado "Maratona da PI" a ser executado nos termos do plano de trabalho com a vigência de 24 (vinte quatro) meses, do dia 14/07/2025 a 14/07/2027. 30 de outubro de 2025. Luciano Campos da Silva. Reitor. Marcelo Gomes Speziali. PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. Cristovam Paes de Oliveira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23109.008452/2023-21. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.319.028,80. Data de Assinatura: 06/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00038/2024 publicado no D.O de 2024-12-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.243.157,60. Leia-se: Valor Total: R$ 2.212.580,88. (COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.013786/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação dos laboratórios do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFOP, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/11/2025) 154046-15263-2025NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 346, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, da Lei n.o 13.146, de 06 de julho de 2015, da Lei nº 15.142, de 04 de junho de 2025, do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019, do Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 54, de 29 de agosto de 2024, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, da Portaria nº 10.041, de 20 de agosto de 2021 e, demais legislações e regulamentações pertinentes, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público para o provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação - Nível E (Superior) para o seu Quadro de Pessoal Permanente, mediante as normas e as condições estabelecidas neste Edital e demais expedientes reguladores. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, comunicados, atos complementares e eventuais retificações. 1.2. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Instituto ACCESS, obedecidas as normas deste Edital, cujas atribuições ultimam-se com a publicação dos atos que homologam os Resultados Finais do Concurso Público. 1.3. O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de 34 (trinta e quatro) vagas, conforme discriminado no item 2 deste Edital, bem como ao preenchimento de vagas que ficarem disponíveis ou forem criadas dentro do prazo de validade do certame. 1.4. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA. 1.5. Para o provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação do Quadro Permanente de Pessoal da UNIPAMPA, será observada a ordem classificatória, ficando a nomeação condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao prazo de validade do concurso e, sobretudo, ao interesse da Administração Pública. 1.6. O regime jurídico a que serão submetidos os candidatos classificados e nomeados será o estatutário, regido pela Lei Federal nº 8.112/1990 e alterações posteriores, com jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ou 30 (trinta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais, a depender do cargo, conforme disposto no Quadro 3 deste Edital.