DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700096 96 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.7. O Concurso Público para seleção de candidatos para os cargos constantes do item 2 deste Edital compreenderá a realização da etapa de Provas Objetivas de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, a serem aplicadas a todos os cargos. 1.8. Integram o presente Edital: a) Anexo I - Das Atribuições Sumárias dos Cargos; b) Anexo II - Dos Conteúdos Programáticos; c) Anexo III - Do Cronograma de Execução Previsto; e d) Anexo IV - Do Modelo de Laudo Médico; 1.9. Todos os questionamentos relacionados ao presente edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do Instituto ACCESS, por meio do "Fale Conosco" no site: www.access.org.br, pelos e-mails [email protected] ou [email protected], pelo WhatsApp: (61) 9 8308-6517 ou pelos telefones: (61) 3030- 3441 e 0800 101 0034, em dias úteis, de 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, horário oficial de Brasília. 1.9.1. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília. 2. DO QUADRO DE VAGAS, CARGOS E REQUISITOS 2.1. As vagas ofertadas e a localidade de lotação e exercício dos cargos, são os estabelecidos a seguir: QUADRO 1 - DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS . .CARGO .LO C A L I DA D E .TOTAL DE VAGAS .VAGAS AC1 .VAGAS PCD2 .V AG A S P N 3 .VAGAS IND4 .VAGAS QUI5 . Administrador .Jaguarão .01 .() .() .() .() .() . . .Santana do Livramento .01 .() .() .() .() .() . .Analista de Tecnologia da Informação .Alegrete .01 .() .() .() .() .() . Bibliotecário-Documentalista .Dom Pedrito .01 .() .() .() .() .() . .Itaqui .01 .() .() .() .() .() . . .São Borja .01 .() .() .() .() .() . .Biólogo .São Gabriel .01 .() .() .() .() .() . .Enfermeiro/área .Uruguaiana .03 .() .() .() .() .() . .Engenheiro/área: Engenharia Mecânica .Bagé .01 .() .() .() .() .() . .Fa r m a c ê u t i c o .Uruguaiana .02 .() .() .() .() .() . .Fisioterapeuta .Uruguaiana .03 .() .() .() .() .() . .Geólogo .Caçapava do Sul .01 .() .() .() .() .() . .Médico/área: Clínica Geral Uruguaiana .06 .() .() .() .() .() . .Médico/área: Clínica Médica/Medicina Interna . .03 .() .() .() .() .() . .Médico/área: Medicina do Trabalho .Bagé .01 .() .() .() .() .() . .Médico Veterinário - Ênfase em Clínica Médica de Pequenos Animais Uruguaiana .01 .() .() .() .() .() . .Médico Veterinário - Ênfase em Cirurgia Veterinária .01 .() .() .() .() .() . .Médico Veterinário - Ênfase em Anestesiologia Veterinária .01 .() .() .() .() .() . .Médico Veterinário - Ênfase em Diagnóstico por Imagem . .01 .() .() .() .() .() . .Médico Veterinário .Itaqui .01 .() .() .() .() .() . .Nutricionista-Habilitação .Itaqui .01 .() .() .() .() .() . .Produtor Cultural .Alegrete .01 .() .() .() .() .() . .Total Geral de Vagas . .34 .21 .09 .02 .01 .01 Siglas: 1 - AC = Ampla Concorrência; 2 - PCD = Candidatos Pessoas com Deficiência; 3 - PN: Pessoas Negras que se autodeclaram pretas ou pardas; 4 - IND = Pessoas Indígenas; 5 = Pessoas Quilombolas. 2.2. (*) Do total de 34 (trinta e duas) vagas, serão realizadas as seguintes reservas de vagas para provimento imediato: 2 (duas) vagas para PCD - Pessoa com Deficiência, 09 (nove) vagas para Candidatos Pessoas Negras (Pretas ou Pardas), 01 (uma) vaga para Candidatos Pessoas Indígenas e 1 (uma) vaga para Candidatos Pessoas Quilombolas, sendo distribuídas aos grupos na ordem disposta a seguir: QUADRO 2 - DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS PARA PROVIMENTO IMEDIATO POR GRUPO DO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS . .VAGAS RESERVADAS PARA PROVIMENTO IMEDIATO .GRUPOS COM RESERVA DE VAGAS . .1ª .Pessoa Negra . .2ª .Pessoa com Deficiência . .3ª .Pessoa Negra . .4º .Pessoa Negra . .5º .Pessoa Negra . .6º .Pessoa Indígena . .7º .Pessoa Negra . .8º .Pessoa com Deficiência . .9º .Pessoa Negra . .10º .Pessoa Quilombola . .11º .Pessoa Negra . .12º .Pessoa Negra . .13º .Pessoa Negra 2.3. Os cargos sujeitos às reservas de vagas para provimento imediato serão definidos após a apuração das notas dos candidatos concorrentes no sistema de reserva de vagas, de acordo com o cargo de inscrição dos optantes aprovados, classificados nos termos específicos do item 13 deste Edital. 2.4. O preenchimento das vagas de ampla concorrência e as reservadas obedecerá à ordem de classificação final publicada no Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público, de acordo com as listas de candidatos aprovados da Ampla Concorrência, de Pessoas com Deficiência, Pessoas Negras, Pessoas Indígenas e Pessoas Quilombolas, conforme item 12.6 deste Edital, respeitados os critérios de alternância e proporcionalidade, bem como os quantitativos de vagas por cargo, conforme os procedimentos descritos no item 15 deste Edital. 2.5. Os cargos ofertados neste Edital, os requisitos para posse e as jornadas de trabalho nos respectivos cargos, são os estabelecidos a seguir: QUADRO 3 - REQUISITOS PARA POSSE NOS CARGOS DE NÍVEL E . .CARGO .ESCOLARIDADE EXIGIDA E OUTROS REQUISITOS .JORNADA DE T R A BA L H O . .Administrador .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho competente. .40 (quarenta) horas semanais . .Analista de Tecnologia da Informação .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Ciências da Computação, Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou curso superior na área com outra denominação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. .40 (quarenta) horas semanais . .Bibliotecário-Documentalista .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Biblioteconomia ou Ciência da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no conselho competente para formação em Biblioteconomia. .40 (quarenta) horas semanais . .Biólogo .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Ciências Biológicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e Registro no Conselho competente. .40 (quarenta) horas semanais . .Enfermeiro/área .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Enfermagem, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no Conselho competente. .40 (quarenta) horas semanais . .Engenheiro/área: Engenharia Mecânica .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior na área, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no Conselho competente. .40 (quarenta) horas semanais . .Fa r m a c ê u t i c o .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior Farmácia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no Conselho competente. .40 (quarenta) horas semanais . .Fisioterapeuta .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Fisioterapia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no Conselho competente. .30 (trinta) horas semanais . .Geólogo .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Geologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho competente. .40 (quarenta) horas semanais . .Médico/área: Clínica Geral .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho Competente. .20 (vinte) horas semanais . .Médico/área: Clínica Médica/Medicina Interna .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho competente. .20 (vinte) horas semanais . .Médico/área: Medicina do Trabalho .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Medicina, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho competente. .20 (vinte) horas semanais . .Médico Veterinário .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no Conselho competente. .20 (vinte) horas semanais . .Médico Veterinário - Ênfase em Clínica Médica de Pequenos Animais .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no Conselho competente. .20 (vinte) horas semanais . .Médico Veterinário - Ênfase em Cirurgia Veterinária .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no Conselho competente. .20 (vinte) horas semanais . .Médico Veterinário - Ênfase em Anestesiologia Veterinária .Diploma devidamente registrado de conclusão de curso superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no Conselho competente. .20 (vinte) horas semanais