DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700131 131 Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 pedonal), com base na Lei nº 12.587/2012, conhecida como Lei da Mobilidade Urbana; 3.2 Reordenamento, revitalização e requalificação urbana com foco na adaptação climática; 3.3 Ampliação e melhoria da infraestrutura básica, incluindo gerenciamento ambiental de bacias hidrográficas, tendo em vista sua preservação, recuperação ou requalificação; 3.4 Saneamento básico e remediação ambiental, incluindo: captação, produção, reservação e distribuição de água; coleta, tratamento e disposição adequada de esgotos/lodos, coleta, tratamento, reciclagem e disposição de resíduos sólidos; gestão integrada, manejo e despoluição de bacias hidrográficas e drenagem; determinação da legislação federal em vigor; 3.5 Utilização de estratégias para qualificação de sistemas de espaços livres públicos e privados e seus atributos ambientais, como forma de amenização, adaptação e reversão de efeitos das emergências climáticas. 4. ACESSIBILIDADE: 4.1 Conceito e aplicações, tendo em vista o Acesso a Oportunidade de emprego, saúde e educação, vitais a qualidade da vida urbana da população; 4.2 Acessibilidade e desenho universal, incluindo os tipos: atitudinal; arquitetônica; metodológica; programática; instrumental; nos transportes; nas comunicações; digital e natural; 4.3 Aplicação da legislação em vigor, com base na ABNT NBR 9050:2022 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, e demais regulamentações municipais. 5. ERGONOMIA E CONFORTO: 5.1 Aplicação da NR-17 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); 5.2 Conforto ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso), incluindo racionalização de recursos, eficiência energética, e sustentabilidade; 5.3 Especificação de mobiliário e equipamentos para postos de trabalho, com base no conforto ergonômico, incluindo as necessidades de Pessoas Com Deficiência (PCD), conforme definição Decreto Legislativo nº 186/2008 e promulgado pelo Decreto nº 6.949/2009; 5.4 Análise ergonômica do trabalho, considerando saúde e segurança dos trabalhadores; 5.5 Elementos da Ergonomia Cognitiva, incluindo os elementos voltados a Pessoas Com Deficiência (PCD). 6. INFORMÁTICA APLICADA À ARQUITETURA: 6.1 Domínio das ferramentas do Office 365, especialmente de planilhas Excel, versões a partir de 2013; 6.2 Domínio do programa AutoCAD, versões a partir de 2018; 6.3 Programa de simulação Sketch Up, versões a partir de 2018; 6.4. Demais softwares que utilizam metodologia CAD (Projeto Assistido por Computador) e BIM (Modelagem da Informação da Construção). 6.5 Noções de banco de dados: conceitos básicos de bancos de dados relacionais; comandos SQL básicos (SELECT, INSERT, UPDATE, DELETE); criação e manipulação de tabelas; consultas simples e uso de cláusulas WHERE. 6.6 Fundamentos de IA aplicada a arquitetura. 6.7 Linguagens de Programação: sintaxe básica e estruturas de controle; manipulação de dados simples, fundamentos de programação orientada a objetos e noções de PHYTON e JavaScript. 7. AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA: 7.1 Avaliação de imóveis da CAIXA e de terceiros, tanto urbanos quanto rurais com base na NBR 14.653, partes 1, 2, 3 e 4; 7.2 Conhecimento de técnicas de coleta de dados a partir de acesso a plataformas de vendas de imóveis urbanos e rurais. 8. LEGISLAÇÕES E POLÍTICAS: 8.1 Leis de licitações, incluindo: Lei nº 13.303/2016 (ênfase no capítulo 1 e capítulo 2); art. 178 da Lei nº 14.133/2021; 8.2 Legislação Ambiental, incluindo: Licenciamento Ambiental: Lei nº 6.938/1981 e atualizações (Política Nacional do Meio Ambiente); Resolução CONAMA nº 237/1997, Lei Complementar nº 140/2011 e atualizações; 8.3 Legislação de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural - Lei nº 6.292/1975, Decreto nº 25/1937, incluindo a Instrução Normativa MINC nº 1, de 10/4/2023 e suas atualizações, e a Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei nº 8.313, de 23/12/1991; 8.4 Política Urbana: Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e suas atualizações; Carta Brasileira das Cidades Inteligentes; Locação Social; Habitação de Renda Mista; Habitação de Interesse Social; Regularização Fundiária (Lei nº 13.465, de 11/7/2017); Concessões e Parcerias Público Privadas Urbanas (Lei nº 11.079, de 30/12/2004); Urbanização de Favelas e comunidades periféricas; 8.5 Saúde e Segurança, incluindo: Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego e respectivas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho e suas alterações: (NR-1, NR-3, NR-4, NR-5, NR-6, NR-8, NR-9, NR-10, NR-17, NR-18, NR-23, NR-24 e NR-26); 8.6 Infraestrutura, incluindo: Política Nacional de Saneamento Básico; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; Política Nacional de Transportes; Política Nacional da Habitação; Lei nº 11.488/2007 e alterações (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI); Infraestrutura de energia elétrica: desenvolvimento da infraestrutura, compartilhamento de Infraestrutura de distribuição e transmissão; Declaração de Utilidade Pública - DUP; Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010 e alterações); 8.7 Conhecimento e aplicação das Metas da ONU-Habitat, incluindo a Nova Agenda Urbana (NAU) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); 8.8 Regulamentação da profissão de arquiteto e urbanista, segundo CAU-BR, incluindo as atribuições previstas em lei, incluindo Regimentos, Resoluções, Instruções Normativas, Código de Ética e Disciplina, e Leis Federais concernentes à atividade profissional. ENGENHEIRO CIVIL 1 GEOTECNIA E OBRAS DE TERRA: 1.1 Topografia; 1.2 Mecânica dos solos; 1.3 Obras de terra; 1.4 Obras de contenção; 1.5 Fundações: tipos, projeto, detalhamento, execução, controle tecnológico e verificação; 1.6 Terraplenagem: corte, aterro e compactação; 1.7 Jazidas e bota fora; 1.8 Equipamentos para transporte, desmonte e compactação de solo. 2. MATERIAIS E TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO: 2.1 Materiais de construção; 2.2 Controle tecnológico; 2.3 Tecnologia das construções; 2.4 Instalações provisórias e canteiros de obras; 2.5 Recebimento, controle e armazenamento de materiais; 2.6 Sistemas construtivos prediais e industriais; 2.7 Patologia e manutenção nas construções; 2.8 Melhorias, reformas e retrofit de edificações residenciais e comerciais; 2.9 Resistência dos materiais. 3. PROJETOS E INSTALAÇÕES: 3.1 Projetos e especificações de obras civis prediais, industriais, de estruturas e de instalações; 3.2 Instalações prediais de água, eletricidade, esgoto, gás e águas pluviais; 3.3 Instalações de combate a incêndio; 3.4 Obras de arte especiais na engenharia civil. 4. ESTRUTURAS: 4.1 Estruturas de concreto armado, metálicas e mistas; 4.2 Projeto, detalhamento, execução, controle tecnológico e verificação; 4.3 Mecânica das estruturas; 4.4 Análise de estruturas. 5. ORÇ A M E N T O, PLANEJAMENTO, MEDIÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE OBRAS: 5.1 Orçamento de obras e serviços: composição de custos, orçamentação, BDI (Bonificação e Despesas Indiretas) e encargos sociais incidentes em orçamentos de obras; 5.2 Planejamento, gerenciamento e gestão de obras civis; 5.3 Cronogramas físico-financeiros, Gantt, PERT, curvas, gráficos e fluxo de caixa; 5.4 Acompanhamento e controle físico e financeiro de obras e serviços; 5.5 Licitações e contratos; 5.6 Critérios de medição de obras e pagamento; 5.7 Fiscalização de obras e serviços; 5.8 Ajustes, aditivos, reajustamento e reequilíbrio econômico-financeiro; 5.9 Vistorias, inspeções, perícias, pareceres e laudos, recuperação de estruturas e de edificações; atuação em perícias judiciais: atribuições e responsabilidades de peritos e assistentes, elaboração de quesitos, obrigação de fazer x obrigação de pagar, elaboração de pareceres e laudos; 5.10 Unidades do Sistema Internacional (SI) de medidas utilizadas na Engenharia Civil; 5.11 Acompanhamento e aplicação de recursos (vistorias, emissão de faturas, controle de materiais); 5.12 Sistema de gestão da qualidade; 5.13 Produtividade na construção civil; 5.14 Orçamento e cronograma para licitações públicas. 6. AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA: 6.1 Avaliação de imóveis da CAIXA e de terceiros, tanto urbanos quanto rurais com base na NBR 14.653, partes 1, 2, 3 e 4; 6.2 Produto imobiliário; 6.3 Plano de negócios e comercialização; 6.4 Estudos de viabilidade. 6.5 Incorporação imobiliária. 6.6 Parcelamento do solo (loteamento e desmembramento). 6.7 Aprovação, registros e licenças necessários em empreendimentos imobiliários; 6.8 Conhecimento de técnicas de coleta de dados a partir de acesso a plataformas de vendas de imóveis urbanos e rurais; 6.9 Noções de utilização de algoritmos e modelagens (Machine Learning, Random Forest e Gradient Boosting) e de avaliação por AVM - Automated Valuation Model. 7. PAVIMENTAÇÃO, VIAS, TRANSPORTE E MOBILIDADE: 7.1 Materiais para pavimentação; 7.2 Projeto e execução de pavimentos flexíveis e rígidos; 7.3 Controle tecnológico de pavimentação; 7.4 Patologia e manutenção de pavimentos; 7.5 Especificação e dimensionamento de pavimentos; 7.6 Vistoria, recuperação e conservação de pavimentos; 7.7 Geometria de vias urbanas, estradas e rodovias; 7.8 Vias Vicinais; 7.9 Drenagem superficial e profunda; 7.10 Sinalização viária e segurança rodoviária; 7.11 Obras de arte especiais; 7.12 Transporte e mobilidade, incluindo intermodalidade de transporte coletivo motorizado de passageiros e transporte de massa (metrô, trem, ônibus) e modais não motorizados e individuais (bicicleta e pedonal); 7.13. Estudos de viabilidade em mobilidade e infraestrutura. 8. SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E CONFORTO: 8.1 Sustentabilidade na construção civil; 8.2 Acessibilidade a edificações, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9.050); 8.3 Desempenho das construções (NBR 15.575, partes 1 a 6); 8.4 Conforto térmico, acústico e lumínico; 8.5 Qualidade ambiental e na construção civil; 8.6 Energia fotovoltaica: Princípios de funcionamento, integração com edificações e infraestrutura urbana, eficiência energética e impacto ambiental. 9. HIDRÁULICA, HIDROLOGIA E SAN EA M E N T O : 9.1 Hidráulica; 9.2 Hidrologia; 9.3 Sistemas de esgotamento sanitário e tratamento de esgoto; Sistema de abastecimento de água e tratamento de água; drenagem; 9.4 Aterro sanitário; 9.5 Projeto, detalhamento, execução, controle tecnológico e verificação; 9.6 Coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos; 9.7 Sistemas de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem); 9.8 Marco regulatório do saneamento; 9.9 Estudos de viabilidade em saneamento.10 INFORMÁTICA APLICADA À ENGENHARIA: 10.1 Domínio das ferramentas de planilhas incluindo o programa Excel, versões a partir de 2013; 10.2 Domínio do programa AutoCAD, versões a partir de 2018; 10.3. Demais softwares que utilizam metodologia CAD (Projeto Assistido por Computador) e BIM (Modelagem da Informação da Construção); 10.4 Geoprocessamento e sensoriamento remoto; 10.5 Noções de banco de dados: conceitos básicos de bancos de dados relacionais; comandos SQL básicos (SELECT, INSERT, UPDATE, DELETE); criação e manipulação de tabelas; consultas simples e uso de cláusulas WHERE; 10.6 Fundamentos de IA aplicada a engenharia; 10.7 Linguagens de Programação: sintaxe básica e estruturas de controle; manipulação de dados simples, fundamentos de programação orientada a objetos e noções de PHYTON e JavaScript; 10.8 Noções de Plataformas de Computação em Nuvem: AWS (Amazon Web Services), Azure ou Google Cloud. 11. SEGURANÇA DO TRABALHO E ERGONOMIA: 11.1 Segurança do trabalho e ergonomia; 11.2 Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho aplicáveis à Engenharia Civil. 12. LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS: 12.1 Lei 14.133/2021 (Lei de licitações) e suas alterações; 12.2 Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e suas alterações; 12.3 Lei 11.079/2004 (Lei das PPPs) e suas alterações; 12.4 Decreto 7.983/2013 e suas alterações; 12.5 Normas Brasileiras da ABNT aplicáveis à Engenharia Civil; 12.6 Legislação Ambiental, incluindo: Licenciamento Ambiental: Lei nº 6.938/1981 e atualizações (Política Nacional do Meio Ambiente); Resolução CONAMA nº 237/1997, Lei Complementar nº 140/2011 e atualizações; 12.7 Política Urbana: Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e suas atualizações; Carta Brasileira das Cidades Inteligentes; Locação Social; Habitação de Renda Mista; Habitação de Interesse Social; Regularização Fundiária (Lei nº 13.465, de 11/7/2017); Urbanização de Favelas e comunidades periféricas; 12.8 Infraestrutura, incluindo: Política Nacional de Saneamento Básico; Política Nacional de Resíduos Sólidos; Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; Política Nacional de Transportes; Política Nacional da Habitação; Lei nº 11.488/2007 e alterações (cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI); Infraestrutura de energia elétrica: desenvolvimento da infraestrutura, compartilhamento de Infraestrutura de distribuição e transmissão; Declaração de Utilidade Pública - DUP; Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010 e alterações); 12.9. Saúde e Segurança, incluindo: Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego e respectivas Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho e suas alterações: (NR-1, NR-3, NR- 4, NR-5, NR-6, NR-8, NR-9, NR-10, N NBR 9.050R-17, NR-18, NR-23, NR-24 e NR-26); 12.10 Regulamentação da profissão de engenheiro civil, segundo Sistema CONFEA/CREA , incluindo as atribuições previstas em lei, incluindo Regimentos, Resoluções, Instruções Normativas, Código de Ética e Disciplina, e Leis Federais concernentes à atividade profissional; 12.11 Legislação ambiental e legislação correlata; 12.12 Estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA); 12.13 Medidas mitigadoras; 12.14 Gestão, monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental; 12.15 Resíduos da construção civil. ENGENHEIRO ELÉTRICO 1. MATEMÁTICA APLICADA À ENGENHARIA ELÉTRICA:1.1 Operações com matrizes; resolução de sistemas de equações; determinantes; Transformada de Laplace; Aplicações da Transformada de Laplace em Eletricidade;1.2 Operações com vetores; produto escalar; produto vetorial e suas aplicações; 1.3 Números complexos: operações; Formas de representação; Funções de variáveis complexas e suas aplicações em eletricidade. 2. TEORIA E TÉCNICA CIRCUITOS ELÉTRICOS: 2.1 Teoria de circuitos CC e CA; Técnicas de análise de circuitos com Resistores, Capacitores, Indutores (RL, RC e RLC); Leis de Kirchhoff e Teoremas Norton e Thevenin; 2.2 Análise de circuitos senoidais CC e CA (monofásicos e trifásicos); Potência em circuitos senoidais; Circuitos trifásicos equilibrados; Fator de potência e correção de fator de potência em circuitos trifásicos equilibrados; 2.3 Variáveis elétricas; Representação por fasores; Indutância, Capacitância e Indutância mútua; Diagramas fasoriais; Potência e Energia; 2.4 Resposta às Funções Singulares; Resposta livre, ao impulso e ao degrau. 3. ELETRÔNICA ANALÓGICA E DIGITAL: 3.1 Diodos, transistores bipolares de junção, transistores de efeito de campo MOSFET e aplicações; 3.2 Polarização de transistores, aplicação em amplificadores e fontes de tensão e corrente; 3.3 Amplificadores Operacionais e aplicações; 3.4 Sistemas de numeração (binário, octal, decimal e hexadecimal); 3.5 Álgebra Booleana, portas lógicas e circuitos combinacionais; 3.6 Análise de circuitos combinacionais com somadores, multiplexadores, comparadores e decodificadores. 4. MEDIDAS ELÉTRICAS: 4.1 Medidas elétricas, utilização de instrumentos: voltímetro; amperímetro; frequencímetro, ohmímetro, terrômetro, Analisador de espectro, analisador de Energia e osciloscópio; 4.2 Unidades de medidas e Sistema Internacional de Unidades; 4.3 Transformadores para instrumentos (Transformador de potencial e transformador de corrente); 4.4 Medição de Potência Elétrica em Corrente Alternada; 4.5 Medições de energia elétrica ativa e reativa; 4.6 Técnicas para medição de resistência de terra. 4.7 Cargas não lineares: tensão, corrente e indicadores de distorção harmônica. 5. ANÁLISE DE SISTEMAS ELÉTRICOS: 5.1 Valores por unidade (p.u.); 5.2 Representação de circuitos trifásicos por meio de Componentes simétricas; 5.3 Representação de Redes e elementos por seus Diagramas Sequenciais; Linhas, Transformadores, Geradores e Motores; 5.4 Faltas simétricas e assimétricas; Faltas através de uma impedância; 5.5 Cálculo de correntes de curto-circuito para faltas trifásicas, monofásicas, bifásicas e bifásicas aterradas; 5.6 Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; 5.7 Proteção de sistemas elétricos. 6. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA, MÉDIA E A LT A TENSÃO E SUBESTAÇÕES: 6.1 Dimensionamento de condutores elétricos; 6.2 Proteção e coordenação; 6.3 Projeto de sistemas de aterramento; 6.4 Projeto de subestação, diagramas unifilares básicos, Arranjos típicos de subestações; 6.5 Tipos de barramento, malhas de terra, sistemas auxiliares e equipamentos de manobra em alta tensão; 6.6 Sistema para proteção contra descargas atmosférica (SPDA). 7. MÁQUINAS ELÉTRICAS: 7.1 Princípios básicos de Conversão de Energia; 7.2 Transformadores monofásicos e trifásicos: ligações, circuitos equivalentes, operação, regulação; Autotransformadores; 7.3 Máquinas de corrente contínua: análise, circuitos equivalentes, características eletromecânicas e operação; 7.4 Máquinas trifásicas síncronas: análise, circuitos equivalentes, características eletromecânicas e operação; 7.5 Motores trifásicos assíncronos: análise, características eletromecânicas e operação; Partida de motores; 7.6 Estratégias de acionamento e controle. 8. SISTEMAS DE CONTROLE: 8.1 Conceitos básicos de sistemas; Modelo de Sistemas Lineares; Aplicação da Transformada de Laplace em modelos elétricos; Função de Transferência; 8.2 Representação de sistemas de controle; Diagrama em Blocos; Características dos Sistemas em malha aberta e em malha fechada; 8.3 Sistemas de 2ª ordem; Resposta Temporal em Malha aberta e em malha fechada; 8.4 Análise de Estabilidade de Sistemas Lineares no domínio da frequência, aplicação do método do Lugar das Raízes e análise via Diagrama de Bode; 8.5 Representação de sistemas pelo Modelo em Espaço de Estado; Equacionamento; conversão para Função de Transferência; Cálculo de Polos e Zeros; 8.6 Análise de Sinais e Sistemas Discretos; Teoria da amostragem; Conversão de Sistemas Contínuos para Discretos; Transformada Z e suas aplicações no Controle de Sistemas em tempo discretos. 9. GESTÃO DE PROJETOS: 9.1 Conceito e Objetivos da gestão de projetos; 9.2 Gerenciamento do ciclo de vida do projeto; 9.3 Planejamento de um projeto; 9.4 Estrutura analítica do Projeto, Cronograma, Diagrama de Rede, Diagrama de Gantt, Caminho Crítico e Folgas; 9.5 Execução, acompanhamento e controle de um projeto; 9.6 Metodologias, técnicas e ferramentas da gestão de projetos; 9.7 Gerenciamento de projetos (PMBOK 7ª Edição): Conceitos básicos, estrutura e objetivos. 10. LEGISLAÇÃO: 10.1 Noções da Lei nº 14.133/2021, no que se refere a obras e serviços de engenharia; 10.2 - NR10, Segurança em instalações e serviços em eletricidade. ENGENHEIRO MECÂNICO 1.Termodinâmica: Estado termodinâmico e propriedades termodinâmicas. Primeira Lei e a conservação de energia. Segunda Lei aplicada a ciclos e processos. Gases perfeitos. Ciclos teóricos de geração de potência e refrigeração. 2. Mecânica dos Fluidos: Propriedades e natureza dos fluidos. Hidrostática. Equações constitutivas da dinâmica dos fluidos. Escoamento em tubulações. Noções de escoamento compressível em bocais. Perdas de carga. 3. Transmissão do Calor: Fundamentos e mecanismos de transferência de